Execução Fiscal 0045300-08.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.888,80

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA em 10/09/2025 23:59.

02/11/2025, 11:22

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:14

Publicado Sentença em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

09/09/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:33

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/07/2025, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:21

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:23

Todas as movimentações(125)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA em 10/09/2025 23:59.

02/11/2025, 11:22

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:14

Publicado Sentença em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

Documentos

Decisão

•08/11/2023, 15:48

Intimação de Decisão

•09/11/2023, 10:23

09/09/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:33

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/07/2025, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:21

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 12:38

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:35

Juntada de Petição de termo de ciência

27/11/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

08/11/2023, 15:48

Conclusos para decisão

08/11/2023, 14:08

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:39

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:35

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 17:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:54

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:41

Publicado Certidão em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diár Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045300-08.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 09:32

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 16:10

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 16:10

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:58

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:38

Remessa

22/07/2021, 10:30

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

23/01/2020, 07:10

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 14:28

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 09:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 09:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 09:34

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 15:50

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 09:30

EXPEDIR OFICIO

27/06/2016, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/06/2016, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/06/2016, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/06/2016, 10:48

AGUARDANDO PETICAO

21/06/2016, 14:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/06/2016, 15:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2016, 15:42

Remessa

14/06/2016, 15:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 10:05

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 10:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2015, 07:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2015, 07:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2015, 07:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/07/2015, 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/07/2015, 12:06

Remessa

02/07/2015, 12:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/06/2015, 12:34

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/06/2015, 11:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/06/2015, 11:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : RENATA LARA COIADO

22/04/2015, 09:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/03/2015, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2015, 09:40

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

05/03/2015, 09:40

AGUARDANDO MANDADO

05/03/2015, 09:35

PREPARACAO DE MANDADO

20/01/2015, 10:49

AGUARDANDO MANDADO

19/01/2015, 13:06

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 11:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2014, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2014, 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2014, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2014, 12:16

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2014, 11:06

PROVIDENCIAR OFICIO

12/08/2014, 09:25

PREPARACAO DE MANDADO

24/07/2014, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/07/2014, 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/07/2014, 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/07/2014, 12:32

AGUARDANDO PETICAO

14/07/2014, 08:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2014, 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2014, 11:34

Remessa

11/06/2014, 11:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/05/2014, 10:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/03/2014, 12:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/03/2014, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2014, 12:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/03/2014, 12:57

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/03/2014, 11:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/03/2014, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/02/2014, 10:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

20/02/2014, 10:04

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/03/2013, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 10:04

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

06/03/2013, 10:04

AGUARDANDO MANDADO

06/03/2013, 10:03

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2012, 07:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/10/2012, 12:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/10/2012, 11:41

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/09/2012, 07:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2012, 07:45

SETOR CORRESPONDENCIA

05/09/2012, 07:44

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:59

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 12:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 10:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00453000820118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 09:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2011, 16:48

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2011, 16:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 13:09

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:07

Sentença

•05/09/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:12