Execução de Título Extrajudicial 0845992-85.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialMultas e demais SançõesExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

JOSE ACREANO BRASIL JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ACREANO BRASIL JUNIOR

OAB/PA 11800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Outras Decisões

19/05/2026, 13:08

Conclusão (para decisão)

04/12/2025, 12:18

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2025, 12:18

Decurso de Prazo

16/08/2025, 02:24

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2025, 13:14

Mero expediente

21/07/2025, 12:52

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 09:03

Decurso de Prazo

01/01/2025, 06:15

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 16:52

Outras Decisões

04/12/2024, 12:46

Conclusão (para decisão)

03/09/2024, 13:12

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2024, 13:11

Todas as movimentações(55)

Outras Decisões

19/05/2026, 13:08

Conclusão (para decisão)

04/12/2025, 12:18

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2025, 12:18

Decurso de Prazo

16/08/2025, 02:24

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 12:44

Documentos

•08/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2025, 13:14

Mero expediente

21/07/2025, 12:52

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 09:03

Decurso de Prazo

01/01/2025, 06:15

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 16:52

Outras Decisões

04/12/2024, 12:46

Conclusão (para decisão)

03/09/2024, 13:12

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2024, 13:11

Decurso de Prazo

02/09/2024, 03:35

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 17:59

Decurso de Prazo

21/08/2024, 15:17

Publicação

09/08/2024, 04:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: JOSE ACREANO BRASIL JUNIOR, Nome: JOSE ACREANO BRASIL JUNIOR Endereço: Avenida Senador Lemos, 754, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0845992-85.2022.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação quanto ao teor da certidão Id 76844852. 2. Após, conclusos. Cumpra-se. Belém, datado conforme assinatura eletrônica. Marisa Belini de Oliveira Juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belém

08/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 10:33

Mero expediente

07/08/2024, 09:14

Conclusão (para despacho)

07/08/2024, 08:49

Movimentação processual

07/08/2024, 08:49

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2024, 08:18

Decurso de Prazo

14/03/2024, 06:45

Decurso de Prazo

06/03/2024, 04:50

Retificação de Classe Processual

05/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2024, 02:05

Publicação

01/02/2024, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: JOSE ACREANO BRASIL JUNIOR, Nome: JOSE ACREANO BRASIL JUNIOR Endereço: Avenida Senador Lemos, 754, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0845992-85.2022.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) INTIME-SE a parte Executada para manifestar, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre a possibilidade de conciliação referida pelo ESTADO DO PARÁ no ID 93820174. Publique-se. Intimem-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERITIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos. Belém, data registrada no sistema. MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital M4

31/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 13:35

Mero expediente

20/10/2023, 09:20

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 07:43

Conclusão (para decisão)

19/07/2023, 12:02

Decurso de Prazo

19/07/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 10:10

Decisão Interlocutória de Mérito

15/05/2023, 07:51

Conclusão (para decisão)

06/03/2023, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2023, 13:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/09/2022, 12:30

Decurso de Prazo

24/08/2022, 10:29

Mandado

08/08/2022, 09:20

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2022, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2022, 09:11

Movimentação processual

05/08/2022, 09:09

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2022, 09:08

Mero expediente

25/07/2022, 11:43

Conclusão (para decisão)

23/05/2022, 16:03

Distribuição (sorteio)

23/05/2022, 16:03

Despacho

•31/01/2024, 00:00