Embargos de Declaração Cível 0816268-12.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816268-12.2017.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av. Pedro Miranda, 1593 - Esquina com Trav. Angustura - Pedreira - Belém/PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 006/2006-CJRMB, fica(m) INTIMADO(A) o(a) Reclamante, por meio de seu(s) advogado(s), quanto ao documento juntado no Id 163514899 dos autos. Belém/PA, 18 de dezembro de 2025. ROMULO AUGUSTO ALMEIDA DA SILVA Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém/PA [Documento assinado eletronicamente]

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - [email protected] Processo Nº: 0816268-12.2017.8.14.0301 Reclamante: Nome: RODVALDO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES Endereço: Travessa Mauriti, 2760, AP 1601, - de 2292/2293 a 2960/2961, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-180 Reclamado: Nome: SCORPIUS INCORPORADORA LTDA Endereço: Rua João Balbi, 167, SALA 19, - até 814/815, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 DECISÃO/MANDADO Verifico que as partes foram intimadas do retorno dos autos da Turma Recursal, oportunidade em que a parte autora não requereu o cumprimento de sentença; e, novamente, a parte autora foi intimada, conforme certidão Id. 137528708, mas não apresentou manifestação. Eis que, sem o requerimento da parte autora, não há como iniciar o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 523 do CPC; e, nada mais havendo, determino o ARQUIVAMENTO dos autos. P.R.I.C. Belém, 4 de julho de 2025. ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO Juíza de Direito da 3ª Vara do JECível de Belém

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - [email protected] Processo Nº: 0816268-12.2017.8.14.0301 Reclamante: Nome: RODVALDO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES Endereço: Travessa Mauriti, 2760, AP 1601, - de 2292/2293 a 2960/2961, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-180 Reclamado: Nome: SCORPIUS INCORPORADORA LTDA Endereço: Rua João Balbi, 167, SALA 19, - até 814/815, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 DECISÃO/MANDADO Verifico que as partes foram intimadas do retorno dos autos da Turma Recursal, oportunidade em que a parte autora não requereu o cumprimento de sentença; e, novamente, a parte autora foi intimada, conforme certidão Id. 137528708, mas não apresentou manifestação. Eis que, sem o requerimento da parte autora, não há como iniciar o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 523 do CPC; e, nada mais havendo, determino o ARQUIVAMENTO dos autos. P.R.I.C. Belém, 4 de julho de 2025. ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO Juíza de Direito da 3ª Vara do JECível de Belém

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816268-12.2017.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av. Pedro Miranda, 1593 - Esquina com Trav. Angustura - Pedreira - Belém/PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - [email protected] Nº do Reclamante: RODVALDO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES Reclamado: SCORPIUS INCORPORADORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Com base no disposto no Art. 1º, § 2º, VI, do Provimento n.º 006/2006 - CJRMB, manifeste-se o Reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento vinculado aos autos pela parte Reclamada, conforme Id 136286152. Belém, 21 de fevereiro de 2025. Isolene Corrêa Analista Judiciário da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém/PA

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816268-12.2017.8.14.0301. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELEM Av. Pedro Miranda, 1593, 1º Andar, Esquina com Trav. Angustura - Pedreira - Belém/PA - CEP: 66.085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados, do retorno dos autos de instância superior (Turma Recursal), bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda-se o cumprimento voluntário do acórdão, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) do art. 523, §1º do Código de Processo Civil. Dado e passado nesta comarca, na cidade de Belém(PA), aos 19 de dezembro de 2024. ROMULO AUGUSTO ALMEIDA DA SILVA Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém/PA [Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006]

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816268-12.2017.8.14.0301. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELEM Av. Pedro Miranda, 1593, 1º Andar, Esquina com Trav. Angustura - Pedreira - Belém/PA - CEP: 66.085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados, do retorno dos autos de instância superior (Turma Recursal), bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda-se o cumprimento voluntário do acórdão, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) do art. 523, §1º do Código de Processo Civil. Dado e passado nesta comarca, na cidade de Belém(PA), aos 19 de dezembro de 2024. ROMULO AUGUSTO ALMEIDA DA SILVA Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém/PA [Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006]

20/12/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/12/2024, 09:51

Trânsito em julgado

07/12/2024, 23:59

Decurso de Prazo

05/12/2024, 00:35

Decurso de Prazo

28/11/2024, 00:32

Petição

05/11/2024, 19:34

Publicação

04/11/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 31/10/2024 _______________________________________ Alessandra C. R. F. Carvalho Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

01/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 14:17

Documentos

Ato ordinatório

•19/12/2025, 00:00