Execução de Título Extrajudicial 0800520-54.2019.8.14.0014 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0800520-54.2019.8.14.0014 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Acolhimento de Embargos de Declaração

16/12/2025, 12:55

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 11:49

Conclusão (para decisão)

04/12/2025, 11:50

Documento (Certidão)

04/12/2025, 11:50

Petição (Embargos de declaração)

04/12/2025, 07:58

Publicação

02/12/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA Nome: CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA Endereço: Travessa Padre Prudêncio, 90, Campina, BELéM - PA - CEP: 66019-080 EXECUTADO: ITALLO DE CASTRO COSTA - ME, CARLOS GIOVANI DA COSTA, ITALLO DE CASTRO COSTA Nome: ITALLO DE CASTRO COSTA - ME Endereço: AV. TATAJUBA, S/N, JARDIM TROPICAL, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 Nome: CARLOS GIOVANI DA COSTA Endereço: AV TATAJUBA, SN, JARDIM TROPICAL, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 Nome: ITALLO DE CASTRO COSTA Endereço: av tatajuba, jardim tropical, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 SENTENÇA Adoto como relatório os fatos constantes nos presentes autos. Petição de ID retro, na qual as partes transigiram. Vieram os autos conclusos. Eis o breve relatório. Passo a fundamentar. Inicialmente, impende ressaltar que a questão tratada nos presentes autos foi cingida pela autocomposição, propiciando, assim, o fim do descontentamento entre as partes, as quais transigiram e realizam acordo. Com efeito, o art. 487, III, b do Código de Processo Civil, preconiza ser o presente caso hipótese de extinção do feito com exame do mérito, litteris: Haverá resolução do mérito quando o juiz: III - homologar b) a transação Decido Posto isso, HOMOLOGO, por sentença, a transação celebrada entre as partes, a qual passa a fazer parte da presente decisão, para que possa surtir os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com exame do mérito, nos termos do art. 487, III, c do Código de Processo Civil, valendo como título executivo judicial, nos termos do artigo 515, inciso II do NCPC. Sentença publicada em gabinete. Registre-se. Intimem-se as partes nas pessoas de seus advogados via DJE e/ou através do Sistema PJE caso seja Defensoria Pública ou Fazenda Pública. Ciência ao Ministério Público, caso seja hipótese de sua intervenção (art. 178 NCPC). Deixo de condenar as partes ao pagamento de custas remanescentes em razão do disposto no artigo 90, § 3º do NCPC. Após trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. Capitão Poço (PA), 28 de novembro de 2025. Hudson dos Santos Nunes JUIZ DE DIREITO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0800520-54.2019.8.14.0014 [Penhora / Depósito/ Avaliação ]

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA Nome: CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA Endereço: Travessa Padre Prudêncio, 90, Campina, BELéM - PA - CEP: 66019-080 EXECUTADO: ITALLO DE CASTRO COSTA - ME, CARLOS GIOVANI DA COSTA, ITALLO DE CASTRO COSTA Nome: ITALLO DE CASTRO COSTA - ME Endereço: AV. TATAJUBA, S/N, JARDIM TROPICAL, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 Nome: CARLOS GIOVANI DA COSTA Endereço: AV TATAJUBA, SN, JARDIM TROPICAL, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 Nome: ITALLO DE CASTRO COSTA Endereço: av tatajuba, jardim tropical, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 SENTENÇA Adoto como relatório os fatos constantes nos presentes autos. Petição de ID retro, na qual as partes transigiram. Vieram os autos conclusos. Eis o breve relatório. Passo a fundamentar. Inicialmente, impende ressaltar que a questão tratada nos presentes autos foi cingida pela autocomposição, propiciando, assim, o fim do descontentamento entre as partes, as quais transigiram e realizam acordo. Com efeito, o art. 487, III, b do Código de Processo Civil, preconiza ser o presente caso hipótese de extinção do feito com exame do mérito, litteris: Haverá resolução do mérito quando o juiz: III - homologar b) a transação Decido Posto isso, HOMOLOGO, por sentença, a transação celebrada entre as partes, a qual passa a fazer parte da presente decisão, para que possa surtir os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com exame do mérito, nos termos do art. 487, III, c do Código de Processo Civil, valendo como título executivo judicial, nos termos do artigo 515, inciso II do NCPC. Sentença publicada em gabinete. Registre-se. Intimem-se as partes nas pessoas de seus advogados via DJE e/ou através do Sistema PJE caso seja Defensoria Pública ou Fazenda Pública. Ciência ao Ministério Público, caso seja hipótese de sua intervenção (art. 178 NCPC). Deixo de condenar as partes ao pagamento de custas remanescentes em razão do disposto no artigo 90, § 3º do NCPC. Após trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. Capitão Poço (PA), 28 de novembro de 2025. Hudson dos Santos Nunes JUIZ DE DIREITO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0800520-54.2019.8.14.0014 [Penhora / Depósito/ Avaliação ]

01/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 23:22

Homologação de Transação

28/11/2025, 23:22

Conclusão (para decisão)

28/11/2025, 08:34

Documento (Certidão)

28/11/2025, 08:34

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA EXECUTADO: ITALLO DE CASTRO COSTA - ME, CARLOS GIOVANI DA COSTA, ITALLO DE CASTRO COSTA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA NUMERO: 0800520-54.2019.8.14.0014 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação ] Defiro o pedido contido na petição retro. Considerando o resultado das pesquisas, intime-se o exequente para, no no prazo de 10 dias, se manifestar e requerer o que entender pertinente, sob pena de extinção do feito por abandono de causa, nos termos do art. 485, inc. III, do CPC. Transcorrido o prazo acima, venham os autos conclusos. Capitão Poço, 17 de setembro de 2025. Hudson dos Santos Nunes JUIZ DE DIREITO

24/09/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA Nome: CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA Endereço: Travessa Padre Prudêncio, 90, Campina, BELéM - PA - CEP: 66019-080 EXECUTADO: ITALLO DE CASTRO COSTA - ME, CARLOS GIOVANI DA COSTA, ITALLO DE CASTRO COSTA Nome: ITALLO DE CASTRO COSTA - ME Endereço: AV. TATAJUBA, S/N, JARDIM TROPICAL, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 Nome: CARLOS GIOVANI DA COSTA Endereço: AV TATAJUBA, SN, JARDIM TROPICAL, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 Nome: ITALLO DE CASTRO COSTA Endereço: av tatajuba, jardim tropical, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 SENTENÇA Adoto como relatório os fatos constantes nos presentes autos. Petição de ID retro, na qual as partes transigiram. Vieram os autos conclusos. Eis o breve relatório. Passo a fundamentar. Inicialmente, impende ressaltar que a questão tratada nos presentes autos foi cingida pela autocomposição, propiciando, assim, o fim do descontentamento entre as partes, as quais transigiram e realizam acordo. Com efeito, o art. 487, III, b do Código de Processo Civil, preconiza ser o presente caso hipótese de extinção do feito com exame do mérito, litteris: Haverá resolução do mérito quando o juiz: III - homologar b) a transação Decido Posto isso, HOMOLOGO, por sentença, a transação celebrada entre as partes, a qual passa a fazer parte da presente decisão, para que possa surtir os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com exame do mérito, nos termos do art. 487, III, c do Código de Processo Civil, valendo como título executivo judicial, nos termos do artigo 515, inciso II do NCPC. Sentença publicada em gabinete. Registre-se. Intimem-se as partes nas pessoas de seus advogados via DJE e/ou através do Sistema PJE caso seja Defensoria Pública ou Fazenda Pública. Ciência ao Ministério Público, caso seja hipótese de sua intervenção (art. 178 NCPC). Deixo de condenar as partes ao pagamento de custas remanescentes em razão do disposto no artigo 90, § 3º do NCPC. Após trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. Capitão Poço (PA), 28 de novembro de 2025. Hudson dos Santos Nunes JUIZ DE DIREITO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0800520-54.2019.8.14.0014 [Penhora / Depósito/ Avaliação ]

01/12/2025, 00:00

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