Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0034100-28.2016.8.14.0301.
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: SBS, QAUDRA 01 BLOCO G 24ª ANDAR, BAIRRO ASA SUL, ASA SUL, BRASíLIA - DF - CEP: 70070-110
REU: CLAUDIO DO AMARAL GOUVEIA NETO, JACQUELINE PEREIRA DA COSTA GOUVEIA
REQUERIDO: PEREIRA & GOUVEIA COMERCIO DE SOUVENIR LTDA - ME Nome: CLAUDIO DO AMARAL GOUVEIA NETO Endere�o: desconhecido Nome: JACQUELINE PEREIRA DA COSTA GOUVEIA Endereço: Rua Guilherme Marback, 20, AP 28, Bonfim, SALVADOR - BA - CEP: 40415-160 Nome: PEREIRA & GOUVEIA COMERCIO DE SOUVENIR LTDA - ME Endereço: AVENIDA JULIO CESAR, S/N, S/N, PONTO 53 AEROPORTO, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 DESPACHO / MANDADO / MANDADO DE PENHORA / OFÍCIO NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO AO GEIP Provimento Conjunto nº: 01/2025-GP/CGJ, DJE nº: 8010/2025, de 03/02/2025 1- Face o petitório de Id. 131295580,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém CLASSE: MONITÓRIA (40), ASSUNTO: [Contratos Bancários] defiro a citação da requerida JACQUELINE PEREIRA DA COSTA GOUVEIA, pela via editalícia, uma vez que se encontra em lugar incerto e/ou ignorado – art. 256, II, do CPC/2015. Assim sendo, expeça-se o competente edital com prazo de 30 (trinta) dias, correndo o prazo da data da primeira publicação. Conste no edital, que ao réu é concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa que corresponde à importância devida - (artigo 701 e 702, do C.P.C.), e que, caso o ré o cumpra, ficará isento de custas processuais (artigo 701, §1º, do C.P.C.). Conste ainda, que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, “constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial” (§1º do art. 701 e art. 702, ambos do C.P.C.). Afixe-se cópia do edital na sede do Juízo, o que o Sr. Diretor de Secretaria certificará. Publique o edital na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser certificada nos autos (art. 257, II do CPC). Certifique a Secretaria se o réu apresentou contestação. Se negativo e em se tratando de citação por edital, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para que promova a defesa do requerido, por meio de um de seus defensores, na condição de curador especial, conforme previsto no art. 72, II, Parágrafo único, CPC/2015. 2- Há pedido de pesquisas – ID 131295580: 3- DEFIRO o pedido de: a) pesquisa de endereço, conforme requerido pelo autor/exequente, a fim de localizar e citar o(s) réu(s)/executado(s) e/ou dar cumprimento à liminar deferida. b) bloqueio e penhora de ativos financeiros do(s) executado(s), para fins de constrição/arresto, até o limite do valor atualizado da execução. c) tentativa de localizar bens do(s) executado(s), para fins de constrição, até o limite do valor atualizado da execução, conforme requerido pelo exequente. Proceda o autor/exequente, nova atualização do débito e o recolhimento das custas das diligências solicitadas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso ainda não tenha sido pagas e não seja beneficiário da justiça gratuita. Custas por ATO ORDINATÓRIO. De tudo certificado, encaminhem-se os presentes autos ao GEIP- Grupo de Execução e Inteligência Processual, para as respectivas diligências junto a todos os sistemas disponíveis à Justiça e conforme solicitado nos autos, na forma do Provimento Conjunto nº1/2025-CGJ, de 29/01/2025, publicado em 03/02/2025. Intime-se. Cumpra-se. Belém-PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicados.
16/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0034100-28.2016.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre o AR devolvido sem cumprimento, ID 149310691, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém – PA, 28 de julho de 2025. DANIELE DA SILVA MACEDO Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0034100-28.2016.8.14.0301.
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: SBS, QAUDRA 01 BLOCO G 24ª ANDAR, BAIRRO ASA SUL, ASA SUL, BRASíLIA - DF - CEP: 70070-110
REU: CLAUDIO DO AMARAL GOUVEIA NETO, JACQUELINE PEREIRA DA COSTA GOUVEIA
REQUERIDO: PEREIRA & GOUVEIA COMERCIO DE SOUVENIR LTDA - ME Nome: CLAUDIO DO AMARAL GOUVEIA NETO Endere�o: desconhecido Nome: JACQUELINE PEREIRA DA COSTA GOUVEIA Endereço: Estrada Yamada, COND JARDIM ESPANHA, S/N, QD F LOTE, 06,, Bengui, BELéM - PA - CEP: 66630-420 Nome: PEREIRA & GOUVEIA COMERCIO DE SOUVENIR LTDA - ME Endereço: AVENIDA JULIO CESAR, S/N, S/N, PONTO 53 AEROPORTO, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Renove-se a tentativa de citação da ré a JACQUELINE PEREIRA DA COSTA GOUVEIA, no endereço indicado na petição de Id. 131295580 - Pág. 1, mediante o prévio recolhimento das custas relativas ao ato citatório. Quanto ao pedido de pesquisa financeira em nome do réu CLAUDIO DO AMARAL GOUVEIA NETO, tenho por indeferir, uma vez que as pesquisas de ativos financeiros e de bens são próprias de ações de execução ou cumprimento de sentença, o que não é o caso.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém CLASSE: MONITÓRIA (40), ASSUNTO: [Contratos Bancários] Intime-se. Cumpra-se. Belém-PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicados.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0034100-28.2016.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém – PA, 11 de novembro de 2024. EDNA CAMPOS MORAIS Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Expeça-se mandados nos endereços declinados em petitório Id nº 122687700. Intimar e cumprir. Belém, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.
20/09/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0034100-28.2016.8.14.0301.
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: SBS, QAUDRA 01 BLOCO G 24ª ANDAR, BAIRRO ASA SUL, ASA SUL, BRASíLIA - DF - CEP: 70070-110
REU: CLAUDIO DO AMARAL GOUVEIA NETO, JACQUELINE PEREIRA DA COSTA GOUVEIA
REQUERIDO: PEREIRA & GOUVEIA COMERCIO DE SOUVENIR LTDA - ME Nome: CLAUDIO DO AMARAL GOUVEIA NETO Endereço: desconhecido Nome: JACQUELINE PEREIRA DA COSTA GOUVEIA Endereço: desconhecido Nome: PEREIRA & GOUVEIA COMERCIO DE SOUVENIR LTDA - ME Endereço: AV JULIO CESAR 0, 0, S/N PONTO 53 AEROPORTO INTE, VAL DE CANS, BELéM - PA - CEP: 66115-970 Processo Cível nº 0034100-28.2016.8.14.0301 - Despacho - Junto aos autos, documento referente à pesquisa de endereço realizada, junto ao Sistema INFOJUD, para fins de citação dos requeridos PEREIRA & GOUVEIA COMERCIO DE SOUVENIR LTDA – ME e JACQUELINE PEREIRA DA COSTA GOUVEIA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém CLASSE: MONITÓRIA (40), ASSUNTO: [Contratos Bancários] Intime-se o autor para se manifestar sobre o resultado da pesquisa de endereço, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. Belém-PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicados.
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Da análise dos autos, verifiquei que não há informações a respeito da devolução dos mandados constantes em ID nº 59999665, advertindo quanto à localização dos mesmos, uma vez tratarem-se de documentos atinentes ao processo físico. Certifique a 1ª UPJ a respeito. Ressalto que os autos não devem vir à conclusão com pendência de diligências pela 1ª UPJ. Cumpra-se com urgência por tratar-se de processo inserido no rol da Meta 2 do CNJ. Intimar e cumprir. Belém, datado e assinado digitalmente. DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital
14/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo nº: 0034100-28.2016.8.14.0301 - DESPACHO - Proceda-se à pesquisa de endereço dos executados no sítios eletrônicos disponíveis à Justiça para este fim, mediante o recolhimento das custas, no prazo de 15 dias. Restando frutífera a pesquisa, renove-se a diligência para citação dos requeridos. Cumpra-se. Belém, datado e assinado digitalmente. FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA Juiz de Direito Respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
21/08/2023, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO 0034100-28.2016.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 003/2021, fica a parte Autora INTIMADA a manifestar interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e as diligências necessárias já determinadas pelo Juízo, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Belém, 29 de maio de 2023 ROSILENE FREIRE MONTEIRO Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
30/05/2023, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0034100-28.2016.8.14.0301.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais. Belém, 16 de agosto de 2022. ROSILENE FREIRE MONTEIRO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém