Execução de Título Extrajudicial 0800376-34.2024.8.14.0005 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0800376-34.2024.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 11:12

Publicação

27/04/2026, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: TANGARA PECUARIA E PARTICIPACOES LTDA Advogado: GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR OAB: SP176068 Endere�o: desconhecido Advogado: PAULA DE CARVALHO BORGES OAB: MG214832 Endereço: Praça Rui Barbosa, 300, 7 andar, sala 701, Centro, UBERABA - MG - CEP: 38010-240 Advogado: DANIEL CARMELITA BILHARINHO OAB: MG105164 Endereço: Praça Rui Barbosa, 300, 7 andar, sala 701, Centro, UBERABA - MG - CEP: 38010-240 Advogado: BRUNNA LETICIA RODRIGUES DE MELO OAB: MG209102 Endereço: Praça Rui Barbosa, 300, 7 andar, sala 701, Centro, UBERABA - MG - CEP: 38010-240 EXECUTADO: OLENIO CAVALLI Considerando as disposições contidas no Artigo 1º, § 2º, do Provimento nº 006/2006-CJRMB e 006/2009-CJCI do TJE/PA, fica intimado a parte requerente, através do seu patrono, para se manifestar acerca da devolução do AR (id 172577009), no prazo de 15 (quinze) dias. Altamira (PA), 23 de abril de 2026 LUIZ FERNANDO MENDES FAVACHO Diretor de Secretaria Mat. 117951 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA ATO ORDINATÓRIO-INTIMAÇÃO CÍVEL Processo nº 0800376-34.2024.8.14.0005

24/04/2026, 00:00

Expedição de documento

23/04/2026, 09:37

Expedição de documento

23/04/2026, 09:37

Ato ordinatório

23/04/2026, 09:37

Documento

03/04/2026, 08:22

Documento (Recurso adesivo)

31/03/2026, 08:31

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/03/2026, 12:26

Expedição de documento (Ofício)

06/03/2026, 12:24

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 14:37

Publicação

26/02/2026, 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800376-34.2024.8.14.0005. EXEQUENTE: TANGARA PECUARIA E PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: OLENIO CAVALLI ATO ORDINATÓRIO De Ordem do Exmo. Dr. José Leonardo Pessoa Valença, Juiz de Direito Titular, da 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira, nos termos do art. 1º, § 1º, inciso V, da Ordem de Serviço Conjunta nº 001/2008, fica intimada a parte autora para manifestação e requerimentos cabíveis acerca do resultado do SISBAJUD, no prazo de 05 (cinco) dias. Altamira (PA), 24 de fevereiro de 2026 LUIZ FERNANDO MENDES FAVACHO Diretor de Secretaria (assinatura de ordem do MM. Juiz, de acordo com o art. 1º, §3º do Provimento nº 006/2006-CJRMB e art. 1º do Provimento nº 008/2014-CJRMB) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA

25/02/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: TANGARA PECUARIA E PARTICIPACOES LTDA Endereço: Rua Epitácio Pessoa, 220, Jardim Alexandre Campos, UBERABA - MG - CEP: 38010-290 Executado: OLENIO CAVALLI Endereço: Rua Arariúnas, 1123, Jardim Uirapuru, ALTAMIRA - PA - CEP: 68373-070 DECISÃO/MANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA E AVALIAÇÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0800376-34.2024.8.14.0005 Vistos, 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar(em) o pagamento da dívida (CPC, artigo 829), no valor de R$ 341.710,72 (trezentos e quarenta e um mil e setecentos e dez reais e setenta e dois centavos). 2. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 4. Conste, também, que o(s) executado(s), independentemente de penhora, depósito ou caução, poderão opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o(s) executado(s), arrestar-lhe-á(ão) tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o(s) executado(s) 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 6. Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). 7. Proceda-se à emissão da certidão prevista no art. 828, do CPC, devendo a parte exequente promover o recolhimento das custas processuais para tanto. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de citação e penhora e avaliação. Altamira/PA, data e hora conforme sistema. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito

30/05/2024, 00:00

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