Execução de Título Extrajudicial 0860992-57.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

TJPAJEEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CHACARAS MONTENEGRO - CONDOMINIO IPE

Autor

HENRIQUE MOITA SATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIS MACHADO MELO

OAB/PA 10307·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES

OAB/PA 22224·CPF·Representa: Autor

DENIS MACHADO MELO

OAB/PA 10307·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES

OAB/PA 22224·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 23:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/01/2025, 23:32

Decurso de Prazo

13/11/2024, 11:28

Decurso de Prazo

07/11/2024, 13:01

Decurso de Prazo

05/11/2024, 04:40

Decurso de Prazo

05/11/2024, 04:40

Definitivo

29/10/2024, 10:11

Documento (Outros documentos)

29/10/2024, 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EXEQUENTE: CHACARAS MONTENEGRO - CONDOMINIO IPE REQUERIDA: EXECUTADO: HENRIQUE MOITA SATO AÇÃO: [Despesas Condominiais] SENTENÇA PROCESSO Nº: 0860992-57.2024.8.14.0301 Cuida-se de homologação de acordo firmado entre as partes, conforme petição nos autos. DECIDO. Nessas condições, HOMOLOGO por sentença o acordo de vontades entabulado entre as partes, termo posto nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma e nos termos do Art. 57, Caput, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo com resolução do mérito e com arrimo, ainda, nas disposições dos art. 487, III, letra “b” e 354, ambos do CPC de 2015. Sem custas e honorários advocatícios. Recolha-se o mandado de ID 125372642, sem cumprimento. Arquivem-se estes autos. P. R. I. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

21/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2024, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2024, 14:12

Homologação de Transação

18/10/2024, 14:12

Conclusão (para decisão)

18/10/2024, 11:01

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 10:43

Todas as movimentações(29)

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 23:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/01/2025, 23:32

Decurso de Prazo

13/11/2024, 11:28

Decurso de Prazo

07/11/2024, 13:01

Decurso de Prazo

05/11/2024, 04:40

Documentos

•21/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/11/2024, 04:40

Definitivo

29/10/2024, 10:11

Documento (Outros documentos)

29/10/2024, 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EXEQUENTE: CHACARAS MONTENEGRO - CONDOMINIO IPE REQUERIDA: EXECUTADO: HENRIQUE MOITA SATO AÇÃO: [Despesas Condominiais] SENTENÇA PROCESSO Nº: 0860992-57.2024.8.14.0301 Cuida-se de homologação de acordo firmado entre as partes, conforme petição nos autos. DECIDO. Nessas condições, HOMOLOGO por sentença o acordo de vontades entabulado entre as partes, termo posto nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma e nos termos do Art. 57, Caput, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo com resolução do mérito e com arrimo, ainda, nas disposições dos art. 487, III, letra “b” e 354, ambos do CPC de 2015. Sem custas e honorários advocatícios. Recolha-se o mandado de ID 125372642, sem cumprimento. Arquivem-se estes autos. P. R. I. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

21/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2024, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2024, 14:12

Homologação de Transação

18/10/2024, 14:12

Conclusão (para decisão)

18/10/2024, 11:01

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 10:43

Mandado

16/09/2024, 15:59

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2024, 15:06

Documento (Certidão)

02/09/2024, 11:24

Decurso de Prazo

26/08/2024, 08:12

Decurso de Prazo

21/08/2024, 15:35

Publicação

10/08/2024, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0860992-57.2024.8.14.0301. EXEQUENTE: CHACARAS MONTENEGRO - CONDOMINIO IPE EXECUTADO: HENRIQUE MOITA SATO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Vistos, etc., 1. Não consta dos autos pedido de tutela antecipada, em que pese a marcação com a respectiva conclusão quando do cadastramento da ação. 2. Cite-se a parte Executada, via correios, nos termos do art. 246, I, do Código de Processo Civil, para pagar a dívida apresentada pela parte Exequente, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. 3. Efetuado o pagamento, e inexistindo impugnação/embargos, expeça-se alvará de transferência/levantamento em favor da parte Exequente, retornando-me os autos conclusos para sentença. 4. Decorrido o prazo sem pagamento, penhore-se o imóvel cuja propriedade gerou o débito, com expedição de mandado, dando-se ciência à parte Executada. 5. Após a penhora, avalie-se o bem e intime-se a parte Exequente para promover, no prazo de 10 dias, a averbação da penhora (art. 799, IX, do Código de Processo Civil), juntando o respectivo comprovante aos autos. 6. Depois disso, intime-se a parte Executada para, querendo, oferecer embargos à execução no prazo de 15 dias (art. 52, IX, da Lei 9.099/1995). 7. Caso sejam opostos embargos, intime-se a parte Exequente para manifestação, também em 15 dias. 8. Cumpridas as determinações acima, com ou sem manifestação das partes, voltem-me os autos conclusos. 9. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. Belém, 07 de Agosto de 2024. MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Juiz Auxiliar de 3ª Entrância – Capital Juiz de Direito Respondendo pela 7ª Vara do JECível de Belém Juiz de Direito Auxiliando a 12ª Vara do JECível de Belém

08/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/08/2024, 18:45

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 13:14

Outras Decisões

07/08/2024, 13:14

Conclusão (para decisão)

01/08/2024, 09:54

Movimentação processual

01/08/2024, 09:51

Distribuição (sorteio)

31/07/2024, 16:32

Decisão

•08/08/2024, 00:00