Execução Fiscal 0050134-54.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.739,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JAIME ANTONIO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:17

Baixa Definitiva

23/06/2025, 11:53

Juntada de Petição de termo de ciência

18/06/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 13:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/04/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 08:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 07:24

Juntada de Petição de termo de ciência

27/11/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

08/11/2023, 15:51

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:17

Baixa Definitiva

23/06/2025, 11:53

Juntada de Petição de termo de ciência

18/06/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•08/11/2023, 15:51

Intimação de Decisão

•09/11/2023, 10:31

25/05/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 13:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/04/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 08:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 07:24

Juntada de Petição de termo de ciência

27/11/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

08/11/2023, 15:51

Conclusos para decisão

08/11/2023, 14:14

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:39

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:34

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 17:52

Decorrido prazo de JAIME ANTONIO DOS SANTOS em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:53

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:41

Publicado Certidão em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JAIME ANTONIO DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050134-54.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 09:32

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 16:10

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 16:10

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:50

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:43

Remessa

22/07/2021, 15:40

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

24/01/2020, 06:19

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 13:02

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 08:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 08:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 08:55

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 08:37

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 15:15

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 11:53

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 10:09

EXPEDIR OFICIO

03/05/2016, 15:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 08:49

AGUARDANDO PETICAO

27/04/2016, 09:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/04/2016, 13:22

Remessa

14/04/2016, 13:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/04/2016, 13:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:39

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 12:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 07:47

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 08:28

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 13:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2013, 13:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/10/2012, 12:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/10/2012, 12:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/10/2012, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/09/2012, 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2012, 11:08

Remessa

28/09/2012, 11:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/09/2012, 11:04

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/09/2012, 09:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/09/2012, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/08/2012, 09:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

03/08/2012, 09:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.00720644-66 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: ÁREA ERRADA.

03/08/2012, 09:37

AGUARDANDO MANDADO

03/04/2012, 13:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/04/2012, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2012, 10:37

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

03/04/2012, 10:37

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2012, 10:34

SETOR CORRESPONDENCIA

14/03/2012, 11:44

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 08:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00501345420118140301: - Observação alterada.

12/12/2011, 13:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2011, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2011, 10:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 08:37

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 08:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:19