Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0802140-36.2021.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Criminal de Capanema

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/07/2026, 09:31

Documento

06/07/2026, 09:30

Documento

22/06/2026, 10:53

Documento

18/06/2026, 22:20

Remessa (em grau de recurso)

24/02/2025, 11:55

Documento (Ofício)

24/02/2025, 11:54

Petição (Contra-razões)

21/02/2025, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 11:29

Ato ordinatório

17/02/2025, 11:28

Trânsito em julgado

17/02/2025, 11:27

Petição (Apelação)

10/01/2025, 16:32

Publicação

22/12/2024, 23:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2024, 23:46

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 10:31

Todas as movimentações(120)

Definitivo

06/07/2026, 09:31

Documento

06/07/2026, 09:30

Documento

22/06/2026, 10:53

Documento

18/06/2026, 22:20

Remessa (em grau de recurso)

24/02/2025, 11:55

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Ofício)

24/02/2025, 11:54

Petição (Contra-razões)

21/02/2025, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 11:29

Ato ordinatório

17/02/2025, 11:28

Trânsito em julgado

17/02/2025, 11:27

Petição (Apelação)

10/01/2025, 16:32

Publicação

22/12/2024, 23:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2024, 23:46

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 10:31

Ato ordinatório

17/12/2024, 10:29

Com efeito suspensivo

16/12/2024, 15:20

Conclusão (para decisão)

11/12/2024, 10:16

Documento (Certidão)

11/12/2024, 10:15

Petição (Apelação)

06/12/2024, 13:50

Mandado

06/12/2024, 08:29

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 09:12

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2024, 10:48

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2024, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 14:04

Procedência

27/11/2024, 12:12

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 12:11

Ato ordinatório

26/11/2024, 12:11

Documento (Certidão)

26/11/2024, 12:09

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 11:17

Publicação

04/11/2024, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2024, 02:16

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 13:46

Ato ordinatório

31/10/2024, 13:45

Decurso de Prazo

28/10/2024, 01:10

Decurso de Prazo

04/10/2024, 23:27

Petição (Alegações finais)

03/10/2024, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 10:50

Mero expediente

26/09/2024, 13:06

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

26/09/2024, 10:27

Mandado (entregue ao destinatário)

20/09/2024, 11:35

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 10:10

Mandado (entregue ao destinatário)

29/08/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 11:13

Mandado

07/08/2024, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 08:41

Mandado

06/08/2024, 13:30

Audiência (designada; instrução e julgamento)

06/08/2024, 12:53

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2024, 12:52

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2024, 12:51

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2024, 12:48

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2024, 12:47

Documento (Ofício)

06/08/2024, 12:39

Documento (Ofício)

06/08/2024, 12:32

Expedição de documento (Informações)

02/05/2024, 12:28

Decisão Interlocutória de Mérito

06/03/2024, 16:41

Conclusão (para decisão)

06/03/2024, 09:11

Ato ordinatório

06/03/2024, 09:11

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 16:21

Decurso de Prazo

16/02/2024, 07:16

Petição (Petição (outras))

17/12/2023, 13:18

Mandado (entregue ao destinatário)

17/12/2023, 13:18

Mandado

28/11/2023, 12:13

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2023, 09:12

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2023, 08:20

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2023, 08:19

Denúncia

31/07/2023, 10:53

Decurso de Prazo

23/07/2023, 03:33

Decurso de Prazo

23/07/2023, 01:36

Conclusão (para decisão)

12/07/2023, 13:53

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2023, 13:53

Mudança de Classe Processual

12/07/2023, 13:51

Petição (Denúncia)

27/06/2023, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2023, 14:20

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 09:09

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 13:02

Decurso de Prazo

25/02/2023, 03:48

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2023, 08:49

Ato ordinatório

25/01/2023, 08:48

Documento (Outros documentos)

02/09/2022, 14:38

Expedida/certificada

02/09/2022, 14:26

Documento (Outros documentos)

02/09/2022, 11:57

Documento (Ofício)

02/09/2022, 11:50

Documento (Outros documentos)

02/09/2022, 11:18

Documento (Ofício)

02/09/2022, 10:40

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 15:53

Publicação

07/06/2022, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 02:51

Petição (Petição (outras))

05/06/2022, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 14:11

Outras Decisões

22/02/2022, 12:18

Conclusão (para decisão)

26/01/2022, 12:30

Ato ordinatório

26/01/2022, 12:29

Petição (Parecer)

26/01/2022, 10:06

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 15:38

Petição (Parecer)

14/01/2022, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2022, 14:49

Ato ordinatório

13/01/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 17:14

Mandado

19/11/2021, 11:55

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 11:54

Mandado

19/11/2021, 11:54

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 16:27

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 20:49

Documento (Outros documentos)

26/10/2021, 14:13

Documento (Outros documentos)

26/10/2021, 10:10

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2021, 15:44

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2021, 15:43

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2021, 15:41

Documento (Mandado)

25/10/2021, 15:33

Medida protetiva (A mulher; Proibição de contato com a ofendida)

25/10/2021, 11:59

Petição (Parecer)

25/10/2021, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2021, 23:34

Distribuição (sorteio)

24/10/2021, 23:34