Execução Fiscal 0044992-06.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2010

Valor da Causa

R$ 2.074,88

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AMERICO V. DE MOURA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 07:24

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

08/11/2023, 15:51

Conclusos para decisão

08/11/2023, 14:14

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:39

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:35

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 17:57

Decorrido prazo de AMERICO V. DE MOURA em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:53

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:41

Publicado Certidão em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 00:40

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 07:24

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•08/11/2023, 15:51

Intimação de Decisão

•09/11/2023, 10:32

08/11/2023, 15:51

Conclusos para decisão

08/11/2023, 14:14

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:39

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:35

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 17:57

Decorrido prazo de AMERICO V. DE MOURA em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:53

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:41

Publicado Certidão em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AMERICO V. DE MOURA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044992-06.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 09:42

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 16:10

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 16:10

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 12:35

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 12:35

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:56

Remessa

22/07/2021, 17:12

EXPEDIR OFICIO

04/02/2021, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2021, 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

22/01/2021, 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

22/01/2021, 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2021, 13:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210005253044

14/01/2021, 13:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2021, 13:04

Remessa - oF. Nº390/2020

14/01/2021, 13:04

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/01/2020, 14:04

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 16:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 16:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:36

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:18

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2016, 10:33

EXPEDIR OFICIO

18/10/2016, 14:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 10:13

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2016, 08:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2016, 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2016, 13:19

Remessa

06/09/2016, 13:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:03

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 12:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 09:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/10/2012, 09:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/10/2012, 09:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/10/2012, 09:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

31/05/2012, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

31/05/2012, 10:48

AGUARDANDO MANDADO

24/02/2011, 10:39

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2011, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2011, 09:15

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

23/02/2011, 09:15

PREPARACAO DE MANDADO

22/02/2011, 08:21

SETOR CORRESPONDENCIA - CARTA DE CITAÇÃO

20/01/2011, 08:42

PREPARACAO DE MANDADO

09/12/2010, 10:50

PREPARACAO DE MANDADO

09/12/2010, 10:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/12/2010, 10:30

Mero expediente - Mero expediente

01/12/2010, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2010, 09:54

Mero expediente - Mero expediente

01/12/2010, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2010, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/11/2010, 13:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00449923520108140301: - Observação alterada.

29/11/2010, 13:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2010, 11:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/11/2010, 10:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

18/11/2010, 10:34