Procedimento Comum Cível 0802259-50.2020.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Partes do Processo

MAURO CRISTIANO PERASSOLLI FILHO

CPF

Autor

LAURA MOREIRA PERASSOLLI

CPF

Autor

HOSPITAL GERAL DE PARAGOMINAS LTDA

CNPJ

Reu

CASA DE SAUDE DE PARAGOMINAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

POLLYANA MOREIRA DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA

OAB/PA 26738·CPF·Representa: Autor

VERUSCA FERNANDES ORIGE

CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ EIRO DO NASCIMENTO

OAB/PA 8429·CPF·Representa: Réu

JULIANA OLIVEIRA EIRO DO NASCIMENTO

OAB/PA 31408·CPF·Representa: Réu

IAN DE ANDRADE PICANCO

OAB/PA 31407·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MAURO CRISTIANO PERASSOLLI FILHO

CPF

Autor

LAURA MOREIRA PERASSOLLI

CPF

Autor

HOSPITAL GERAL DE PARAGOMINAS LTDA

CNPJ

Reu

CASA DE SAUDE DE PARAGOMINAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

POLLYANA MOREIRA DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA

OAB/PA 26738·CPF·Representa: Autor

VERUSCA FERNANDES ORIGE

CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ EIRO DO NASCIMENTO

OAB/PA 8429·CPF·Representa: Réu

JULIANA OLIVEIRA EIRO DO NASCIMENTO

OAB/PA 31408·CPF·Representa: Réu

IAN DE ANDRADE PICANCO

OAB/PA 31407·CPF·Representa: Réu

KAROLLINA PORTELA RAMOS

OAB/PA 34470·CPF·Representa: Réu

HESIO MOREIRA FILHO

OAB/PA 13853·CPF·Representa: Réu

BRUNO SOARES FIGUEIREDO

OAB/PA 16777·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:30

Decorrido prazo de LAURA MOREIRA PERASSOLLI em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 11:03

Decorrido prazo de MAURO CRISTIANO PERASSOLLI FILHO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 11:03

Decorrido prazo de CASA DE SAUDE DE PARAGOMINAS LTDA - ME em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 19:54

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 16:26

Publicado Despacho em 26/02/2026.

26/02/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:14

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 12:14

Conclusos para despacho

24/02/2026, 11:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/02/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 13:22

Todas as movimentações(156)

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:30

Decorrido prazo de LAURA MOREIRA PERASSOLLI em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 11:03

Decorrido prazo de MAURO CRISTIANO PERASSOLLI FILHO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 11:03

Decorrido prazo de CASA DE SAUDE DE PARAGOMINAS LTDA - ME em 18/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•06/07/2020, 13:00

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 10:46

19/03/2026, 19:54

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 16:26

Publicado Despacho em 26/02/2026.

26/02/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:14

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 12:14

Conclusos para despacho

24/02/2026, 11:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/02/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 13:22

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 25/03/2025 23:59.

21/04/2025, 02:24

Decorrido prazo de HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS em 06/03/2025 23:59.

09/03/2025, 03:26

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:21

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 10:21

Juntada de Certidão

27/01/2025, 09:48

Juntada de identificação de ar

08/01/2025, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2024, 08:19

Juntada de Ofício

17/12/2024, 14:12

Decisão Interlocutória de Mérito

13/12/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 15:08

Conclusos para decisão

15/03/2023, 08:06

Juntada de Petição de parecer

14/03/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 13:57

Juntada de Certidão

14/03/2023, 11:21

Juntada de Outros documentos

30/11/2022, 12:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/11/2022 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas.

30/11/2022, 11:29

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 09:20

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2022, 22:45

Juntada de Petição de diligência

21/10/2022, 22:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2022, 12:02

Juntada de Petição de diligência

19/10/2022, 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2022, 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2022, 11:19

Expedição de Mandado.

17/10/2022, 09:44

Expedição de Mandado.

17/10/2022, 09:44

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 09:24

Publicado Intimação em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:08

Publicado Intimação em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:08

Publicado Intimação em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:08

Publicado Intimação em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0802259-50.2020.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª Juíza de Direito Dra. Fernanda Azevedo Lucena, INTIMEM-SE as partes da deliberação em audiência (ID n° 78873689) que REDESIGNOU a audiência VIRTUAL de Instrução e Julgamento para o dia 30/11/2022, às 09:00 hs. Intime-se. Paragominas, 6 de outubro de 2022 RENATA MURYEL LEITE DE LACERDA

07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0802259-50.2020.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª Juíza de Direito Dra. Fernanda Azevedo Lucena, INTIMEM-SE as partes da deliberação em audiência (ID n° 78873689) que REDESIGNOU a audiência VIRTUAL de Instrução e Julgamento para o dia 30/11/2022, às 09:00 hs. Intime-se. Paragominas, 6 de outubro de 2022 RENATA MURYEL LEITE DE LACERDA

07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0802259-50.2020.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª Juíza de Direito Dra. Fernanda Azevedo Lucena, INTIMEM-SE as partes da deliberação em audiência (ID n° 78873689) que REDESIGNOU a audiência VIRTUAL de Instrução e Julgamento para o dia 30/11/2022, às 09:00 hs. Intime-se. Paragominas, 6 de outubro de 2022 RENATA MURYEL LEITE DE LACERDA

07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0802259-50.2020.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª Juíza de Direito Dra. Fernanda Azevedo Lucena, INTIMEM-SE as partes da deliberação em audiência (ID n° 78873689) que REDESIGNOU a audiência VIRTUAL de Instrução e Julgamento para o dia 30/11/2022, às 09:00 hs. Intime-se. Paragominas, 6 de outubro de 2022 RENATA MURYEL LEITE DE LACERDA

07/10/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

06/10/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 09:17

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 09:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/11/2022 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas.

06/10/2022, 08:58

Juntada de Outros documentos

05/10/2022, 11:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/10/2022 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas.

05/10/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 19:28

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 18:23

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 10:12

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 02:03

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 02:03

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 02:03

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0802259-50.2020.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª Juíza de Direito Dra. Fernanda Azevedo Lucena, DESIGNO a audiência VIRTUAL de Instrução e Julgamento para o dia 05/10/2022, às 09:00hs. Intime-se. LINK PARA ACESSAR A SALA VIRTUAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWJjNjRlMjYtOGFjNi00Y2JiLTg3ZTUtMDVhN2QwOWY2Yjll%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%221f5

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0802259-50.2020.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª Juíza de Direito Dra. Fernanda Azevedo Lucena, DESIGNO a audiência VIRTUAL de Instrução e Julgamento para o dia 05/10/2022, às 09:00hs. Intime-se. LINK PARA ACESSAR A SALA VIRTUAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWJjNjRlMjYtOGFjNi00Y2JiLTg3ZTUtMDVhN2QwOWY2Yjll%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%221f5

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0802259-50.2020.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª Juíza de Direito Dra. Fernanda Azevedo Lucena, DESIGNO a audiência VIRTUAL de Instrução e Julgamento para o dia 05/10/2022, às 09:00hs. Intime-se. LINK PARA ACESSAR A SALA VIRTUAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWJjNjRlMjYtOGFjNi00Y2JiLTg3ZTUtMDVhN2QwOWY2Yjll%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%221f5

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0802259-50.2020.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª Juíza de Direito Dra. Fernanda Azevedo Lucena, DESIGNO a audiência VIRTUAL de Instrução e Julgamento para o dia 05/10/2022, às 09:00hs. Intime-se. LINK PARA ACESSAR A SALA VIRTUAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWJjNjRlMjYtOGFjNi00Y2JiLTg3ZTUtMDVhN2QwOWY2Yjll%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%221f5

25/08/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

24/08/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 12:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2022 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas.

24/08/2022, 12:52

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2022, 11:33

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 14:18

Conclusos para decisão

22/02/2022, 13:22

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 11:52

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 12:30

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 15:44

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 18:40

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 10:13

Publicado Intimação em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:16

Publicado Intimação em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:10

Publicado Intimação em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:10

Publicado Intimação em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Trata-se de ação reparação de danos proposta pela menor impúbere L. M. P., representada pelo seu genitor, na qual alega que, durante a realização de seu parte e após seu nascimento, sofreu danos morais em decorrência de condutas ilícitas perpetradas por prepostos da parte ré, consubstanciados em constrangimentos financeiros e lesão corporal na recém-nascida. Requereu indenização por dano moral. Apresentada contestação, impugnou a gratuidade de justiça. Arguiu preliminar de ilegitimidade

28/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Trata-se de ação reparação de danos proposta pela menor impúbere L. M. P., representada pelo seu genitor, na qual alega que, durante a realização de seu parte e após seu nascimento, sofreu danos morais em decorrência de condutas ilícitas perpetradas por prepostos da parte ré, consubstanciados em constrangimentos financeiros e lesão corporal na recém-nascida. Requereu indenização por dano moral. Apresentada contestação, impugnou a gratuidade de justiça. Arguiu preliminar de ilegitimidade

28/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Trata-se de ação reparação de danos proposta pela menor impúbere L. M. P., representada pelo seu genitor, na qual alega que, durante a realização de seu parte e após seu nascimento, sofreu danos morais em decorrência de condutas ilícitas perpetradas por prepostos da parte ré, consubstanciados em constrangimentos financeiros e lesão corporal na recém-nascida. Requereu indenização por dano moral. Apresentada contestação, impugnou a gratuidade de justiça. Arguiu preliminar de ilegitimidade

28/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Trata-se de ação reparação de danos proposta pela menor impúbere L. M. P., representada pelo seu genitor, na qual alega que, durante a realização de seu parte e após seu nascimento, sofreu danos morais em decorrência de condutas ilícitas perpetradas por prepostos da parte ré, consubstanciados em constrangimentos financeiros e lesão corporal na recém-nascida. Requereu indenização por dano moral. Apresentada contestação, impugnou a gratuidade de justiça. Arguiu preliminar de ilegitimidade

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2022, 13:06

Juntada de Petição de petição

03/07/2021, 17:06

Conclusos para decisão

16/05/2021, 10:41

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 00:19

Decorrido prazo de HOSPITAL GERAL DE PARAGOMINAS LTDA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 03:55

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 13:19

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 14:55

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 17:40

Juntada de Petição de parecer

07/04/2021, 14:42

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 02:12

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 19:04

Conclusos para despacho

19/02/2021, 11:07

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 10:28

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 10:27

Juntada de Petição de petição

15/01/2021, 18:23

Juntada de Petição de parecer

02/12/2020, 14:35

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 09:40

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 12:30

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 10:46

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 14:08

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 12:53

Juntada de Petição de contestação

12/11/2020, 12:48

Decorrido prazo de CASA DE SAUDE DE PARAGOMINAS LTDA - ME em 09/11/2020 23:59.

11/11/2020, 01:30

Decorrido prazo de HOSPITAL GERAL DE PARAGOMINAS LTDA em 09/11/2020 23:59.

11/11/2020, 01:30

Juntada de Petição de contestação

10/11/2020, 14:17

Juntada de Petição de diligência

20/10/2020, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2020, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2020, 09:48

Juntada de Petição de diligência

20/10/2020, 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2020, 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2020, 11:30

Decorrido prazo de MAURO CRISTIANO PERASSOLLI FILHO em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 01:40

Expedição de Mandado.

15/07/2020, 07:18

Expedição de Mandado.

15/07/2020, 07:18

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 07:18

Concedida a Antecipação de tutela

06/07/2020, 13:00

Conclusos para decisão

02/07/2020, 10:55

Distribuído por sorteio

02/07/2020, 10:55

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 10:27

Despacho

•31/03/2021, 19:04

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 13:19

Decisão

•13/01/2022, 13:06

Decisão

•17/05/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 12:50

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 09:13

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 09:24

Decisão

•13/12/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 10:21

Despacho

•24/02/2026, 12:14