Procedimento Comum Cível 0851594-62.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2019

Valor da Causa

R$ 37.633,35

Órgão julgador

6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

INSTITUTO PEABIRU

CNPJ

Autor

CARLOS ALBINO FIGUEIREDO MAGALHAES

Terceiro

CARLOS ALBINO FIGUEIREDO DE MAGALHAES

CPF

Reu

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, EXTENSAO E ENSINO EM CIEN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DOS SANTOS ANTUNES

OAB/PA 10551·CPF·Representa: Autor

ERICK PINHEIRO MAGALHAES

OAB/PA 23256·CPF·Representa: Réu

LAIZE MARINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/PA 27189·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBINO FIGUEIREDO DE MAGALHAES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/02/2026, 11:41

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, EXTENSAO E ENSINO EM CIEN em 29/09/2025 23:59.

02/11/2025, 11:11

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, EXTENSAO E ENSINO EM CIEN em 19/09/2025 23:59.

27/10/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025

30/08/2025, 03:54

Publicado Decisão em 29/08/2025.

30/08/2025, 03:54

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/08/2025, 09:02

Conclusos para decisão

27/08/2025, 09:02

Processo Reativado

27/03/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 19:39

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 19:26

Todas as movimentações(105)

Conclusos para decisão

11/02/2026, 11:41

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, EXTENSAO E ENSINO EM CIEN em 29/09/2025 23:59.

02/11/2025, 11:11

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, EXTENSAO E ENSINO EM CIEN em 19/09/2025 23:59.

27/10/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025

Documentos

Decisão

•30/09/2019, 14:57

Decisão

•29/11/2019, 14:53

30/08/2025, 03:54

Publicado Decisão em 29/08/2025.

30/08/2025, 03:54

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/08/2025, 09:02

Conclusos para decisão

27/08/2025, 09:02

Processo Reativado

27/03/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 19:39

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 19:26

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 09:31

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 09:31

Decorrido prazo de CARLOS ALBINO FIGUEIREDO DE MAGALHAES em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:35

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, EXTENSAO E ENSINO EM CIEN em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO PEABIRU em 04/02/2025 23:59.

09/02/2025, 21:34

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, EXTENSAO E ENSINO EM CIEN em 04/02/2025 23:59.

09/02/2025, 21:34

Decorrido prazo de INSTITUTO PEABIRU em 03/02/2025 23:59.

09/02/2025, 21:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBINO FIGUEIREDO DE MAGALHAES em 04/02/2025 23:59.

09/02/2025, 21:34

Publicado Sentença em 13/12/2024.

21/12/2024, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024

21/12/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 13:56

Julgado procedente o pedido

11/12/2024, 13:56

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 10:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/07/2023, 09:36

Juntada de

07/07/2023, 09:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/04/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 10:53

Juntada de certidão

05/04/2023, 10:53

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, EXTENSAO E ENSINO EM CIEN em 29/09/2022 23:59.

04/10/2022, 04:56

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, EXTENSAO E ENSINO EM CIEN em 29/09/2022 23:59.

02/10/2022, 06:02

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 17:49

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 16:54

Publicado Decisão em 08/09/2022.

08/09/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0851594-62.2019.8.14.0301. Réu: CAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 06ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, PARÁ TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 23 (vinte e três) dias do mês de agosto de 2022, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, no Fórum Cível, na sala de audiências do Juízo da 06ª Vara Cível e Empresarial de Belém, às 10h30m. Juiz de Direito: Dr. AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Autor(a): INSTITUTO PEABIRU Advogado (a): Dr(a). BRUNO DOS SANTOS ANTUNES – OAB/PA nº 10.551

06/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 15:23

Conclusos para decisão

25/08/2022, 09:43

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, EXTENSAO E ENSINO EM CIEN em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 20:01

Decorrido prazo de CARLOS ALBINO FIGUEIREDO DE MAGALHAES em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 02:56

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 11:56

Publicado Decisão em 06/06/2022.

06/06/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0851594-62.2019.8.14.0301. Requerente: Instituto Peabiru Requeridos: Carlos Albino Figueiredo de Magalhães e Fundação de Apoio a Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciência DECISÃO Redesigno a audiência do dia 31/05/2022, às 10h30m, para o dia 23/08/2022, às 10h30m, a ser realizada por videoconferência, em conformidade com as Portarias Conjuntas nº 01/2020-GP-VP-CGJ; nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI e nº PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL

03/06/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2022, 09:15

Conclusos para decisão

31/05/2022, 08:55

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 12:42

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, EXTENSAO E ENSINO EM CIEN em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 01:46

Decorrido prazo de CARLOS ALBINO FIGUEIREDO DE MAGALHAES em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 01:46

Decorrido prazo de CARLOS ALBINO FIGUEIREDO DE MAGALHAES em 08/04/2022 23:59.

10/04/2022, 00:21

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, EXTENSAO E ENSINO EM CIEN em 08/04/2022 23:59.

10/04/2022, 00:21

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 09:00

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 23:44

Publicado Decisão em 25/03/2022.

25/03/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos. 1. Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para oitiva do representante legal da empresa requerida e oitiva de testemunhas conforme requerido na petição de Id. 37186460, para o dia 31/05/2022, às 10h30, a ser realizada por videoconferência, em conformidade com as Portarias Conjuntas nº 01/2020-GP-VP-CGJ; nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI e nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI. 2. Ressalto que as testemunhas deverão comparecer na sala virtual de audiência independente de intimação do juízo na forma do art. 455 d

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2022, 11:07

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, EXTENSAO E ENSINO EM CIEN em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 02:22

Conclusos para decisão

13/10/2021, 12:10

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 14:47

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 22:11

Publicado Decisão em 24/09/2021.

25/09/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 02:54

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2021, 14:25

Conclusos para decisão

03/12/2020, 11:50

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 22:28

Decorrido prazo de CARLOS ALBINO FIGUEIREDO DE MAGALHAES em 20/11/2020 23:59.

21/11/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 10:43

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 10:41

Juntada de Petição de contestação

09/11/2020, 22:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2020, 12:58

Juntada de Petição de diligência

03/11/2020, 12:58

Decorrido prazo de INSTITUTO PEABIRU em 28/09/2020 23:59.

29/09/2020, 01:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2020, 12:05

Expedição de Mandado.

03/09/2020, 13:53

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 13:46

Outras Decisões

05/06/2020, 10:37

Conclusos para decisão

03/06/2020, 15:23

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 19:37

Decorrido prazo de INSTITUTO PEABIRU em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 00:17

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 12:13

Juntada de ato ordinatório

16/01/2020, 12:11

Juntada de Petição de diligência

20/12/2019, 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/12/2019, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2019, 10:40

Expedição de Mandado.

29/11/2019, 14:55

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 14:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/09/2019, 14:57

Conclusos para decisão

27/09/2019, 14:57

Distribuído por sorteio

27/09/2019, 10:46

Decisão

•29/11/2019, 14:54

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 12:11

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 12:13

Decisão

•05/06/2020, 10:37

Decisão

•03/09/2020, 13:46

Decisão

•03/09/2020, 13:52

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 10:41

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 10:43

Decisão

•29/03/2021, 14:25

Decisão

•22/09/2021, 11:09

Decisão

•23/03/2022, 11:07

Decisão

•02/06/2022, 09:15

Decisão

•05/09/2022, 11:00

Todos os documentos(21)

Decisão

•30/09/2019, 14:57

Decisão

•29/11/2019, 14:53

Decisão

•29/11/2019, 14:54

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 12:11

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 12:13

Decisão

•05/06/2020, 10:37

Decisão

•03/09/2020, 13:46

Decisão

•03/09/2020, 13:52

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 10:41

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 10:43

Decisão

•29/03/2021, 14:25

Decisão

•22/09/2021, 11:09

Decisão

•23/03/2022, 11:07

Decisão

•02/06/2022, 09:15

Decisão

•05/09/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 10:53

Sentença

•11/12/2024, 13:56

Petição

•26/03/2025, 19:26

Petição

•26/03/2025, 19:39

Decisão

•27/08/2025, 11:56

Petição

•29/08/2025, 12:50