Execução Fiscal 0802712-15.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2019

Valor da Causa

R$ 6.422,17

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDILENE PEREIRA DA SILVA

OAB/PA 9619·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ROBERTO EMILIO TEIXEIRA

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 09:45

Arquivado Definitivamente

05/09/2022, 09:34

Transitado em Julgado em 05/09/2022

05/09/2022, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:14

Decorrido prazo de ROBERTO EMILIO TEIXEIRA em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:25

Decorrido prazo de ROBERTO EMILIO TEIXEIRA em 10/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:15

Publicado Sentença em 21/07/2022.

22/07/2022, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 22:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802712-15.2019.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: ROBERTO EMILIO TEIXEIRA SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ Trata-se de ação de EXECUÇÃO FISCAL A parte ré foi citada. Consta dos autos o requerimento de homologação de desistência deduzido pela parte autora. É o breve relato. Passo a decidir.

20/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 12:03

Extinto o processo por desistência

19/07/2022, 12:03

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 11:57

Todas as movimentações(51)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 09:45

Arquivado Definitivamente

05/09/2022, 09:34

Transitado em Julgado em 05/09/2022

05/09/2022, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 00:16

Documentos

Despacho

•04/04/2019, 13:13

Despacho

•20/11/2019, 13:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:14

Decorrido prazo de ROBERTO EMILIO TEIXEIRA em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:25

Decorrido prazo de ROBERTO EMILIO TEIXEIRA em 10/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:15

Publicado Sentença em 21/07/2022.

22/07/2022, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 22:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802712-15.2019.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: ROBERTO EMILIO TEIXEIRA SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ Trata-se de ação de EXECUÇÃO FISCAL A parte ré foi citada. Consta dos autos o requerimento de homologação de desistência deduzido pela parte autora. É o breve relato. Passo a decidir.

20/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 12:03

Extinto o processo por desistência

19/07/2022, 12:03

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 23:15

Publicado Despacho em 25/03/2022.

25/03/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 01:01

Juntada de certidão

24/03/2022, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802712-15.2019.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: ROBERTO EMILIO TEIXEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ Vistos os autos. Intime-se a parte Executada para que se manifeste acerca do peido de desistência deduzido pela parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Com ou sem a (s) manifestação do (s) Interessado (

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 10:21

Cancelada a movimentação processual

22/03/2022, 13:28

Conclusos para despacho

22/03/2022, 13:28

Cancelada a movimentação processual

09/03/2022, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/07/2021 23:59.

05/07/2021, 01:03

Decorrido prazo de ROBERTO EMILIO TEIXEIRA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:26

Decorrido prazo de ROBERTO EMILIO TEIXEIRA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:17

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 11:41

Juntada de Informações

08/04/2021, 10:25

Decorrido prazo de ROBERTO EMILIO TEIXEIRA em 26/01/2021 23:59.

06/03/2021, 00:10

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/10/2020, 20:47

Juntada de Petição de contestação

29/05/2020, 10:55

Conclusos para decisão

29/05/2020, 10:48

Juntada de Petição de contestação

29/05/2020, 10:41

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 13:52

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 14:16

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 14:16

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 13:56

Juntada de Petição de petição

16/12/2019, 22:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 22:00

Juntada de identificação de ar

09/12/2019, 13:32

Juntada de citação

20/11/2019, 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2019, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2019, 13:13

Conclusos para despacho

04/04/2019, 10:52

Distribuído por sorteio

01/04/2019, 12:20

Despacho

•03/03/2020, 13:52

Decisão

•23/10/2020, 20:47

Decisão

•19/05/2021, 11:40

Despacho

•23/03/2022, 10:21

Sentença

•19/07/2022, 12:03