Execução de Título Extrajudicial 0002958-55.2019.8.14.0089 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2019

Valor da Causa

R$ 142.147,48

Órgão julgador

Vara Única de Melgaço

Partes do Processo

AGENCIA BANCO DO BRASIL SA

Autor

VIRGILIA PAMPLONA DA SILVA

CPF

Reu

LUIZ ALBERTO PINTO DOS SANTOS

CPF

Reu

VIRLUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·CPF·Representa: Autor

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES

OAB/SP 431529·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·CPF·Representa: Autor

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES

OAB/SP 431529·CPF·Representa: Autor

LARISSA NOLASCO

OAB/MG 136737·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 09:56

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 12:34

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:39

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 13:00

Conclusos para decisão

04/11/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2025, 15:38

Conclusos para decisão

25/08/2025, 13:27

Juntada de Certidão

25/08/2025, 13:27

Decorrido prazo de AGENCIA BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2025 23:59.

10/07/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 16:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

02/04/2025, 19:07

Todas as movimentações(181)

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 09:56

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 12:34

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:39

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 13:00

Documentos

Documento de Migração

•16/03/2022, 12:21

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 11:13

Conclusos para decisão

04/11/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2025, 15:38

Conclusos para decisão

25/08/2025, 13:27

Juntada de Certidão

25/08/2025, 13:27

Decorrido prazo de AGENCIA BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2025 23:59.

10/07/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 16:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

02/04/2025, 19:07

Juntada de Certidão

02/04/2025, 19:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/03/2025, 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2025, 10:53

Conclusos para decisão

28/12/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

28/12/2024, 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2024, 18:58

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 11:45

Conclusos para decisão

10/06/2024, 12:12

Juntada de Certidão

10/06/2024, 12:12

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 15:32

Decorrido prazo de AGENCIA BANCO DO BRASIL SA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:05

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 14:17

Decorrido prazo de VIRGILIA PAMPLONA DA SILVA em 07/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:06

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO PINTO DOS SANTOS em 07/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:06

Decorrido prazo de VIRLUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 07/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:06

Conclusos para despacho

08/03/2023, 21:52

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 00:24

Publicado Despacho em 28/02/2023.

28/02/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002958-55.2019.8.14.0089. RÉU: VIRLUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP e outros (2) ADVOGADO/A: Advogado(s) do reclam PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE MELGAÇO Rua 12 de Outubro, nº 336, bairro Centro, CEP 68490-000 - Telefone: (91) 3637-1329 E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) AUTOR/A: AGENCIA BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO/A: Advogado(s) do reclamante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, FABRICIO DOS REIS BRANDAO

28/02/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 00:00

Conclusos para despacho

03/02/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 14:09

Decorrido prazo de AGENCIA BANCO DO BRASIL SA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:37

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 11:59

Publicado Despacho em 28/11/2022.

28/11/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022

26/11/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA BANCO DO BRASIL SA Nome: AGENCIA BANCO DO BRASIL SA Endereço: SBS QD. 1,LOTE 31,ED. SEDE 1, SOBRELOJA, ASA SUL, BRASILIA DF, CENTRO, ASA SUL, BRASíLIA - DF - CEP: 70073-900 EXECUTADO: VIRLUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP, LUIZ ALBERTO PINTO DOS SANTOS, VIRGILIA PAMPLONA DA SILVA Nome: VIRLUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP Endereço: Travessa Carlos de Carvalho, 518, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0002958-55.2019.8.14.0089 [Pagamento]

25/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 09:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

24/11/2022, 09:43

Conclusos para despacho

23/11/2022, 11:06

Decorrido prazo de AGENCIA BANCO DO BRASIL SA em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:47

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 11:41

Publicado Despacho em 14/09/2022.

14/09/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AGENCIA BANCO DO BRASIL SA Nome: AGENCIA BANCO DO BRASIL SA Endereço: SBS QD. 1,LOTE 31,ED. SEDE 1, SOBRELOJA, ASA SUL, BRASILIA DF, CENTRO, ASA SUL, BRASíLIA - DF - CEP: 70073-900 REU: VIRLUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP REQUERIDO: LUIZ ALBERTO PINTO DOS SANTOS, VIRGILIA PAMPLONA DA SILVA Nome: VIRLUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP Endereço: Travessa Carlos de Carvalho, 518, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0002958-55.2019.8.14.0089 [Pagamento]

13/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 11:20

Conclusos para despacho

02/09/2022, 11:08

Juntada de Petição de diligência

19/05/2022, 22:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2022, 22:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2022, 07:21

Juntada de Petição de diligência

15/05/2022, 07:21

Juntada de Petição de diligência

12/05/2022, 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2022, 11:22

Decorrido prazo de AGENCIA BANCO DO BRASIL SA em 04/05/2022 23:59.

07/05/2022, 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2022, 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2022, 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2022, 08:54

Expedição de Mandado.

06/05/2022, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 14:02

Cancelada a movimentação processual

05/05/2022, 13:41

Conclusos para despacho

05/05/2022, 13:41

Juntada de Certidão

04/05/2022, 14:35

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 10:34

Publicado Despacho em 07/04/2022.

07/04/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AGENCIA BANCO DO BRASIL SA Nome: AGENCIA BANCO DO BRASIL SA Endereço: SBS QD. 1,LOTE 31,ED. SEDE 1, SOBRELOJA, ASA SUL, BRASILIA DF, CENTRO, ASA SUL, BRASíLIA - DF - CEP: 70073-900 REU: VIRLUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP Nome: VIRLUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP Endereço: desconhecido DESPACHO 1. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0002958-55.2019.8.14.0089 [Pagamento] Intime-se o exequente, na pessoa de seu advogado, via publicação em DJEN para, no prazo de 15 (quinze) dias,

06/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 15:32

Conclusos para despacho

05/04/2022, 10:45

Decorrido prazo de VIRLUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 02:16

Decorrido prazo de AGENCIA BANCO DO BRASIL SA em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 02:16

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 12:07

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2022.

25/03/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Considerando que foi concluída a migração deste processo, do Sistema LIBRA para o Sistema PJe, concedo às partes, na pessoa de seus ilustres procuradores, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências que venham a detectar. As inconsistências acima referidas podem ser de qualquer natureza, porém, especificamente com relação ao ato de migração do processo, e que venham a causar prejuízo, devendo ser desconsideradas meras inconsistências inócuas a

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 11:13

Processo migrado do sistema Libra

16/03/2022, 12:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00029585520198140089: - Classe Antiga: 1111, Classe Nova: 7. - O asssunto 9163 foi removido. - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9163 para 7703. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 784, XII, C/C ART. 786 E SS DO CPC; C/C ART. 4§ DA LEI 829/1994 C/C DECRETO-LEI Nº 167/67, E A LEI 10/200/2001.. - Ação Coletiva: N.

16/03/2022, 12:20

CERTIDAO - CERTIDAO

16/02/2022, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2022, 13:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/11/2021, 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/11/2021, 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

03/11/2021, 11:39

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

03/11/2021, 11:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2021, 14:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2021, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2021, 14:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/10/2021, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2021, 10:20

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

20/08/2021, 10:20

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

20/08/2021, 10:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/08/2021, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/07/2021, 09:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : CELIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMOES

07/07/2021, 09:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/07/2021, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2021, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/07/2021, 13:51

CITACAO - CITACAO

06/07/2021, 13:51

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - ANEXOS-DECISÃO/MANDADO; CÓPIA DA INICIAL, DESPACHO DETERMINANDO DILIGÊNCIA

06/07/2021, 13:51

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

06/07/2021, 13:51

INTIMAR URGENTE

30/03/2021, 15:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/03/2021, 15:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2021, 15:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2021, 15:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/12/2020, 11:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/12/2020, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2020, 11:54

PROVIDENCIAR OUTROS

13/12/2020, 18:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/12/2020, 11:31

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

01/12/2020, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

01/12/2020, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

01/12/2020, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/12/2020, 11:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200253124953

06/11/2020, 17:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/11/2020, 17:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2020, 17:29

Remessa

06/11/2020, 17:29

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

22/10/2020, 13:06

AGUARDANDO ADVOGADO

20/10/2020, 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/10/2020, 12:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2020, 12:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2020, 12:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/09/2020, 13:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/09/2020, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2020, 13:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/09/2020, 13:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/09/2020, 13:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/09/2020, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2020, 12:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/09/2020, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2020, 12:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200165545205

13/08/2020, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/08/2020, 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2020, 11:29

Remessa - PETIÇÃO PARA HABILITAR NOVO PATRONO NOS AUTOS-NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

13/08/2020, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/11/2019, 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/11/2019, 13:02

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

19/11/2019, 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/11/2019, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2019, 10:24

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/11/2019, 10:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/11/2019, 10:24

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

19/11/2019, 10:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MELGAÇO, : RENATO RANGEL VICTORINO DOS SANTOS

11/11/2019, 15:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/11/2019, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2019, 11:11

CITACAO - CITACAO

05/11/2019, 11:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/09/2019, 14:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/09/2019, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2019, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2019, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2019, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

18/08/2019, 16:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MELGAÇO, Vara: VARA UNICA DE MELGACO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MELGACO, JUIZ RESPONDENDO: LUCAS QUINTANILHA FURLAN

18/08/2019, 16:49

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

18/08/2019, 16:49

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

18/08/2019, 16:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190283688441

12/07/2019, 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2019, 12:02

Remessa

12/07/2019, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2019, 10:15

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

28/06/2019, 10:15

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 10:45

Despacho

•05/04/2022, 15:32

Despacho

•05/05/2022, 14:02

Despacho

•06/05/2022, 08:20

Despacho

•12/09/2022, 11:20

Despacho

•24/11/2022, 09:45

Despacho

•27/02/2023, 00:00

Despacho

•07/08/2023, 10:08

Decisão

•10/09/2024, 18:58

Decisão

•10/03/2025, 10:53

Decisão

•06/05/2025, 16:13

Decisão

•09/09/2025, 15:38

Decisão

•17/09/2025, 13:14

Todos os documentos(18)

Documento de Migração

•16/03/2022, 12:21

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 10:45

Despacho

•05/04/2022, 15:32

Despacho

•05/05/2022, 14:02

Despacho

•06/05/2022, 08:20

Despacho

•12/09/2022, 11:20

Despacho

•24/11/2022, 09:45

Despacho

•27/02/2023, 00:00

Despacho

•07/08/2023, 10:08

Decisão

•10/09/2024, 18:58

Decisão

•10/03/2025, 10:53

Decisão

•06/05/2025, 16:13

Decisão

•09/09/2025, 15:38

Decisão

•17/09/2025, 13:14

Decisão

•13/03/2026, 13:00

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 12:38

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 12:39