Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0815778-34.2024.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPAJEEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci

Processos relacionados

TR · TJPA · Apelação Criminal · Tania Batistello

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

30/07/2026, 11:55

Remessa (em grau de recurso)

09/07/2026, 11:59

Ato ordinatório

09/07/2026, 11:29

Expedição de documento

09/07/2026, 11:29

Decurso de Prazo

08/07/2026, 14:24

Publicação

26/06/2026, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 01:30

Expedição de documento

24/06/2026, 09:17

Expedição de documento

24/06/2026, 09:17

Mero expediente

24/06/2026, 08:54

Conclusão (para despacho)

19/06/2026, 10:48

Ato ordinatório

19/06/2026, 10:47

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 17:18

Expedição de documento

01/06/2026, 13:33

Todas as movimentações(231)

Documento

30/07/2026, 11:55

Remessa (em grau de recurso)

09/07/2026, 11:59

Ato ordinatório

09/07/2026, 11:29

Expedição de documento

09/07/2026, 11:29

Decurso de Prazo

08/07/2026, 14:24

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

26/06/2026, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 01:30

Expedição de documento

24/06/2026, 09:17

Expedição de documento

24/06/2026, 09:17

Mero expediente

24/06/2026, 08:54

Conclusão (para despacho)

19/06/2026, 10:48

Ato ordinatório

19/06/2026, 10:47

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 17:18

Expedição de documento

01/06/2026, 13:33

Expedição de documento

01/06/2026, 13:33

Ato ordinatório

01/06/2026, 13:31

Mero expediente

29/05/2026, 13:40

Publicação

28/05/2026, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 03:03

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 10:40

Expedição de documento

26/05/2026, 10:40

Ato ordinatório

26/05/2026, 10:34

Mero expediente

25/05/2026, 10:22

Petição (Recurso extraordinário)

22/05/2026, 23:30

Conclusão (para despacho)

20/05/2026, 13:52

Ato ordinatório

20/05/2026, 13:52

Documento

20/05/2026, 09:33

Remessa (em grau de recurso)

02/03/2026, 09:56

Ato ordinatório

02/03/2026, 09:53

Expedição de documento (Ofício)

02/03/2026, 09:53

Decurso de Prazo

24/02/2026, 22:04

Publicação

23/02/2026, 08:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:48

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 10:38

Mero expediente

12/02/2026, 12:19

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 10:14

Petição (Contra-razões)

09/02/2026, 13:49

Publicação

21/01/2026, 09:02

Decurso de Prazo

20/12/2025, 04:48

Decurso de Prazo

20/12/2025, 04:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2025, 02:53

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 16:27

Mero expediente

18/12/2025, 16:13

Conclusão (para despacho)

18/12/2025, 09:50

Ato ordinatório

18/12/2025, 09:47

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 19:09

Mandado (entregue ao destinatário)

11/12/2025, 19:09

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 18:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/12/2025, 18:59

Petição (Apelação)

09/12/2025, 22:17

Decurso de Prazo

06/12/2025, 03:16

Mandado

27/11/2025, 10:45

Mandado

27/11/2025, 10:44

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2025, 10:38

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2025, 10:38

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2025, 10:34

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2025, 10:33

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 15:01

Publicação

26/11/2025, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 03:38

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2025, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 11:09

Procedência

18/11/2025, 19:19

Decurso de Prazo

05/11/2025, 17:05

Decurso de Prazo

02/11/2025, 22:21

Decurso de Prazo

02/11/2025, 19:06

Decurso de Prazo

02/11/2025, 19:04

Decurso de Prazo

02/11/2025, 18:32

Decurso de Prazo

13/10/2025, 04:05

Conclusão (para julgamento)

07/10/2025, 14:12

Ato ordinatório

07/10/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 23:51

Publicação

29/09/2025, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2025, 04:05

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 11:32

Retificação de Classe Processual

25/09/2025, 11:27

Petição (Alegações finais)

24/09/2025, 13:31

Publicação

18/09/2025, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:20

Documento (Outros documentos)

17/09/2025, 12:36

Documento (Outros documentos)

17/09/2025, 12:35

Documento (Outros documentos)

17/09/2025, 12:35

Documento (Outros documentos)

17/09/2025, 12:34

Documento (Outros documentos)

17/09/2025, 12:34

Documento (Outros documentos)

17/09/2025, 12:34

Documento (Outros documentos)

17/09/2025, 12:33

Documento (Outros documentos)

17/09/2025, 12:33

Documento (Outros documentos)

17/09/2025, 12:32

Documento (Outros documentos)

17/09/2025, 12:32

Documento (Outros documentos)

17/09/2025, 12:31

Documento (Outros documentos)

17/09/2025, 12:31

Documento (Outros documentos)

17/09/2025, 12:30

Documento (Outros documentos)

17/09/2025, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 11:55

Denúncia

11/09/2025, 09:37

de Instrução e Julgamento (realizada)

10/09/2025, 14:14

Documento (Certidão)

09/09/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 00:27

Mandado (entregue ao destinatário)

01/09/2025, 19:51

Mandado (entregue ao destinatário)

01/09/2025, 19:43

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 23:06

Decurso de Prazo

03/08/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 23:24

Mandado (entregue ao destinatário)

02/08/2025, 23:24

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 15:53

Mandado (entregue ao destinatário)

16/07/2025, 15:53

Decurso de Prazo

13/07/2025, 23:40

Decurso de Prazo

12/07/2025, 23:58

Decurso de Prazo

12/07/2025, 23:57

Publicação

11/07/2025, 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 10:14

Publicação

11/07/2025, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 02:52

Mandado

10/07/2025, 12:58

Mandado

10/07/2025, 09:28

Mandado

10/07/2025, 09:27

Mandado

10/07/2025, 09:27

Mandado

10/07/2025, 09:27

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2025, 00:59

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2025, 23:31

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 23:31

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2025, 23:29

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2025, 23:26

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2025, 23:22

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2025, 23:20

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2025, 23:18

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 23:15

Documento (Outros documentos)

09/07/2025, 23:14

de Instrução e Julgamento (designada)

09/07/2025, 23:13

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 10:03

Mero expediente

08/07/2025, 10:14

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 10:00

Ato ordinatório

04/07/2025, 09:59

Publicação

02/07/2025, 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 18:15

Petição (Denúncia)

02/07/2025, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2025, 10:34

Ato ordinatório

23/06/2025, 10:33

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2025, 10:33

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 10:07

Documento (Outros documentos)

09/06/2025, 08:53

Mero expediente

06/06/2025, 13:13

Preliminar (realizada)

05/06/2025, 14:07

Documento (Certidão)

04/06/2025, 13:02

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 09:01

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 05:02

Mandado (entregue ao destinatário)

07/05/2025, 15:53

Decurso de Prazo

25/04/2025, 15:51

Mandado

15/04/2025, 13:29

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 14:12

Mandado (entregue ao destinatário)

14/04/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 08:42

Mandado (entregue ao destinatário)

14/04/2025, 08:42

Publicação

14/04/2025, 04:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 04:13

Publicação

13/04/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2025, 00:53

Mandado

09/04/2025, 13:06

Mandado

09/04/2025, 13:06

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2025, 13:04

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2025, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 13:01

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2025, 12:59

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2025, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 12:14

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 12:14

Preliminar (designada)

09/04/2025, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 11:43

Mero expediente

08/04/2025, 09:24

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 14:05

Ato ordinatório

31/03/2025, 14:05

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:14

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:14

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 16:38

Decurso de Prazo

23/03/2025, 16:54

Decurso de Prazo

11/03/2025, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 10:14

Documento (Outros documentos)

10/03/2025, 10:12

Publicação

10/03/2025, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2025, 00:25

Redistribuição (sorteio; incompetência)

07/03/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 11:27

Incompetência

01/03/2025, 16:35

Conclusão (para decisão)

24/02/2025, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 13:43

Petição (Parecer)

20/02/2025, 12:24

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 12:55

Exclusão do Juízo 100% Digital

13/01/2025, 14:49

Decurso de Prazo

01/01/2025, 12:43

Decurso de Prazo

01/01/2025, 12:43

Decurso de Prazo

01/01/2025, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 06:01

Ato ordinatório

18/12/2024, 05:57

Publicação

14/11/2024, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 02:57

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 11:53

Mero expediente

11/11/2024, 14:12

Audiência (realizada; preliminar)

08/11/2024, 09:00

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2024, 09:01

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 17:08

Decurso de Prazo

18/09/2024, 00:03

Decurso de Prazo

18/09/2024, 00:03

Decurso de Prazo

02/09/2024, 04:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/08/2024, 08:35

Decurso de Prazo

29/08/2024, 08:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/08/2024, 08:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/08/2024, 08:22

Decurso de Prazo

24/08/2024, 15:26

Publicação

12/08/2024, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2024, 02:25

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 14:52

Documento (Ofício)

09/08/2024, 11:34

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/08/2024, 10:49

Audiência (designada; preliminar)

08/08/2024, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 17:11

Mero expediente

08/08/2024, 14:10

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 11:56

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2024, 11:55

Inclusão no Juízo 100% Digital

02/08/2024, 17:42

Distribuição (sorteio)

02/08/2024, 17:42