Execução de Título Extrajudicial 0801522-75.2022.8.14.0201 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0801522-75.2022.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

21/05/2026, 00:44

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Cuidam-se os autos de Ação de Execução ajuizada por PROMOBEM PARÁ ADMINISTRAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. em desfavor de D. R. B. BARROS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA. - ME. e DAVID RAFAEL BORGES BARROS, na qual o exequente comunicou nos autos o descumprimento do acordo homologado neste juízo, pelo que requereu o prosseguimento da execução com realização de pesquisa eletrônica de ativos, recolhendo as custas correspondentes. Assim sendo, defiro a medida requerida pela parte, consequentemente, intime-se o exequente para juntar planilha atualizada do débito. Por fim, apresentada a atualização dos cálculos, encaminhem-se os autos ao Grupo de Execução e Inteligência Processual do TJPA (GEIP), nos termos do Provimento Conjunto n.º 1/2025-GP/CGJ-TJPA, para realização da diligência, após, anexado ao feito o detalhamento da ordem judicial para arresto executivo on-line na modalidade SISBAJUD, voltem os autos conclusos. Intime-se. Belém, datado e assinado eletronicamente.

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Cuidam-se os autos de Ação de Execução ajuizada por PROMOBEM PARÁ ADMINISTRAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. em desfavor de D. R. B. BARROS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA. - ME. e DAVID RAFAEL BORGES BARROS, na qual o exequente comunicou nos autos o descumprimento do acordo homologado neste juízo, pelo que requereu o prosseguimento da execução com realização de pesquisa eletrônica de ativos, recolhendo as custas correspondentes. Assim sendo, defiro a medida requerida pela parte, consequentemente, intime-se o exequente para juntar planilha atualizada do débito. Por fim, apresentada a atualização dos cálculos, encaminhem-se os autos ao Grupo de Execução e Inteligência Processual do TJPA (GEIP), nos termos do Provimento Conjunto n.º 1/2025-GP/CGJ-TJPA, para realização da diligência, após, anexado ao feito o detalhamento da ordem judicial para arresto executivo on-line na modalidade SISBAJUD, voltem os autos conclusos. Intime-se. Belém, datado e assinado eletronicamente.

14/05/2026, 00:00

Expedição de documento

13/05/2026, 17:09

Outras Decisões

13/05/2026, 17:09

Conclusão (para decisão)

13/05/2026, 12:40

Movimentação processual

07/01/2026, 08:39

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 12:38

Mero expediente

28/11/2025, 12:38

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 15:04

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 11:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/06/2025, 11:03

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 13:56

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROMOBEM PARA ADMINISTRACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA EXECUTADO: D. R. B. BARROS SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME, DAVID RAFAEL BORGES BARROS Nome: D. R. B. BARROS SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME Endereço: Alameda Nove, n 10 (altos), (Cj Cordeiro de Farias), Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66833-080 Nome: DAVID RAFAEL BORGES BARROS Endereço: Alameda Nove, n 10 (altos), (Cj Cordeiro de Farias), Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66833-080 Finalidade: Citar o réu, DAVID RAFAEL BORGES BARROS, para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, na forma do art. 829 do NCPC, advertindo-os do disposto no parágrafo primeiro do artigo em epígrafe, ou seja, que se não efetuado o pagamento, será determinada a penhora de bens e a sua avaliação, lavrandose o respectivo auto e intimando-se na mesma oportunidade. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0801522-75.2022.8.14.0201 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de Ação de Execução ajuizada por PRIME RESIDENCIAL & ENGENHARIA LTDA em desfavor D R B BARROS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA e DAVID RAFAEL BORGES BARROS, na qual se verifica que a carta de citação não foi pessoalmente recebida pelo segundo réu (id. 89923335). Ocorre que, para a validade do processo é indispensável à citação pessoal da parte contrária, a fim de lhe oportunizar o direito de se defender ou se manifestar, conforme o disposto no art. 239 do CPC, portanto, declaro nula a citação efetuada nos autos. Cite-se o réu, DAVID RAFAEL BORGES BARROS, por mandado a ser cumprido pelo Sr. Oficial de Justiça, para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, na forma do art. 829 do NCPC, advertindo-os do disposto no parágrafo primeiro do artigo em epígrafe, ou seja, que se não efetuado o pagamento, será determinada a penhora de bens e a sua avaliação, lavrandose o respectivo auto e intimando-se na mesma oportunidade. Fixo desde já os honorários advocatícios no valor equivalente a 10% (dez por cento) do débito atualizado, nos termos do art. 827 do NCPC, ressaltando que no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade, conforme impõe o parágrafo primeiro do referido dispositivo legal. Anote-se que, independentemente de penhora, depósito ou caução, o executado poderá opor-se a execução por meio de embargos, oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias contados da juntada aos autos do aviso de recebimento cumprido, conforme o disposto nos artigos 914 e 915 do novo Código de Processo Civil. Por fim, certifique nos autos acerca da apresentação de embargos à execução no prazo legal ou se houve o pagamento da quantia devida pelo executado, D R B BARROS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA, já devidamente citado. Intime-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo,nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22050919493545000000057690051 Promobem PA x DRD BARROS SERV. E PROGRAMAÇÃO - Execução de título extrajudicial - petição inicial Petição 22050919493561600000057690065 CONTRATO SOCIAL PROMOBEM PA Documento de Identificação 22050919493620400000057690056 PROCURAÇÃO PROMOBEM PA Procuração 22050919493665500000057690054 NOTA PROMISSÓRIA Documento de Comprovação 22050919493710000000057690067 Petição pugna pela redistribuição do feito para Belem-PA Petição 22051015343142500000057803360 Decisão Decisão 22051112431557200000057922456 Decisão Decisão 22051112431557200000057922456 Petição CIÊNCIA COM RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL Petição 22051113151811800000057930059 Petição Petição 22070714131779500000065649465 PROMOBEM PA X DRB - GUIA CUSTAS INICIAIS Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22070714131793100000065649473 COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22070714131827600000065649474 Decisão Decisão 23020613142497300000081706464 Decisão Decisão 23020613142497300000081706464 Petição em PDF junta planilha de débito atualizada Petição 23021613534046500000082484607 Planilha de débito atualizada Documento de Comprovação 23021613534076700000082484612 Petição Petição 23022416195107600000082824068 Decisão Decisão 23020613142497300000081706464 AR Identificação de AR 23033006245506700000085255526 AR Identificação de AR 23033006245513600000085255527 AR Identificação de AR 23033006245640500000085255528 AR Identificação de AR 23033006245646200000085255529 Petição requer bloqueio de ativos Petição 23042815433938800000087015422 Certidão Certidão 23051612435565800000087935367

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROMOBEM PARA ADMINISTRACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA EXECUTADO: D. R. B. BARROS SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME, DAVID RAFAEL BORGES BARROS Nome: D. R. B. BARROS SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME Endereço: Alameda Nove, n 10 (altos), (Cj Cordeiro de Farias), Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66833-080 Nome: DAVID RAFAEL BORGES BARROS Endereço: Alameda Nove, n 10 (altos), (Cj Cordeiro de Farias), Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66833-080 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0801522-75.2022.8.14.0201 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se o exequente para anexar planilha atualizada do débito, em seguida, citem-se os executados D R B BARROS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA e DAVID RAFAEL BORGES BARROS para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, na forma do art. 829 do CPC, advertindo-os do disposto no parágrafo primeiro do artigo em epígrafe, ou seja, que se não efetuado o pagamento, será determinada a penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se na mesma oportunidade. Fixo desde já os honorários advocatícios no valor equivalente a 10% (dez por cento) do débito atualizado, nos termos do art. 827 do CPC, ressaltando que no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade, conforme impõe o parágrafo primeiro do referido dispositivo legal. Anote-se que, independentemente de penhora, depósito ou caução, o executado poderá se opor a execução por meio de embargos, oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias contados da juntada aos autos do aviso de recebimento cumprido, conforme o disposto nos artigos 914 e 915 do Código de Processo Civil. Intime-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo,nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22050919493545000000057690051 Promobem PA x DRD BARROS SERV. E PROGRAMAÇÃO - Execução de título extrajudicial - petição inicial Petição 22050919493561600000057690065 CONTRATO SOCIAL PROMOBEM PA Documento de Identificação 22050919493620400000057690056 PROCURAÇÃO PROMOBEM PA Procuração 22050919493665500000057690054 NOTA PROMISSÓRIA Documento de Comprovação 22050919493710000000057690067 Petição pugna pela redistribuição do feito para Belem-PA Petição 22051015343142500000057803360 Decisão Decisão 22051112431557200000057922456 Decisão Decisão 22051112431557200000057922456 Petição CIÊNCIA COM RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL Petição 22051113151811800000057930059 Petição Petição 22070714131779500000065649465 PROMOBEM PA X DRB - GUIA CUSTAS INICIAIS Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22070714131793100000065649473 COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22070714131827600000065649474

17/02/2023, 00:00

—

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Movimentação processual

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(98)