Ação Penal - Procedimento Sumário 0800116-59.2023.8.14.0047 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0800116-59.2023.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/08/2024, 01:28

Publicação

10/08/2024, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800116-59.2023.8.14.0047. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: ROSIVANIA ALMEIDA SILVA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Leve] Vistos, DECISÃO A acusada, devidamente citada via edital, não compareceu a este Juízo, nem sequer constituiu advogado para oferecer defesa. Isto posto, com guarida na regra disposta no art. 366 do CPP e pelas razões acima expedidas, DEFIRO O REQUERIMENTO DO ÓRGÃO MINISTERIAL E, EM CONSEQUÊNCIA, determino a suspensão do processo e do prazo prescricional. Referente ao requerimento ministerial de Id. Num. 111931244, notifique a autoridade policial, para o que lhe aprouver. Dê ciência ao Ministério Público. Intimem-se. Expeça-se o necessário. Rio Maria/PA, 7 de agosto de 2024. EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito

08/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 16:47

Réu revel citado por edital

07/08/2024, 16:47

Conclusão (para decisão)

09/04/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 15:42

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 12:31

Movimentação processual

14/03/2024, 12:31

Documento (Ofício)

05/03/2024, 11:53

Decurso de Prazo

12/12/2023, 08:45

Documentos

Decisão

•08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800116-59.2023.8.14.0047. Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Denunciado: ROSIVANIA ALMEIDA SILVA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR EDIVALDO SALDANHA SOUSA, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo, tramitam os autos em epígrafe e, em virtude de se encontrar a denunciado(a): ROSIVANIA ALMEIDA SILVA, brasileiro, nascida em Rio Maria – PA, nascido em 20/11/1981, CPF: 972.579.401-00, filha de João Batista da Silva e Iraci Almeida Costa, atualmente em lugar incerto e não sabido, fica o(a) mesmo(a), através deste, devidamente CITADO(A) dos termos da ação em epigrafe, para que, caso queira, oferecer resposta por escrito, no prazo de dez (10) dias, através de advogado, à acusação feita pelo Ministério Público Estadual, podendo alegar tudo que interesse à mesma, juntando documentos, fazendo justificações, especificando as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as precisamente, requerendo suas intimações quando necessário. Assim sendo e, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e no futuro não possam alegar ignorância, foi expedido o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio deste Fórum. NADA MAIS. DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca de Rio Maria, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, aos 9 de novembro de 2023. Eu, PATRICIA LYON GOMES DE FREITAS, #Auxiliar Judiciário, digitei e conferi.*** PATRICIA LYON GOMES DE FREITAS Servidor da Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Rio Maria Subscrevo com base no Provimento n. 006/2009-CJCI e Art. 1º, § 1º, IX e § 3º do Provimento n. 006/2006-CJRMB c/c Provimento n. 08/2014-CJRMB Citação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA Avenida 22, s/n, Jardim Maringá, CEP 68530-000, Rio Maria/PA Telefones: (94) 3428-1108/1439 | Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 15 dias) Autos:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

10/11/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Réu revel citado por edital

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Movimentação processual

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