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0809400-67.2021.8.14.0401

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA SACRAMENTA - BELEM

Autor

LUIZ WAGNER BRITO GONZAGA

CPF 842.***.***-04

Reu

ALEXANDRINA DOS SANTOS NUNES

CPF 699.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 12:33

Transitado em Julgado em 16/03/2022

20/04/2022, 12:32

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Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA SACRAMENTA - BELÉM em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:49

Publicado Sentença em 25/03/2022.

25/03/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº: 0809400-67.2021.8.14.0401 Autor do Fato: LUIZ WAGNER BRITO GONZAGA (RG Nº 4844523 PC/PA) Vítima: ALEXANDRINA DOS SANTOS NUNES (RG Nº 2592608 PC/PA) Capitulação Penal: art. 147 do CPB. TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 24 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às 10 horas e 45 minutos, nesta cidade de Belém, na 3ª Vara do JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPIT

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 11:13

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

21/03/2022, 16:39

Audiência Preliminar realizada para 24/02/2022 10:45 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

17/03/2022, 12:25

Decorrido prazo de LUIZ WAGNER BRITO GONZAGA em 21/02/2022 23:59.

24/02/2022, 05:12

Decorrido prazo de ALEXANDRINA DOS SANTOS NUNES em 21/02/2022 23:59.

24/02/2022, 05:12

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 11:20

Juntada de Petição de termo de ciência

27/01/2022, 13:48

Decorrido prazo de ALEXANDRINA DOS SANTOS NUNES em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:01

Juntada de identificação de ar

08/01/2022, 08:18

Documentos

Despacho

•07/12/2021, 09:59

Despacho

•07/12/2021, 12:13

Sentença

•21/03/2022, 16:39

Sentença

•23/03/2022, 11:13

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