Monitória 0801145-28.2018.8.14.0013 - TJPA

Monitória 0801145-28.2018.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 08:22

Publicação

12/08/2024, 00:54

Publicação

12/08/2024, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2024, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2024, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: VANDIR BERNADINO DOS SANTOS (JACARÉ VEÍCULOS) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Av. Barão de Capanema, Fórum Des. Estanislau Pessoa de Vasconcelos, nº 1011, Centro, Capanema/PA. E-mail: [email protected] / Telefone (91) 3411-1834 Autos nº 0801145-28.2018.8.14.0013 MONITÓRIA (40) [Cheque] Nome: S DE SOUSA CAETANO - EPP Endereço: Avenida João Paulo II, 132, Centro, CAPANEMA - PA - CEP: 68700-050 Nome: SANDOVAL DE SOUSA CAETANO Endereço: 31 DE MARCO, S/N, CASA, SAO PIO X, CAPANEMA - PA - CEP: 68702-120 Cuida-se de pedido de homologação de acordo (ID 119248170). Os autos vieram conclusos. É o sucinto relatório. Passo a decidir. O artigo 487, III, b, estabelece que: “haverá resolução de mérito quando o juiz: III – homologar: b) a transação”. Constata-se que o acordo fora aventado pelas partes voluntariamente, inexistindo qualquer irregularidade no acordo, tratando-se de objeto lícito, possível e determinado, sendo viável sua homologação. Ante o exposto, homologo o acordo entabulado entre as partes no ID 119248170, e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil (CPC). Sem custas remanescentes (art. 90, §3º CPC). Pela preclusão lógica ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se os autos imediatamente. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores. Expeça-se o necessário. P.R.I.C. Capanema/PA, datado e assinado eletronicamente. ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: VANDIR BERNADINO DOS SANTOS (JACARÉ VEÍCULOS) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Av. Barão de Capanema, Fórum Des. Estanislau Pessoa de Vasconcelos, nº 1011, Centro, Capanema/PA. E-mail: [email protected] / Telefone (91) 3411-1834 Autos nº 0801145-28.2018.8.14.0013 MONITÓRIA (40) [Cheque] Nome: S DE SOUSA CAETANO - EPP Endereço: Avenida João Paulo II, 132, Centro, CAPANEMA - PA - CEP: 68700-050 Nome: SANDOVAL DE SOUSA CAETANO Endereço: 31 DE MARCO, S/N, CASA, SAO PIO X, CAPANEMA - PA - CEP: 68702-120 Cuida-se de pedido de homologação de acordo (ID 119248170). Os autos vieram conclusos. É o sucinto relatório. Passo a decidir. O artigo 487, III, b, estabelece que: “haverá resolução de mérito quando o juiz: III – homologar: b) a transação”. Constata-se que o acordo fora aventado pelas partes voluntariamente, inexistindo qualquer irregularidade no acordo, tratando-se de objeto lícito, possível e determinado, sendo viável sua homologação. Ante o exposto, homologo o acordo entabulado entre as partes no ID 119248170, e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil (CPC). Sem custas remanescentes (art. 90, §3º CPC). Pela preclusão lógica ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se os autos imediatamente. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores. Expeça-se o necessário. P.R.I.C. Capanema/PA, datado e assinado eletronicamente. ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

09/08/2024, 00:00

Definitivo

08/08/2024, 11:30

Trânsito em julgado

08/08/2024, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 11:29

Homologação de Transação

06/08/2024, 09:14

Conclusão (para julgamento)

05/08/2024, 09:17

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2024, 09:17

Decurso de Prazo

27/07/2024, 06:12

Documentos

Intimação

•09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: S DE SOUSA CAETANO - EPP Endereço: Avenida João Paulo II, 132, Centro, CAPANEMA - PA - CEP: 68700-050 Nome: SANDOVAL DE SOUSA CAETANO Endereço: 31 DE MARCO, S/N, CASA, SAO PIO X, CAPANEMA - PA - CEP: 68702-120 REQUERIDO: VANDIR BERNADINO DOS SANTOS (JACARÉ VEÍCULOS) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Av. Barão de Capanema, Fórum Des. Estanislau Pessoa de Vasconcelos, nº 1011, Centro, Capanema/PA. E-mail: [email protected] / Telefone (91) 3411-1834 Autos nº 0801145-28.2018.8.14.0013 MONITÓRIA (40) [Cheque] Trata-se de cumprimento de sentença. Em observância ao art. 524 do CPC, o requerimento veio instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Através da decisão de ID 16740779, o executado foi intimado para fins do art. 523 do CPC, contudo se quedou inerte, conforme certidão de ID 48243137. O exequente requereu a penhora online no valor de R$ 25.748,97, conforme memorial de cálculo no ID 14028165, via SISBAJUD acrescido de 10% de multa. Vieram-me os autos conclusos. Decido. Na forma do art. 525, § 5º, c/c art. 223, do CPC, não impugnados os cálculos apresentados pelo exequente devem ser reputados corretos. Isto posto, HOMOLOGO os cálculos apresentados e determino: a) a penhora online via SISBAJUD do valor que entende a parte exequente devido, R$ 25.748,97 nas contas do executado VANDIR BERNADINO DOS SANTOS (JACARÉ VEÍCULOS), inscrito no RG 0624371. Efetivado o bloqueio, intime-se o executado, mediante seu patrono ou, na ausência, pessoalmente, para os fins do art. 854, § 3º, do CPC. Atente-se a secretaria ao pedido de ID 75615993 deferido no ID 86865061. Em seguida, retornem-me os autos conclusos. Expeça-se o necessário. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores. P.R.I.C. Capanema/PA, datado e assinado eletronicamente. ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

06/03/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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