Execução Fiscal 0047550-82.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2009

Valor da Causa

R$ 1.198,35

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

EDUARDO SALAME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:27

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

07/11/2023, 13:09

Conclusos para decisão

13/07/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 19:09

Decorrido prazo de EDUARDO SALAME em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:49

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:43

Publicado Certidão em 25/03/2022.

25/03/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EDUARDO SALAME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047550-82.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 10:53

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 16:11

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:27

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•07/11/2023, 13:09

Intimação de Decisão

•08/11/2023, 11:21

07/11/2023, 13:09

Conclusos para decisão

13/07/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 19:09

Decorrido prazo de EDUARDO SALAME em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:49

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:43

Publicado Certidão em 25/03/2022.

25/03/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EDUARDO SALAME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047550-82.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 10:53

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 16:11

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 16:11

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2021, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 12:45

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 12:45

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:10

Remessa

22/07/2021, 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:19

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:19

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 08:54

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 13:13

PREPARACAO DE MANDADO

09/04/2013, 08:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/04/2013, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2013, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2013, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2013, 11:38

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2012, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2012, 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2012, 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2012, 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2012, 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2012, 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2012, 12:56

AGUARDANDO PETICAO

13/08/2012, 08:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2012, 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2012, 11:53

Remessa

10/07/2012, 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/07/2012, 16:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/07/2012, 16:46

Remessa

03/07/2012, 16:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/07/2012, 11:10

A FAZENDA PÚBLICA

20/06/2012, 13:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/03/2012, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2012, 12:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/03/2012, 12:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/03/2012, 11:51

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/03/2012, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/01/2012, 09:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

12/01/2012, 09:53

AGUARDANDO MANDADO

16/09/2011, 08:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/09/2011, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2011, 09:54

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/09/2011, 09:54

PREPARACAO DE MANDADO

23/08/2011, 12:18

PREPARACAO DE MANDADO

08/08/2011, 11:50

AGUARDANDO PETICAO

25/07/2011, 10:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/07/2011, 14:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/07/2011, 14:49

Remessa

11/07/2011, 14:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/07/2011, 09:48

A FAZENDA PÚBLICA

30/06/2011, 10:18

SETOR CORRESPONDENCIA

07/04/2011, 10:42

PREPARACAO DE MANDADO

29/03/2011, 10:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/02/2011, 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2011, 12:01

Remessa

22/02/2011, 12:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:08

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:43

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 10:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/01/2011, 09:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/12/2010, 09:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/12/2010, 09:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : NAIRA NAZARE BARROS SANTOS

30/09/2010, 09:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01363811-90 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: mandado cadastrado na area errada

08/09/2010, 13:54

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:52

MANDADO - Cad. Mandado Especial

28/06/2010, 09:52

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 09:52

MANDADO(S) A CENTRAL

28/06/2010, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 09:52

PREPARACAO DE MANDADO - 9965//09

30/10/2009, 08:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/10/2009, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/10/2009, 12:02

CITACAO

22/10/2009, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2009, 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/10/2009, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/10/2009, 13:10

AUTUAÇÃO

19/10/2009, 10:10

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

16/10/2009, 13:19