Execução de Título Extrajudicial 0800075-14.2018.8.14.0065 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0800075-14.2018.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

11/05/2026, 12:13

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA 0800075-14.2018.8.14.0065 [Cédula de Crédito Bancário, Penhora / Depósito/ Avaliação ] Nome: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA Endereço: Rua Neftes de Carvalho, 489-S, 1 Piso, 1 Piso, Jardim Duas Pontes, TANGARá DA SERRA - MT - CEP: 78300-000 Nome: JOSE JULIO DE MORAES NETO Endereço: Rua Sergipe, 24, Centro, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 DESPACHO Em observância ao princípio do contraditório e ao disposto no Art. 10 e Art. 921, § 5º, do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se especificamente sobre a eventual consumação da prescrição intercorrente. Determino, na forma do Provimento n. 003/2009 da CJMB/TJE-PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009, que essa decisão sirva como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias, caso necessário. Local e data registrados no sistema. (assinatura eletrônica) Sérgio Simão dos Santos Juiz de Direito

27/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 10:52

Mero expediente

26/01/2026, 10:52

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 16:51

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 09:05

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 18:43

Publicação

15/12/2025, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO ALVES MARCAL - MT13311-O, THAIZA SILVA BRITO - MT21929, CLAUDIA REGINA OLIVEIRA SANTOS FERREIRA - MT10765/O EXECUTADO: JOSE JULIO DE MORAES NETO Advogados do(a) EXECUTADO: DIOGO PIRELY CALDAS DE OLIVEIRA - PA18254-A, WILKERS LOPES DE OLIVEIRA - PA20919-A ATO ORDINATÓRIO Conforme as atribuições a mim conferidas pelo provimento 006/2009 – CJCI, Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 2ª VARA CÍVEL DE XINGUARA 0800075-14.2018.8.14.0065 INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de Id. 142461977, e requerer o que de direito. NADA MAIS. DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca de Xinguara, em 11 de dezembro de 2025. HERICA GONCALVES SILVA Analista Judiciária - 2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara Assinado nos termos do art. 1º, § 1º, IX, do Provimento nº 006/2009-CJRMB, aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI.

12/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 10:23

Ato ordinatório

11/12/2025, 10:22

Decurso de Prazo

27/07/2025, 00:49

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 17:46

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA 0800075-14.2018.8.14.0065 [Cédula de Crédito Bancário, Penhora / Depósito/ Avaliação ] Nome: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA Endereço: Rua Neftes de Carvalho, 489-S, 1 Piso, 1 Piso, Jardim Duas Pontes, TANGARá DA SERRA - MT - CEP: 78300-000 Nome: JOSE JULIO DE MORAES NETO Endereço: Rua Sergipe, 24, Centro, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Execução de Título Extrajudicial que se encontra em fase adequada para tentativa de composição amigável entre as partes, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para fomento dos métodos consensuais de solução de conflitos, e, ainda, com arrimo no art. 139, V, e art. 3º, §3º, ambos do Código de Processo Civil. Considerando, que o presente feito atende aos critérios estabelecidos para integrar o esforço concentrado voltado à otimização dos índices de produtividade desta unidade judiciária, na busca pela conquista do Selo Diamante do CNJ, conforme determinação da Vice-Presidência do Tribunal por meio do ofício circular 001/2025-VP, para tratamento prioritário das execuções de títulos extrajudiciais. Em cumprimento à recomendação constante do Ofício Circular 001/2025-VP, expedido pelo Vice-Presidente e Coordenador das Metas, Desembargador Luiz Neto, DESIGNO A SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, essa que deverá ser feita EXCLUSIVAMENTE por meio TELEPRESENCIAL, para o dia 17 de julho de 2025 às 09h00min. Os participantes deverão ingressar na sala de audiência virtual, na data e horário designados, com vídeo e áudio habilitados, portando documentos de identificação com foto para qualificação no início da assentada e, caso estejam acompanhadas de advogados, esses deverão apresentar suas carteiras da OAB. O esforço concentrado tem como finalidade otimizar os índices estatísticos referentes ao indicador “incentivo à conciliação para o prêmio CNJ de qualidade, especificamente com relação às execuções de títulos extrajudiciais não fiscais”. Autorizo a comunicação processual por qualquer meio mais célere, como intimação por aplicativo de mensagem e diário da justiça, excepcionalmente por oficial de justiça. O acesso para a reunião na data marcada deve ser feito utilizando-se a plataforma do “Microsoft Teams”, por meio do link a seguir: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_NDhjYjUzNGQtZmNjYy00YTk4LWFhYWYtMTU1MDc0NWQ2YzNl%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%25225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%2522%252c%2522Oid%2522%253a%25224c3b1bf8-bc52-4c3a-9633-a90fd9b0111f%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=56ccf596-fcf1-4fc1-b9ed-4bc26c8a76a5&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true Ou por meio do QR CODE ABAIXO, para acesso, basta apontar a câmera do CELULAR/SMARTPHONE: Em caso de dificuldades de acesso e/ou dúvidas entrar em contato através do telefone (91) 98010-1224. Intimações via sistema eletrônico e/ou DJE. Cumpra-se. Determino, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB - TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009, que essa decisão sirva como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias, caso necessário. Local e data registrados no sistema. LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente)

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA 0800075-14.2018.8.14.0065 [Cédula de Crédito Bancário, Penhora / Depósito/ Avaliação ] Nome: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA Endereço: Rua Neftes de Carvalho, 489-S, 1 Piso, 1 Piso, Jardim Duas Pontes, TANGARá DA SERRA - MT - CEP: 78300-000 Nome: JOSE JULIO DE MORAES NETO Endereço: Rua Sergipe, 24, Centro, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 DECISÃO 1. É do exequente o interesse em promover a execução, cabendo-lhe, portanto, diligenciar acerca de bens do devedor, conforme inteligência do art. 524, VII, do CPC: Art. 524. O requerimento previsto no art. 523 será instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição conter: (...) VII - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível. Por outro lado, o atual processo civil tem acentuado caráter público, significando dizer que, submetida a lide à apreciação do Judiciário, emerge, ao lado dos interesses das partes, o interesse público na resolução efetiva e real do conflito. O caráter publicista do processo impõe o dever de cooperação e colaboração recíproco entre os sujeitos da relação processual, de modo que as partes devem auxiliar o juiz no exercício da jurisdição, mas, na mesma extensão e profundidade, o juiz tem o poder-dever de cooperar com as partes na solução do processo. A conformação entre o dever da parte exequente de diligenciar acerca de bens do devedor e o princípio da cooperação impõe a conclusão de que a atuação do Judiciário, conquanto possível, deve ser subsidiária, exsurgindo quando frustrados os meios ordinários ao alcance do interessado. É dizer, impõe-se ao interessado o dever de, minimamente, diligenciar no sentido de encontrar bens passíveis de penhora e, somente quando, à luz da razoabilidade, as providências restarem inexitosas, requerer do Judiciário o auxílio para esse fim. Não é a hipótese dos autos. Com efeito, verifico que apesar de transcorrido o prazo para adimplemento voluntário sem manifestação da parte executada, o exequente não indicou bens passíveis de expropriação e tampouco houve expedição de mandado de penhora e avaliação. Ademais, não há qualquer evidência de que o promovente tenha diligenciado em busca de patrimônio, antes de lançar mão do acionamento dos sistemas postos à disposição do juízo. Por tudo isso: (a) Expeça-se, imediatamente e independente de nova conclusão, mandado de penhora e avaliação de bens do executado, a ser cumprido no endereço constante dos autos, seguindo-se os atos de expropriação (CPC, art. 523, §3º); (b) Do retorno do mandado, intime-se a parte exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias, inclusive informando as diligências já empreendidas para localização de bens penhoráveis; (c) Após, retornem os autos conclusos. 2. Cumprimento das diligências condicionado ao prévio recolhimento das custas. Intimações via sistema eletrônico e DJE. Determino, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB - TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009, que essa decisão sirva como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias, caso necessário. Local e data registrados no sistema. (assinatura eletrônica) Sérgio Simão dos Santos Juiz de Direito

08/08/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(120)