Execução Fiscal 0800608-70.2020.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2020

Valor da Causa

R$ 69.714,45

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ARIOSVALDO SOUSA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 09:13

Juntada de Certidão

04/05/2026, 09:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/05/2026, 09:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/04/2026, 14:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/04/2026, 10:36

Conclusos para decisão

01/04/2026, 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 10:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/09/2025, 10:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/06/2024, 23:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/06/2024 23:59.

23/06/2024, 01:35

Conclusos para decisão

06/06/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 08:41

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 09:13

Juntada de Certidão

04/05/2026, 09:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/05/2026, 09:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/04/2026, 14:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•04/08/2020, 12:26

Decisão

•04/08/2020, 21:02

01/04/2026, 10:36

Conclusos para decisão

01/04/2026, 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 10:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/09/2025, 10:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/06/2024, 23:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/06/2024 23:59.

23/06/2024, 01:35

Conclusos para decisão

06/06/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 08:41

Juntada de Petição de termo de ciência

20/05/2024, 15:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 07:26

Cancelada a movimentação processual

08/05/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 08:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/05/2024, 21:05

Conclusos para decisão

03/05/2024, 10:51

Cancelada a movimentação processual

03/05/2024, 10:51

Juntada de Petição de termo de ciência

18/04/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 09:07

Julgado improcedente o pedido

25/03/2024, 08:36

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 08:02

Cancelada a movimentação processual

25/03/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2024, 18:13

Conclusos para decisão

26/10/2023, 13:14

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 13:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 12:05

Cancelada a movimentação processual

26/04/2023, 11:50

Conclusos para despacho

26/04/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 12:26

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 10:38

Decorrido prazo de ARIOSVALDO SOUSA COSTA em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 00:33

Publicado EDITAL em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20(VINTE) DIAS O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) DIOGO BONFIM FERNANDEZ, Juiz(a) de Direito desta Comarca de Dom Eliseu, Estado do Pará, na forma da lei, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que por este Juízo tramitam os autos da AÇÃO DE [Dívida Ativa], processo n.0800608-70.2020.8.14.010

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 13:11

Juntada de Petição de certidão

02/09/2020, 22:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2020, 22:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2020, 12:21

Expedição de Mandado.

04/08/2020, 21:03

Decisão Interlocutória de Mérito

04/08/2020, 12:26

Distribuído por sorteio

30/07/2020, 14:04

Despacho

•26/04/2023, 12:05

Despacho

•24/08/2023, 10:39

Decisão

•04/02/2024, 18:13

Sentença

•25/03/2024, 08:36

Decisão

•05/05/2024, 21:05

Decisão

•08/05/2024, 08:53

Decisão

•24/06/2024, 23:03

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 10:14

Decisão

•01/04/2026, 14:51