Execução Fiscal 0026063-61.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

27/05/2026, 12:43

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 10:13

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 11:50

Outras Decisões

27/01/2026, 10:51

Decurso de Prazo

28/09/2025, 03:37

Conclusão (para decisão)

06/08/2025, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 14:28

Impedimento

07/05/2025, 10:10

Conclusão (para decisão)

30/10/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 11:38

Decurso de Prazo

17/09/2024, 20:13

Decurso de Prazo

17/09/2024, 20:13

Todas as movimentações(59)

Decurso de Prazo

27/05/2026, 12:43

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 10:13

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 11:50

Documentos

•09/08/2024, 00:00

Outras Decisões

27/01/2026, 10:51

Decurso de Prazo

28/09/2025, 03:37

Conclusão (para decisão)

06/08/2025, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 14:28

Impedimento

07/05/2025, 10:10

Conclusão (para decisão)

30/10/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 11:38

Decurso de Prazo

17/09/2024, 20:13

Decurso de Prazo

17/09/2024, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: LUCILEIDE SANTOS SOARES, ANTONIA VANDA COSTA, A V E L S LTDA VALOR DA CAUSA: 68.378,52 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica(m) por este ato devidamente INTIMADOS a(s) PARTE(S), por intermédio de seu(s) representante(s) legal(is), de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo citado Sistema, bem como fica(m) também INTIMADA(S) dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não ter(em) sido intimada(a) anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos), ou por publicação no Diário de Justiça (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência de página ou irregularidade sequencial, deverá(ão) a(s) parte(s) peticionar informando o problema para que, assim, sejam tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 8 de agosto de 2024. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0026063-61.2006.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

09/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 10:29

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2024, 10:20

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2022, 10:21

Desarquivamento

12/05/2022, 10:15

Remessa (outros motivos)

08/03/2022, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2021, 10:42

Provisório

29/01/2020, 12:37

Entrega em carga/vista

03/10/2019, 09:04

Por decisão judicial

27/09/2019, 09:39

Conclusão (para despacho)

09/03/2018, 13:15

Petição (Petição (outras))

24/11/2017, 15:56

Mero expediente

27/10/2017, 14:01

Conclusão (para despacho)

16/02/2017, 13:44

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2017, 13:43

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2016, 08:48

Petição (Petição (outras))

07/07/2016, 14:50

Entrega em carga/vista

06/06/2016, 10:27

Remessa (outros motivos)

20/04/2016, 09:49

Remessa (outros motivos)

07/03/2016, 12:22

Mandado

26/01/2016, 09:56

Mandado

26/01/2016, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2016, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2016, 15:11

Outras Decisões

29/06/2015, 12:03

Conclusão (para despacho)

16/06/2015, 11:43

Conclusão (para despacho)

16/06/2015, 11:40

Petição (Petição (outras))

04/05/2015, 19:15

Entrega em carga/vista

05/03/2015, 13:20

Sem descrição

09/02/2015, 08:52

Remessa (em grau de recurso)

26/11/2012, 13:14

Outras Decisões

11/09/2012, 11:00

Conclusão (para despacho)

10/09/2012, 10:58

Petição (Petição (outras))

23/05/2012, 16:43

Entrega em carga/vista

23/04/2012, 09:43

Com Resolução do Mérito

12/04/2012, 12:49

Conclusão (para despacho)

05/12/2011, 13:42

Entrega em carga/vista

21/05/2008, 12:01

Redistribuição (sorteio)

17/07/2007, 10:17

Sem descrição

28/02/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/12/2006, 11:54

Distribuição (sorteio)

06/12/2006, 12:33