Execução de Título Extrajudicial 0802051-32.2021.8.14.0039 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0802051-32.2021.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/05/2026, 13:30

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802051-32.2021.8.14.0039. EXEQUENTE: HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Endereço: Nome: HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Endereço: Rodovia BR-010, 380, Maranhão Novo, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65903-140 EXECUTADO: MAURICIO ANTONIO OLIVEIRA Endereço: Nome: MAURICIO ANTONIO OLIVEIRA Endereço: Rua João Paulo II, 291, ALVORADA, DOM ELISEU - PA - CEP: 68633-000 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Vistos. Trata-se de EXECUÇAO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em face de MAURICIO ANTONIO OLIVEIRA. Considerando a certidão ID 165393541, INTIME-SE pessoalmente a exequente para dar o devido impulsionamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da execução, na forma do art. 485, III, e art. 485, §1o, do CPC. P.R.I. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Paragominas/PA, data registrada no sistema. NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JÁCOME Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas/PA (Assinado digitalmente)

12/05/2026, 00:00

Expedição de documento

11/05/2026, 17:58

Mero expediente

11/05/2026, 17:58

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 13:42

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 11:12

Decurso de Prazo

15/11/2025, 04:06

Decurso de Prazo

25/10/2025, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0802051-32.2021.8.14.0039 CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que protocolei a ordem de desbloqueio no sisbajud considerando o valor ínfimo bloqueado (R$493,11). De ordem, INTIME-SE o(a) EXEQUENTE para manifestar-se quanto à(s) consulta(s) realizada(s) pelo GEIP acerca de BENS da parte, especificando a diligência a ser realizada e recolhendo as respectivas custas intermediárias, no prazo de 15 (quinze) dias. Paragominas, 21 de Outubro de 2025. TÁSSIA MURARO AIRES FIALHO Diretora de Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Paragominas/PA

22/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 11:16

Ato ordinatório

21/10/2025, 11:16

Petição (Petição (outras))

23/08/2025, 16:59

Mandado (entregue ao destinatário)

23/08/2025, 16:58

Mandado

11/08/2025, 11:58

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802051-32.2021.8.14.0039. EXEQUENTE: HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Endereço: Nome: HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Endereço: Rodovia BR-010, 380, Maranhão Novo, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65903-140 EXECUTADO: MAURICIO ANTONIO OLIVEIRA Endereço: Nome: MAURICIO ANTONIO OLIVEIRA Endereço: Rua João Paulo II, 291, ALVORADA, DOM ELISEU - PA - CEP: 68633-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO proposta por HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em face de MAURICIO ANTONIO OLIVEIRA. Verifica-se que a Executada foi regularmente citada, porém permaneceu inerte, não apresentando embargos ou indicando bens à penhora, revelando-se, assim, a sua inércia processual e a consequente configuração da situação autorizadora da constrição judicial de ativos financeiros. Intimada, a parte Exequente, manifestou-se pelo prosseguimento do feito mediante bloqueio de ativos financeiros via sistema SISBAJUD, conforme ID 137234595. DECIDO. Compulsando os autos, verifica-se que o Executado foi devidamente citado, todavia, não se manifestou ou indicou bens à penhora. O Exequente, por sua vez, requereu pesquisas de ativos financeiros via SISBAJUD. Dispõe o art. 805, do CPC: Art. 805. Quando por vários meios o exequente puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o executado. Parágrafo único. Ao executado que alegar ser a medida executiva mais gravosa incumbe indicar outros meios mais eficazes e menos onerosos, sob pena de manutenção dos atos executivos já determinados. Nesse contexto, a execução tem por objetivo a satisfação do crédito do Exequente é feita no seu interesse, muito embora deva ser norteada pelo menor sacrifício possível do devedor (art. 805, CPC), de modo que o juiz deve atuar de forma a manter o equilíbrio processual. Ante o exposto, comprovado o pagamento das custas da diligência e atualizado o débito, proceda à penhora on-line, via sistema SISBAJUD. P.R.I. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Paragominas/PA, data registrada no sistema. NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JÁCOME Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas/PA (Assinado digitalmente)

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em face de EXECUTADO: MAURICIO ANTONIO OLIVEIRA, encontrando-se o Executado (a) EXECUTADO: MAURICIO ANTONIO OLIVEIRA em lugar incerto e não sabido, fica por este edital devidamente CITADO (A) de todos os termos da Ação acima especificada, bem como, para no prazo de 03 (três) dias, contados do final do prazo deste Edital, efetuar o pagamento do débito executado no valor de R$ 393.965,47, acrescido dos demais encargos legais, das custas judiciais e dos honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da Execução, sendo que, caso o débito seja integralmente pago a verba honorária será reduzida pela metade, sob pena de não o fazendo, serem penhorados tantos de seus bens quantos bastem para garantir o mencionado total. Fica(m) ainda cientificado(s) de que, a partir do término do prazo deste Edital, fluirá o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte devedora, querendo, oponha Embargos à Execução (Art. 915, do NCPC). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam de futuro alegar ignorância, expedi o presente e outros iguais que serão publicados e afixados na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Paragominas, aos 24 de maio de 2023. Eu, _____ (EDUARDO PINHEIRO GOMES), Auxiliar/Analista Judiciário, o digitei. ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV, CPC). CERTIFICO QUE, NA DATA DE 30/05/2023, AFIXEI NO QUADRO DE AVISOS NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL O PRESENTE EDITAL. (Tássia Muraro Aires, Diretora de Secretaria) ________________________________ TÁSSIA MURARO AIRES FIALHO Diretora de Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Paragominas/PA. Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAGOMINAS Rua Ilhéus s/n°, Bairro Setor Industrial, Paragominas/PA email: [email protected], Telefone: (91) 3729-9706 – CEP: 68626-970 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIAS O Doutor RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA, Juiz de Direito Substituto respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Paragominas, Estado do Pará, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tem curso por este Juízo e Secretaria da 1ª Vara, uma Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159), Processo n.º 0802051-32.2021.8.14.0039, que move

29/05/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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Mero expediente

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