Execução Fiscal 0045562-26.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2009

Valor da Causa

R$ 1.373,86

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PAULO ROBERTO C ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 11:29

Transitado em Julgado em 12/08/2025

25/09/2025, 11:28

Baixa Definitiva

25/09/2025, 11:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/09/2025, 11:25

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO C ROCHA em 14/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:52

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:56

Publicado Sentença em 23/06/2025.

05/07/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2025, 23:50

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 18:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/02/2025, 18:23

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/10/2024 23:59.

13/10/2024, 02:39

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 09:41

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 11:29

Transitado em Julgado em 12/08/2025

25/09/2025, 11:28

Baixa Definitiva

25/09/2025, 11:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/09/2025, 11:25

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO C ROCHA em 14/07/2025 23:59.

Documentos

Certidão

•24/03/2022, 00:00

24/07/2025, 03:52

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:56

Publicado Sentença em 23/06/2025.

05/07/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2025, 23:50

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 18:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/02/2025, 18:23

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/10/2024 23:59.

13/10/2024, 02:39

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 13:53

Conclusos para despacho

28/08/2024, 22:29

Cancelada a movimentação processual

28/08/2024, 22:29

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 14:50

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO C ROCHA em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:49

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:41

Publicado Certidão em 25/03/2022.

25/03/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PAULO ROBERTO C ROCHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045562-26.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 10:55

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 16:11

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 16:11

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 12:37

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 12:37

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:38

Remessa

22/07/2021, 15:22

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:44

AGUARDANDO MANDADO

26/10/2018, 11:16

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 13:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

PREPARACAO DE MANDADO

24/09/2012, 12:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/09/2012, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2012, 08:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/09/2012, 08:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2012, 09:23

PROVIDENCIAR OUTROS

02/04/2012, 09:44

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/03/2012, 11:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/03/2012, 11:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 11ª AREA DE BELÉM, : HERMANN NETO SOARES

17/05/2011, 12:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.02063558-26 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para 11ª AREA DE BELÉM. Justificativa: area errada

17/05/2011, 12:36

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 10:23

MANDADO(S) A CENTRAL

23/06/2010, 10:23

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 10:23

PREPARACAO DE MANDADO - 9377/09 citação correio

19/10/2009, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/10/2009, 08:39

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/10/2009, 10:17

CITACAO

14/10/2009, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2009, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/10/2009, 08:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/10/2009, 10:37

AUTUAÇÃO

13/10/2009, 07:37

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

07/10/2009, 15:33