Execução de Título Extrajudicial 0880212-75.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

TJPAJEEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

RESIDENCIAL JARDIM UMARIZAL

CNPJ

Autor

ALLAN BRUNO MARGALHO DE PAULA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE NAZARÉ MARGALHO VIEIRA

OAB/PA 31697·CPF·Representa: Autor

ARTHUR DEMETRIUS CARVALHO BARBOSA

OAB/PA 22476·CPF·Representa: Autor

THIAGO GONCALVES BARROS

OAB/PA 15061·CPF·Representa: Autor

MARIA DE NAZARÉ MARGALHO VIEIRA

OAB/PA 31697·CPF·Representa: Réu

ARTHUR DEMETRIUS CARVALHO BARBOSA

OAB/PA 22476·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIA DE NAZARÉ MARGALHO VIEIRA

OAB/PA 31697·CPF·Representa: Autor

ARTHUR DEMETRIUS CARVALHO BARBOSA

OAB/PA 22476·CPF·Representa: Autor

THIAGO GONCALVES BARROS

OAB/PA 15061·CPF·Representa: Autor

MARIA DE NAZARÉ MARGALHO VIEIRA

OAB/PA 31697·CPF·Representa: Réu

ARTHUR DEMETRIUS CARVALHO BARBOSA

OAB/PA 22476·CPF·Representa: Réu

THIAGO GONCALVES BARROS

OAB/PA 15061·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

25/02/2025, 13:23

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 11:20

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 00:14

Publicação

20/12/2024, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CERTIDÃO CERTIFICO que considerando o despacho do ID 128782069 consta no SDJ o valor de R$998,92 disponível em favor da parte executada. Desse modo procedo à intimação da parte beneficiária para que informe os dados bancários, e proceda o agendamento do alvará através do contato 98405-1510, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo este procedimento necessário para o regular arquivamento e baixa processual. A falta de manifestação, acarretará, no repasse ao fundo reaparelhamento do TJPA (§2º, art. 2º, Lei Estadual nº 6750/05l. Dou fé. Belém, 06 de dezembro de 2024 Secretaria da 6ª Vara do Juizado Especial Cível

09/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 11:30

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2024, 11:27

Documento (Alvará)

04/11/2024, 11:32

Documento (Certidão)

25/10/2024, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2024, 13:07

Decurso de Prazo

11/10/2024, 08:23

Documento

11/10/2024, 08:23

Mero expediente

09/10/2024, 10:26

Todas as movimentações(66)

Definitivo

25/02/2025, 13:23

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 11:20

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 00:14

Publicação

20/12/2024, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2024, 00:57

Documentos

•09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CERTIDÃO CERTIFICO que considerando o despacho do ID 128782069 consta no SDJ o valor de R$998,92 disponível em favor da parte executada. Desse modo procedo à intimação da parte beneficiária para que informe os dados bancários, e proceda o agendamento do alvará através do contato 98405-1510, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo este procedimento necessário para o regular arquivamento e baixa processual. A falta de manifestação, acarretará, no repasse ao fundo reaparelhamento do TJPA (§2º, art. 2º, Lei Estadual nº 6750/05l. Dou fé. Belém, 06 de dezembro de 2024 Secretaria da 6ª Vara do Juizado Especial Cível

09/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 11:30

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2024, 11:27

Documento (Alvará)

04/11/2024, 11:32

Documento (Certidão)

25/10/2024, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2024, 13:07

Decurso de Prazo

11/10/2024, 08:23

Documento

11/10/2024, 08:23

Mero expediente

09/10/2024, 10:26

Documento

08/10/2024, 12:59

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2024, 12:59

Documento (Ofício)

08/10/2024, 10:06

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 10:58

Documento (Ofício)

07/10/2024, 10:57

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/09/2024, 13:02

Documento (Ofício)

05/09/2024, 10:32

Mero expediente

03/09/2024, 11:23

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 13:04

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2024, 13:03

Publicação

09/08/2024, 04:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de acordo constante no ID 122103231, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Diante da homologação do acordo, determino a expedição de alvará judicial, para levantamento do valor de R$2.370,98 bloqueado no id 119760658, em favor da parte exequente, ou de seu patrono, desde que devidamente habilitado com poderes específicos para receber e dar quitação. Expeça-se alvará judicial, em favor do executado, para levantamento do valor de R$974,45 bloqueado no id 119760658. Intime-se as partes para que informem seus dados bancários para a confecção do alvará judicial. Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que o motivo do desarquivamento seja a informação de descumprimento do acordo. Sem custas e honorários neste grau de jurisdição. Cancele-se a audiência designada. P. R. I e cumpra-se. ARQUIVE-SE. Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

08/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 10:46

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/08/2024, 09:27

Conclusão (para decisão)

05/08/2024, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 10:37

Mero expediente

01/08/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 08:16

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 08:54

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2024, 08:53

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 08:28

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 01:06

Mandado (entregue ao destinatário)

19/06/2024, 01:06

Mandado

28/05/2024, 12:12

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2024, 09:54

Mero expediente

08/05/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 17:21

Retificação de Classe Processual

05/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 10:58

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 08:46

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 08:45

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Trata-se de pedido de citação via whatsapp/telefone da parte executada. O procedimento de citação via whatsapp/telefone não é meio hábil para CITAÇÃO de parte, mas, como forma de exceção, tão somente a INTIMAÇÃO de atos processuais. Desta feita, indefiro o pedido de citação por meio de whatsapp/telefone. Intime-se a parte requerente para que no prazo de 30 dias indique o atual endereço da parte executada, sob pena de extinção da execução. Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

29/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 08:08

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 08:07

Mero expediente

23/11/2023, 14:01

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 13:10

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2023, 12:40

Ato ordinatório

19/10/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 12:17

Mandado

27/09/2023, 13:48

Expedição de documento (Mandado)

27/09/2023, 09:53

Outras Decisões

26/09/2023, 14:21

Conclusão (para decisão)

11/09/2023, 03:18

Sentença

•08/08/2024, 00:00

•29/11/2023, 00:00