Execução Fiscal 0043502-12.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.957,97

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LUIZ JOSE FOLHA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2024, 11:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023, 14:26

Conclusos para decisão

05/06/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 13:42

Decorrido prazo de LUIZ JOSE FOLHA GOMES em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:49

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:21

Publicado Certidão em 25/03/2022.

25/03/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 01:20

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2024, 11:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•20/09/2023, 14:26

Intimação de Decisão

•01/12/2023, 09:57

04/01/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023, 14:26

Conclusos para decisão

05/06/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 13:42

Decorrido prazo de LUIZ JOSE FOLHA GOMES em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:49

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:21

Publicado Certidão em 25/03/2022.

25/03/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LUIZ JOSE FOLHA GOMES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043502-12.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 11:05

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 16:12

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 16:12

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:58

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:52

Remessa

22/07/2021, 16:20

PROVIDENCIAR OUTROS

06/11/2020, 09:42

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2020, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2020, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2020, 11:13

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 09:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/02/2020, 14:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2020, 14:45

Remessa

07/02/2020, 14:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/01/2020, 08:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/01/2020, 10:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/01/2020, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2020, 10:08

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2019, 13:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 08:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2019, 09:54

PROVIDENCIAR OUTROS

01/02/2019, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/01/2019, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/01/2019, 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/01/2019, 13:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2019, 15:00

Remessa

17/01/2019, 15:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/01/2019, 15:00

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/10/2018, 09:16

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 13:13

EXPEDIR OFICIO

15/09/2016, 16:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2016, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2016, 11:52

AGUARDANDO PETICAO

13/09/2016, 11:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2016, 15:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2016, 15:02

Remessa

12/09/2016, 15:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:35

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/06/2013, 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/06/2013, 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/06/2013, 08:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2013, 11:02

Remessa

20/06/2013, 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2013, 11:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/06/2013, 08:06

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/06/2013, 09:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/06/2013, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/05/2013, 09:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

28/05/2013, 09:10

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/05/2013, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 08:50

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/05/2013, 08:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/05/2013, 08:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/05/2013, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 14:13

AGUARDANDO MANDADO

23/05/2013, 14:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/10/2012, 12:17

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/09/2012, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2012, 13:49

SETOR CORRESPONDENCIA

10/09/2012, 13:47

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/09/2012, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2012, 13:22

SETOR CORRESPONDENCIA

10/09/2012, 13:21

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 11:03

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 12:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 11:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00435021220118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 11:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/11/2011, 15:17

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/11/2011, 15:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 14:38

Sentença

•22/11/2024, 16:32