Procedimento Comum Cível 0821706-19.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CLEYCE DAS GRACAS CUNHA DE SOUZA

CPF

Autor

ELVIS LEAO DE SOUZA

CPF

Autor

EDILENE DOS SANTOS AMAZONAS COTTA

CPF

Reu

MARIA ELIETE DOS SANTOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO AUGUSTO HAGE SOARES

OAB/PA 13273·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA MORAES DOS SANTOS

OAB/PA 25106·CPF·Representa: Autor

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Autor

FABIO AUGUSTO HAGE SOARES

OAB/PA 13273·CPF·Representa: Réu

GABRIELLA MORAES DOS SANTOS

OAB/PA 25106·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FABIO AUGUSTO HAGE SOARES

OAB/PA 13273·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA MORAES DOS SANTOS

OAB/PA 25106·CPF·Representa: Autor

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Autor

FABIO AUGUSTO HAGE SOARES

OAB/PA 13273·CPF·Representa: Réu

GABRIELLA MORAES DOS SANTOS

OAB/PA 25106·CPF·Representa: Réu

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

08/05/2026, 12:40

Decurso de Prazo

01/05/2026, 03:46

Decurso de Prazo

01/05/2026, 03:46

Publicação

07/04/2026, 12:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Através do provimento 006/2006, artigo 1º § 2º, inciso X oriundo da Corregedoria Geral de Justiça da Região Metropolitana de Belém: fica a parte requerente, intimada para recolhimento das custas processuais juntadas no ID nº 172477208. BELÉM-PA, 01 de Abril de 2026. DIRETOR/AUXILIAR DE SECRETARIA.

02/04/2026, 00:00

Expedição de documento

01/04/2026, 12:50

Ato ordinatório

01/04/2026, 12:49

Documento

01/04/2026, 12:47

Decurso de Prazo

12/02/2026, 16:30

Decurso de Prazo

11/02/2026, 17:26

Decurso de Prazo

06/02/2026, 12:21

Decurso de Prazo

06/02/2026, 11:57

Publicação

16/12/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 00:53

Todas as movimentações(95)

Decurso de Prazo

08/05/2026, 12:40

Decurso de Prazo

01/05/2026, 03:46

Decurso de Prazo

01/05/2026, 03:46

Publicação

07/04/2026, 12:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 12:09

Documentos

Ato ordinatório

•02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Através do provimento 006/2006, artigo 1º § 2º, inciso X oriundo da Corregedoria Geral de Justiça da Região Metropolitana de Belém: fica a parte requerente, intimada para recolhimento das custas processuais juntadas no ID nº 172477208. BELÉM-PA, 01 de Abril de 2026. DIRETOR/AUXILIAR DE SECRETARIA.

02/04/2026, 00:00

Expedição de documento

01/04/2026, 12:50

Ato ordinatório

01/04/2026, 12:49

Documento

01/04/2026, 12:47

Decurso de Prazo

12/02/2026, 16:30

Decurso de Prazo

11/02/2026, 17:26

Decurso de Prazo

06/02/2026, 12:21

Decurso de Prazo

06/02/2026, 11:57

Publicação

16/12/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Antes de analisar o pedido de produção de prova oral, defiro o pedido contido no id 125393000 para determinar que seja oficiado à Caixa Econômica Federal solicitando os seguintes documentos: a) CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO OCORRIDA EM SETEMBRO/2013 COM A PARTICIPAÇÃO DOS AUTORES E DAS DEMANDADAS E DOS MEMBROS DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE NEGÓCIOS NOS CANAIS DA SUPERINTENDÊNCIA NORTE DO PARÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; b) CÓPIA DO PARECER FAVORÁVEL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AUTORIZANDO A ALTERAÇÃO SOCIETÁRIA DA CASA LOTÉRICA PARA OS AUTORES, DO QUAL AS DEMANDADAS TIVERAM CIÊNCIA EM 18/10/2013; c) EXTRATO DETALHADO DA CONTA Nº 00001767-5/OP.03 E CONTA Nº 00000028- 3/OP.043 DO PERÍODO DE 08/09 A 30/10/2013; d) COBRANÇA DIÁRIA DE CONTAS E SERVIÇOS DO DIA 08/09 A 30/10/2013; E e) “RESUMO DOS DIAS” dos terminais “TFLs” da Casa Lotérica nos DIAS 08/09 A 30/10/2013. À Secretaria para cumprimento. Belém, datado e assinado eletronicamente. Augusto Cesar da Luz Cavalcante Juiz de Direito - titular da 6ª VCE de Belém

15/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 09:21

Conclusão (para decisão)

19/12/2024, 10:53

Decurso de Prazo

08/09/2024, 04:10

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 15:43

Publicação

12/08/2024, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2024, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0821706-19.2017.8.14.0301 DESPACHO Concedo para ambas as partes o prazo de 15 (quinze) dias para especificarem as provas que pretendem produzir, tanto para a ação quanto para a reconvenção, justificando a necessidade destas para o resultado útil do processo. Caso as partes não possuam provas a serem produzidas, será realizado o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente.

09/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 13:19

Mero expediente

08/08/2024, 13:19

Conclusão (para despacho)

07/08/2024, 13:51

Mudança de Classe Processual

07/08/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 20:21

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 19:02

Publicação

21/11/2023, 05:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELVIS LEAO DE SOUZA, CLEYCE DAS GRACAS CUNHA DE SOUZA REQUERIDO: EDILENE DOS SANTOS AMAZONAS COTTA, MARIA ELIETE DOS SANTOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação Id nº 88898950, no prazo legal (Provimento 006/2006 - CRMB, §2, inciso II). BELéM, 17 de novembro de 2023 FABIO AUGUSTO DA SILVA LOPES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Nº 0821706-19.2017.8.14.0301 AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

20/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 14:18

Ato ordinatório

17/11/2023, 14:16

Petição (Contestação)

15/03/2023, 17:30

Decurso de Prazo

09/03/2023, 16:56

Documento (Outros documentos)

17/02/2023, 06:06

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/01/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 14:22

Publicação

28/06/2022, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório disciplinado no Provimento 006/2006 - CRMB, §2, inciso XI: Fica intimada a parte autora para recolher as custas processuais intermediárias (expedição de Carta de Citação e serviço de postagem), devendo os mesmos serem apresentados no prazo de 15 (Quinze) dias. Belém, 24 de junho de 2022. EDMILTON PINTO SAMPAIO

27/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2022, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2022, 12:59

Ato ordinatório

24/06/2022, 12:59

Decurso de Prazo

20/03/2020, 00:38

Decurso de Prazo

20/03/2020, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2020, 14:26

Documento (Outros documentos)

30/01/2020, 11:36

Mero expediente

30/01/2020, 10:51

Conclusão (para despacho)

01/08/2019, 12:54

Petição (Petição (outras))

30/07/2019, 11:52

Documento (Outros documentos)

22/05/2019, 10:34

Documento (Certidão)

16/05/2019, 13:34

Petição (Petição (outras))

16/05/2019, 11:18

Decurso de Prazo

06/04/2019, 00:13

Decurso de Prazo

06/04/2019, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2019, 14:17

Documento (Outros documentos)

14/03/2019, 14:15

Documento (Certidão)

14/03/2019, 14:09

Decurso de Prazo

14/03/2019, 00:23

Documento (Certidão)

12/03/2019, 09:15

Decurso de Prazo

09/03/2019, 00:12

Decurso de Prazo

09/03/2019, 00:02

Documento (Outros documentos)

07/03/2019, 10:43

Documento (Outros documentos)

07/03/2019, 10:41

Petição (Petição (outras))

15/02/2019, 17:11

Mandado

13/02/2019, 11:46

Documento (Certidão)

13/02/2019, 10:08

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2019, 14:47

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/02/2019, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2019, 14:43

Documento (Carta)

11/02/2019, 14:13

Documento (Mandado)

11/02/2019, 14:09

Documento (Outros documentos)

14/11/2018, 13:31

Retificação de movimento

14/11/2018, 13:28

Conclusão (para decisão)

08/11/2018, 11:37

Documento (Certidão)

08/11/2018, 11:36

Outras Decisões

20/09/2018, 09:04

Documento (Ofício)

15/08/2018, 13:46

Documento (Certidão)

11/07/2018, 11:13

Documento (Outros documentos)

11/07/2018, 11:04

Conclusão (para decisão)

23/06/2018, 15:52

Retificação de movimento

23/06/2018, 15:52

Petição (Petição (outras))

15/06/2018, 11:24

Conclusão (para despacho)

27/02/2018, 14:50

Retificação de movimento

29/01/2018, 13:03

Petição (Petição (outras))

26/09/2017, 14:17

Decurso de Prazo

21/09/2017, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2017, 12:06

Conclusão (para decisão)

23/08/2017, 17:09

Distribuição (sorteio)

23/08/2017, 17:09

Decisão

•15/12/2025, 00:00

•09/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

•20/11/2023, 00:00

Ato ordinatório

•27/06/2022, 00:00