Execução Fiscal 0062674-32.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2015

Valor da Causa

R$ 3.034,20

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ABEL JOSE DA CRUZ MATOS

CPF

Reu

GUTEMBERG MUNIZ DE MATOS

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:02

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:06

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 22:05

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:33

Juntada de Petição de certidão

26/05/2025, 08:53

Mandado devolvido cancelado

26/05/2025, 08:53

Expedição de Mandado.

19/05/2025, 13:37

Expedição de Mandado.

19/05/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2024, 11:18

Juntada de identificação de ar

06/09/2023, 13:09

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:02

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:06

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 22:05

Documentos

Documento de Migração

•17/02/2020, 10:49

Despacho

•22/04/2021, 09:44

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:33

Juntada de Petição de certidão

26/05/2025, 08:53

Mandado devolvido cancelado

26/05/2025, 08:53

Expedição de Mandado.

19/05/2025, 13:37

Expedição de Mandado.

19/05/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2024, 11:18

Juntada de identificação de ar

06/09/2023, 13:09

Decorrido prazo de GUTEMBERG MUNIZ DE MATOS em 25/06/2020 23:59.

06/09/2023, 13:09

Conclusos para decisão

15/05/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2022, 09:23

Conclusos para decisão

23/11/2022, 08:49

Cancelada a movimentação processual

23/11/2022, 08:49

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 12:12

Conclusos para decisão

11/05/2022, 12:21

Juntada de Petição de petição

07/05/2022, 11:18

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 09:06

Decorrido prazo de ABEL JOSE DA CRUZ MATOS em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:53

Publicado Intimação em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0062674-32.2014.8.14.0301. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. À ORDEM: compulsando os autos observo que foi juntada certidão de óbito de id 17856762, neste diapasão, possível constatar que o falecimento da parte executada ocorreu antes do ajuizamento da presente ação. Desta forma, considerando que a legitimidade processual é matéria de ordem pública, passível de apreciação em qualquer momento process

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2022, 12:00

Conclusos para decisão

17/11/2021, 09:21

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 09:50

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 12:51

Expedição de Mandado.

20/09/2021, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 09:44

Conclusos para despacho

22/04/2021, 09:32

Cancelada a movimentação processual

13/04/2021, 18:38

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 19:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2020, 14:03

Expedição de Carta.

19/05/2020, 14:03

Processo migrado do Sistema Libra

17/02/2020, 10:51

AGUARDANDO RETORNO DE AR

31/08/2018, 11:36

AGUARDANDO RETORNO DE AR

24/05/2018, 13:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/05/2018, 13:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/09/2016, 10:26

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

13/07/2015, 20:00

AGUARDANDO RETORNO DE AR

22/06/2015, 10:07

AGUARD. RETORNO DE AR

22/06/2015, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2015, 10:46

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/04/2015, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/04/2015, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2015, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2015, 08:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/04/2015, 09:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/12/2014, 14:41

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/12/2014, 14:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

05/12/2014, 16:07

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

05/12/2014, 16:07

Decisão

•24/02/2022, 12:00

Decisão

•23/11/2022, 09:23

Intimação de Decisão

•16/03/2023, 12:33

Decisão

•08/02/2024, 11:18

Sentença

•30/07/2025, 22:05