Agravo em Recurso Especial 0011438-27.2017.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0011438-27.2017.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/11/2023, 12:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1091139/2023

03/11/2023, 19:41

Protocolizada Petição 1091139/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2023

03/11/2023, 19:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 1061945/2023 - PET

03/11/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023, 19:40

Julgado improcedente o pedido de HELENA LUCIA PENA DE SOUSA - Petição Nº 2023/01061945 - PET no AREsp 2405188

31/10/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1061945 - PET no AREsp 2405188 - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

25/10/2023, 10:04

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, em 03.10.2023, após o trânsito em julgado da decisão de e-STJ fl. 680. Certifico, ainda, que, em 24.10.2023, foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal a petição n. 1.061.945/2023 (PETIÇÃO), que foi juntada aos autos do presente expediente avulso para a devida apreciação.

25/10/2023, 09:59

Juntada de Petição de nº 1061945/2023 (Expediente Avulso)

25/10/2023, 09:58

Protocolizada Petição 1061945/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2023

24/10/2023, 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/10/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 03/10/2023

03/10/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 974299/2023

26/09/2023, 19:31

Protocolizada Petição 974299/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2023

26/09/2023, 19:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2023, 06:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1091139/2023

Protocolizada Petição 1091139/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 1061945/2023 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Julgado improcedente o pedido de HELENA LUCIA PENA DE SOUSA - Petição Nº 2023/01061945 - PET no AREsp 2405188

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1061945 - PET no AREsp 2405188 - Publicação prevista para 03/11/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

Juntada de Petição de nº 1061945/2023 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 1061945/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2023

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 03/10/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 974299/2023

Protocolizada Petição 974299/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2023

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