Execução de Título Extrajudicial 0003003-75.2018.8.14.0095 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0003003-75.2018.8.14.0095 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANPARA Advogados do(a) EXEQUENTE: FATIMA CONCEICAO DE ARAUJO ALVES FERREIRA - PA7797, ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO - PA9238-A EXECUTADO: LUCELIA DOS SANTOS e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: ALESSA SALGADO MARTINS - PA30831 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se o(a) Dra. Alêssa Salgado Martins, OAB/PA n. 30.831, para atuar como curadora especial e apresentar manifestação no prazo legal. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital KARINA DI LELI AGUIAR MELO Vara Única de São Caetano de Odivelas. SãO CAETANO DE ODIVELAS/PA, 20 de julho de 2026. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Caetano de Odivelas AVENIDA SÃO BENEDITO, S/N, CENTRO, SãO CAETANO DE ODIVELAS - PA - CEP: 68775-000 Telefone: (91) 37671204 [email protected] Número do Processo Digital: 0003003-75.2018.8.14.0095 Classe e Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo (10531)

21/07/2026, 00:00

Publicação

25/05/2026, 02:39

Publicação

25/05/2026, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2026, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: BANPARA EXECUTADO: LUCELIA DOS SANTOS e outros (2) EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS O Juízo faz saber a todas as pessoas que virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Juízo uma ação de execução de título extrajudicial em face da parte executada identificada no processo. Como não foi possível citar o(a) executado(a) pelos meios tradicionais (Correios ou oficial de justiça), foi determinada a citação por meio deste edital, com base nos artigos 246, §1º-A, IV, e 257 do Código de Processo Civil. O(a) executado(a) tem o prazo de de 3 (três) dias úteis para pagar a dívida ou pode opor embargos à execução no prazo de 15 dias úteis. Os prazo são contados após o fim do prazo deste edital (20 dias corridos). Se não houver pagamento ou oferecimento de embargos: Fixa-se honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa; O oficial de justiça irá proceder a penhora e avaliação de bens. Caso haja pagamento integral da dívida, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. Fica o(a) executado(a) advertido(a) de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do artigo 257, IV, do Código de Processo Civil. Este edital será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado no local de costume. Local para afixação: Vara de Execução Fiscal – Vara Única de São Caetano de Odivelas, AVENIDA SÃO BENEDITO, S/N, CENTRO, SãO CAETANO DE ODIVELAS - PA - CEP: 68775-000. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital KARINA DI LELI AGUIAR MELO Vara Única de São Caetano de Odivelas. SãO CAETANO DE ODIVELAS/PA, 21 de maio de 2026. Citação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Caetano de Odivelas AVENIDA SÃO BENEDITO, S/N, CENTRO, SãO CAETANO DE ODIVELAS - PA - CEP: 68775-000 Telefone: (91) 37671204 [email protected] Número do Processo Digital: 0003003-75.2018.8.14.0095 Classe e Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo (10531)

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003003-75.2018.8.14.0095. EXEQUENTE: BANPARA Advogados do(a) EXEQUENTE: FATIMA CONCEICAO DE ARAUJO ALVES FERREIRA - PA7797, ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO - PA9238 EXECUTADO: LUCELIA DOS SANTOS, LUCAS FERREIRA DOS SANTOS, OZEIAS DOS SANTOS ALMEIDA COSTA DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Caetano de Odivelas CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Foram realizadas diversas tentativas de localização do executado, todas infrutíferas. Frise-se, inclusive, que foi realizada busca nos sistemas de apoio (id 130704262), porém, o executado não foi localizado. Diante disso, decido: I) Cite-se a parte requerida LUCAS FERREIRA DOS SANTOS por edital (prazo: 20 dias), observando-se os requisitos previstos no art. 257 do CPC, para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 3 dias, ou opor embargos à execução no prazo de 15 dias, ficando mantidos os termos da decisão de id 50645570, p. 1; II) Escoado o prazo do Edital sem qualquer manifestação da parte requerida, nomeio, desde já, como advogada dativa a Dra. Alêssa Salgado Martins, OAB/PA n. 30.831, como curadora especial, nos termos do art. 72 do CPC, ante a ausência de Defensoria Pública na comarca. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. São Caetano de Odivelas, data da assinatura eletrônica. VICTOR BARRETO RAMPAL Juiz de Direito

22/05/2026, 00:00

Expedição de documento

21/05/2026, 11:15

Expedição de documento

21/05/2026, 11:13

Expedição de documento

21/05/2026, 11:11

Decurso de Prazo

12/05/2026, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003003-75.2018.8.14.0095. EXEQUENTE: BANPARA Advogados do(a) EXEQUENTE: FATIMA CONCEICAO DE ARAUJO ALVES FERREIRA - PA7797, ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO - PA9238 EXECUTADO: LUCELIA DOS SANTOS, LUCAS FERREIRA DOS SANTOS, OZEIAS DOS SANTOS ALMEIDA COSTA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Caetano de Odivelas CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Foram realizadas diversas tentativas de localização do executado, todas infrutíferas. Frise-se, inclusive, que foi realizada busca nos sistemas de apoio (id 130704262), porém, o executado não foi localizado. Diante disso, decido: I) Cite-se a parte requerida LUCAS FERREIRA DOS SANTOS por edital (prazo: 20 dias), observando-se os requisitos previstos no art. 257 do CPC, para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 3 dias, ou opor embargos à execução no prazo de 15 dias, ficando mantidos os termos da decisão de id 50645570, p. 1; II) Escoado o prazo do Edital sem qualquer manifestação da parte requerida, nomeio, desde já, como advogada dativa a Dra. Alêssa Salgado Martins, OAB/PA n. 30.831, como curadora especial, nos termos do art. 72 do CPC, ante a ausência de Defensoria Pública na comarca. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. São Caetano de Odivelas, data da assinatura eletrônica. VICTOR BARRETO RAMPAL Juiz de Direito

15/04/2026, 00:00

Expedição de documento

14/04/2026, 16:32

Outras Decisões

14/04/2026, 16:32

Conclusão (para decisão)

12/12/2025, 13:40

Documentos

Intimação

•21/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: BANPARA EXECUTADO: LUCELIA DOS SANTOS e outros (2) EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS O Juízo faz saber a todas as pessoas que virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Juízo uma ação de execução de título extrajudicial em face da parte executada identificada no processo. Como não foi possível citar o(a) executado(a) pelos meios tradicionais (Correios ou oficial de justiça), foi determinada a citação por meio deste edital, com base nos artigos 246, §1º-A, IV, e 257 do Código de Processo Civil. O(a) executado(a) tem o prazo de de 3 (três) dias úteis para pagar a dívida ou pode opor embargos à execução no prazo de 15 dias úteis. Os prazo são contados após o fim do prazo deste edital (20 dias corridos). Se não houver pagamento ou oferecimento de embargos: Fixa-se honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa; O oficial de justiça irá proceder a penhora e avaliação de bens. Caso haja pagamento integral da dívida, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. Fica o(a) executado(a) advertido(a) de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do artigo 257, IV, do Código de Processo Civil. Este edital será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado no local de costume. Local para afixação: Vara de Execução Fiscal – Vara Única de São Caetano de Odivelas, AVENIDA SÃO BENEDITO, S/N, CENTRO, SãO CAETANO DE ODIVELAS - PA - CEP: 68775-000. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital KARINA DI LELI AGUIAR MELO Vara Única de São Caetano de Odivelas. SãO CAETANO DE ODIVELAS/PA, 21 de maio de 2026. Citação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Caetano de Odivelas AVENIDA SÃO BENEDITO, S/N, CENTRO, SãO CAETANO DE ODIVELAS - PA - CEP: 68775-000 Telefone: (91) 37671204 [email protected] Número do Processo Digital: 0003003-75.2018.8.14.0095 Classe e Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo (10531)

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANPARA Nome: BANPARA Endereço: Rodovia BR-316 km 1, passagem Jarbas Passarinho, bairro atalaia, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-971 Advogado: ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO OAB: PA9238 Endereço: RUA ROSA VERMELHA Nº 46 RESIDENCIALPARQUE DAS ROSAS, NÃO INFORMADO, SANTARéM - PA - CEP: 68010-200 EXECUTADO: LUCELIA DOS SANTOS, LUCAS FERREIRA DOS SANTOS, OZEIAS DOS SANTOS ALMEIDA COSTA Nome: LUCELIA DOS SANTOS Endereço: VISCONDE DE SOUZA FRANCO, 261, PROX. IGREJA DEUS É AMOR, UMARIZAL, SãO CAETANO DE ODIVELAS - PA - CEP: 68775-000 Nome: LUCAS FERREIRA DOS SANTOS Endereço: AVENIDA MAGALHAES BARATA, Nº 202, Umarizal, SãO CAETANO DE ODIVELAS - PA - CEP: 68775-000 Nome: OZEIAS DOS SANTOS ALMEIDA COSTA Endereço: MAGALHAES BARATA, 262, EM FRENTE TORRE DA VIVO, CENTRO, SãO CAETANO DE ODIVELAS - PA - CEP: 68775-000 DECISÃO/MANDADO Compulsando os autos, que tramitam de forma tortuosa desde 2018, verifica-se que o executado LUCAS FERREIRA DOS SANTOS até o momento não foi citado, dada a notícia de sua mudança para Belém ainda no princípio do feito. Assim, a fim de dar correto andamento ao feito, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Caetano de Odivelas 0003003-75.2018.8.14.0095 INTIME-SE a parte exequente para que apresente o endereço atualizado do executado LUCAS FERREIRA DOS SANTOS, a fim de propiciar sua devida citação, no prazo de 05 dias, desde já realizando o pagamento das custas necessárias para tanto. Cumprida a diligência, promova-se a citação do exequente, para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar(em) o pagamento da divida, contados da citação, nos termos do art. 829, do NCPC, ou opor embargos à execução, no prazo de 15 dias, nos moldes do art. 914 e 915, do NCPC; Na hipótese de não pagamento ou não oferecimento de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Caso haja pagamento integral, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade, conforme art. 827, caput e §1° do mesmo código; Em caso de não pagamento, deverá o oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado (art. 829, §1°, CPC); São Caetano de Odivelas, data da assinatura eletrônica. LUISA PADOAN Juíza de Direito Titular da Vara Única de São Caetano de Odivelas

29/11/2023, 00:00

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Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Expedição de documento

Decurso de Prazo

Expedição de documento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(148)