Execução Fiscal 0059088-89.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.746,47

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

IVONE SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:23

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 13:00

Decorrido prazo de IVONE SANTOS em 07/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:41

Publicado Sentença em 04/07/2025.

09/07/2025, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 13:16

Baixa Definitiva

04/07/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 10:51

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:16

Todas as movimentações(101)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:23

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 13:00

Decorrido prazo de IVONE SANTOS em 07/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•27/06/2025, 10:51

12/07/2025, 19:41

Publicado Sentença em 04/07/2025.

09/07/2025, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 13:16

Baixa Definitiva

04/07/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 10:51

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para despacho

02/04/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 11:58

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:48

Juntada de Petição de termo de ciência

13/05/2022, 11:00

Decorrido prazo de IVONE SANTOS em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:48

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:21

Publicado Certidão em 25/03/2022.

25/03/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: IVONE SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059088-89.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 11:10

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 16:12

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 16:12

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:44

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:43

Remessa

22/07/2021, 15:40

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

24/01/2020, 06:19

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 13:02

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 08:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 08:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 08:55

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 08:37

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 15:15

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 11:53

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 10:09

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2016, 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2016, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2016, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2016, 10:24

AGUARDANDO PETICAO

09/05/2016, 09:25

Remessa

26/04/2016, 15:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2016, 15:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2016, 15:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:49

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 12:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 09:57

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 09:47

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 12:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/08/2013, 13:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2013, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2013, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2013, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/08/2013, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/06/2013, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/06/2013, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/06/2013, 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/05/2013, 17:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2013, 17:00

Remessa

28/05/2013, 17:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/02/2013, 10:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/02/2013, 10:24

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/02/2013, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/01/2013, 09:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

08/01/2013, 09:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2012, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2012, 08:34

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

16/10/2012, 08:34

AGUARDANDO MANDADO

16/10/2012, 08:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/04/2012, 12:14

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

29/02/2012, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2012, 12:55

SETOR CORRESPONDENCIA

29/02/2012, 12:52

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00590888920118140301: - Observação alterada.

19/01/2012, 10:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/01/2012, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

19/01/2012, 09:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 08:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 08:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:21

Sentença

•02/07/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 13:23