Embargos de Declaração Cível 0810629-71.2021.8.14.0301 - TJPA

Embargos de Declaração Cível 0810629-71.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0810629-71.2021.8.14.0301 (PJe). RECLAMANTE: LUCILENE DA SILVA SOUSA RECLAMADO: ESTADO DO PARÁ, IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "g" da Ordem de Serviço 001/2017_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Após, Conclusos. Belém-PA, 21 de outubro de 2025. Servidor do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Ass. Eletronica nos termos da lei 11.419/06 e Res. 185/2013 CNJ.

22/10/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/05/2025, 10:16

Trânsito em julgado

09/05/2025, 09:38

Petição

03/05/2025, 21:06

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:33

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:33

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:32

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:32

Decurso de Prazo

17/04/2025, 00:32

Publicação

27/03/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0810629-71.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 25 de março de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

26/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 13:34

Expedição de documento (Carta)

25/03/2025, 13:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/03/2025, 17:16

Documentos

Ato ordinatório

•22/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Petição

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Carta)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

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