Execução Fiscal 0063616-35.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.045,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE PEDRO BEZERRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:58

Conclusos para decisão

11/08/2025, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 13:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 04:48

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:42

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:58

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•19/04/2024, 08:59

Despacho

•26/04/2024, 08:28

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:58

Decisão

•19/03/2026, 09:58

11/08/2025, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 13:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 04:48

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 08:59

Conclusos para despacho

18/04/2024, 13:59

Cancelada a movimentação processual

18/04/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 13:03

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2022, 22:21

Decorrido prazo de JOSE PEDRO BEZERRA em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:47

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:22

Publicado Certidão em 25/03/2022.

25/03/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE PEDRO BEZERRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0063616-35.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 11:16

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 16:13

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 16:13

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:45

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:18

Remessa

22/07/2021, 11:54

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2021, 11:54

Remessa

22/07/2021, 11:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

02/09/2019, 09:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2019, 09:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/08/2019, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2019, 10:41

Por decisão judicial - Por decisão judicial

28/08/2019, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2019, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/08/2019, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/08/2019, 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/08/2019, 11:22

AGUARDANDO PETICAO

20/08/2019, 09:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2019, 18:49

Remessa

28/06/2019, 18:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2019, 18:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 09:51

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/05/2019, 10:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 15:20

PROVIDENCIAR OUTROS

17/12/2018, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/12/2018, 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2018, 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2018, 11:16

AGUARDANDO PETICAO

06/12/2018, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2018, 12:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2018, 12:32

Remessa

23/10/2018, 12:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 10:13

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 12:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/10/2018, 10:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/10/2018, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2018, 10:32

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 09:11

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2018, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 09:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 11:31

PROVIDENCIAR OUTROS

26/02/2018, 14:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/02/2018, 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/02/2018, 12:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/02/2018, 14:24

Remessa

23/02/2018, 14:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/02/2018, 14:24

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:54

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 10:15

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 07:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2014, 12:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/09/2013, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 07:18

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 07:18

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

14/05/2013, 20:05

AGUARD. RETORNO DE AR

21/03/2013, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2013, 12:55

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

21/03/2013, 12:55

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/03/2013, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2013, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2013, 10:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2013, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2013, 10:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/01/2013, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/01/2013, 09:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00636163520128140301: - Observação alterada.

29/01/2013, 09:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/01/2013, 14:38

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/01/2013, 14:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2012, 15:17