Execução Fiscal 0016675-13.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Conclusão (para decisão)

19/01/2026, 13:53

Decurso de Prazo

07/11/2025, 19:14

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 14:07

Ato ordinatório

05/09/2025, 08:37

Decurso de Prazo

01/01/2025, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 11:03

Decurso de Prazo

08/09/2024, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE VALOR DA CAUSA: 871.311,22 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica(m) por este ato devidamente INTIMADOS a(s) PARTE(S), por intermédio de seu(s) representante(s) legal(is), de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo citado Sistema, bem como fica(m) também INTIMADA(S) dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não ter(em) sido intimada(a) anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos), ou por publicação no Diário de Justiça (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência de página ou irregularidade sequencial, deverá(ão) a(s) parte(s) peticionar informando o problema para que, assim, sejam tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 8 de agosto de 2024. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0016675-13.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

09/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 10:28

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2024, 10:19

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2022, 08:16

Remessa (outros motivos)

03/03/2022, 14:07