Execução Fiscal 0059201-09.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.203,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ELZA ASSUNCAO MOURA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ELZA ASSUNCAO MOURA em 14/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Baixa Definitiva

11/07/2025, 10:42

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/07/2025, 10:42

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 07:15

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2025, 18:02

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 10:38

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

08/07/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo de ELZA ASSUNCAO MOURA em 14/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Baixa Definitiva

11/07/2025, 10:42

Transitado em Julgado em 11/07/2025

Documentos

Decisão

•08/11/2023, 15:50

Intimação de Decisão

•09/11/2023, 10:30

Decisão

•24/05/2025, 11:39

11/07/2025, 10:42

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 07:15

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2025, 18:02

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 10:38

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

08/07/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 07:24

Juntada de Petição de termo de ciência

27/11/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

08/11/2023, 15:51

Conclusos para decisão

08/11/2023, 14:14

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:39

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:34

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 17:48

Decorrido prazo de ELZA ASSUNCAO MOURA em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:53

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:35

Publicado Certidão em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ELZA ASSUNCAO MOURA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059201-09.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 09:33

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 16:10

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 16:10

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:38

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:06

Remessa

22/07/2021, 15:40

PROVIDENCIAR OUTROS

02/03/2020, 12:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/03/2020, 12:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/03/2020, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2020, 12:43

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2018, 12:53

PROVIDENCIAR OUTROS

14/07/2017, 13:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2017, 14:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2017, 14:19

AGUARDANDO PETICAO

13/07/2017, 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2017, 15:14

Remessa

26/06/2017, 15:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2017, 15:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 09:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/06/2017, 09:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/06/2017, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2017, 09:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/10/2016, 09:26

SUSPENSO EM SECRETARIA - Suspenso em Secretaria

25/10/2016, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2016, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2016, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2016, 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2016, 08:14

PROVIDENCIAR OUTROS

17/10/2016, 08:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/10/2016, 16:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/10/2016, 16:26

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2016, 08:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2016, 13:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2016, 13:18

Remessa

26/09/2016, 13:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:59

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 08:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 10:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 13:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/11/2014, 09:57

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/11/2014, 08:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/11/2014, 08:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

17/09/2014, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/09/2014, 10:47

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2014, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2014, 10:29

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

09/09/2014, 10:29

AGUARDANDO MANDADO

09/09/2014, 10:27

PREPARACAO DE MANDADO

03/09/2014, 11:13

PREPARACAO DE MANDADO

12/08/2014, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2014, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/06/2014, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/06/2014, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/05/2014, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/05/2014, 09:54

PROVIDENCIAR OUTROS

22/04/2014, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/04/2014, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/04/2014, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/04/2014, 09:35

AGUARDANDO PETICAO

07/04/2014, 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/03/2014, 12:14

Remessa

26/03/2014, 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/03/2014, 12:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2014, 08:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/03/2014, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2014, 08:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/03/2014, 08:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/03/2014, 08:29

PREPARACAO DE MANDADO

06/02/2014, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 08:22

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 08:22

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

15/10/2013, 12:12

AGUARD. RETORNO DE AR

06/05/2013, 17:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 17:09

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

06/05/2013, 17:09

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/05/2013, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 12:39

PROVIDENCIAR CITACAO

27/02/2013, 12:10

PROVIDENCIAR CITACAO

27/02/2013, 12:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2013, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2013, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

11/01/2013, 08:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/01/2013, 08:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00592010920128140301: - Observação alterada.

10/01/2013, 10:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/12/2012, 08:34

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2012, 08:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 14:59