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Retificação de Área de ImóvelOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Capitão Poço

Partes do Processo

AGRONEGOCIOS & PECUARIA INTEGRACAO LTDA

Autor

CARTORIO DO UNICO OFICIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON DE ANDRADE DOS SANTOS

OAB/SP 246384·CPF·Representa: Autor

ROBSON DE ANDRADE DOS SANTOS

OAB/SP 246384·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

12/05/2026, 17:10

Conclusão (para decisão)

12/05/2026, 13:29

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 18:15

Expedição de documento

25/03/2026, 11:42

Ato ordinatório

25/03/2026, 11:40

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 22:43

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 10:07

Mero expediente

10/02/2026, 18:51

Decurso de Prazo

28/10/2025, 03:52

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 11:47

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 14:44

Publicação

03/09/2025, 04:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Processo nº 0801048-15.2024.8.14.0014 DESPACHO No exercício das atribuições do Núcleo de Justiça 4.0 – Meta 06, verificou-se a necessidade de adequação dos assuntos cadastrados na autuação, com o objetivo de promover o correto enquadramento estatístico do processo. Belém, 31 de julho de 2025. ANA BEATRIZ GONÇALVES DE CARVALHO Juíza de Direito integrante Núcleo de Justiça 4.0 – Meta 6 (Portaria n.º 1286/2025-GP, de 28 de fevereiro de 2025)

01/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2025, 09:21

Todas as movimentações(74)

Petição

12/05/2026, 17:10

Conclusão (para decisão)

12/05/2026, 13:29

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 18:15

Expedição de documento

25/03/2026, 11:42

Ato ordinatório

25/03/2026, 11:40

Documentos

•01/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 22:43

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 10:07

Mero expediente

10/02/2026, 18:51

Decurso de Prazo

28/10/2025, 03:52

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 11:47

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 14:44

Publicação

03/09/2025, 04:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Processo nº 0801048-15.2024.8.14.0014 DESPACHO No exercício das atribuições do Núcleo de Justiça 4.0 – Meta 06, verificou-se a necessidade de adequação dos assuntos cadastrados na autuação, com o objetivo de promover o correto enquadramento estatístico do processo. Belém, 31 de julho de 2025. ANA BEATRIZ GONÇALVES DE CARVALHO Juíza de Direito integrante Núcleo de Justiça 4.0 – Meta 6 (Portaria n.º 1286/2025-GP, de 28 de fevereiro de 2025)

01/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2025, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2025, 09:21

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 10:11

Movimentação processual

31/07/2025, 10:10

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 12:08

Decurso de Prazo

12/07/2025, 07:26

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:43

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 17:43

Decurso de Prazo

27/04/2025, 04:04

Decurso de Prazo

27/04/2025, 04:04

Decurso de Prazo

30/03/2025, 01:36

Publicação

28/03/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: AGRONEGOCIOS & PECUARIA INTEGRACAO LTDA Nome: AGRONEGOCIOS & PECUARIA INTEGRACAO LTDA Endereço: TATAJUBA, SN,: COLONIA TAUARI;: FAZENDA CARNAUBA II;, ZONA RURAL, GARRAFãO DO NORTE - PA - CEP: 68665-000 REQUERIDO: CARTORIO DO UNICO OFICIO Nome: CARTORIO DO UNICO OFICIO Endereço: ROGERIO COUTINHO, 1296, QUADRA088 LOTE 0105 SETOR 01, CENTRO, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 CARTORIO DO UNICO OFICIO DESPACHO Considerando a juntada de documentos inseridos no ID nº 139431825 e seguintes, dê-se vistas ao Ministério Público para parecer, em 30 dias. Decorrido o prazo ou apresentada manifestação, o que primeiro suceder, à conclusão. Belém, 25 de março de 2025. ANA BEATRIZ GONÇALVES DE CARVALHO Juíza de Direito integrante Núcleo de Justiça 4.0 – Meta 6 (Portaria n.º 1286/2025-GP, de 28 de fevereiro de 2025) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 0801048-15.2024.8.14.0014 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

27/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 07:52

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 07:52

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 14:15

Movimentação processual

25/03/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 16:27

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 16:21

Publicação

07/03/2025, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: AGRONEGOCIOS & PECUARIA INTEGRACAO LTDA REQUERIDO: CARTORIO DO UNICO OFICIO DESPACHO Converto o julgamento em diligência para: Muito embora o Cartório do Ofício Único de Capitão Poço/PA não haja impugnado o pedido ou de outra forma se manifestado, determino sua intimação para parecer, nos termos do art.109, §1º, da Lei nº6015/73- por analogia, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para julgamento. Capitão Poço (PA), data da assinatura eletrônica no sistema. Hudosn dos Santos Nunes Juiz de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA NUMERO: 0801048-15.2024.8.14.0014 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Retificação de Área de Imóvel, Parcelamento do Solo]

03/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2025, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 20:30

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 11:17

Decurso de Prazo

28/12/2024, 03:08

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 22:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0801048-15.2024.8.14.0014 [Retificação de Área de Imóvel, Parcelamento do Solo] DESPACHO 1. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para emissão de parecer conclusivo no prazo de 5 (cinco) dias, assim fazendo com fundamento no om base no art. 109 da Lei n.º 6.015/73 (Lei de Registros Públicos – LRP).. 2. Após, conclusos para sentença. Capitão Poço (PA), 30 de outubro de 2024 André dos Santos Canto Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 14:14

Mero expediente

30/10/2024, 14:14

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 13:50

Movimentação processual

30/10/2024, 13:50

Decurso de Prazo

29/10/2024, 02:24

Publicação

04/10/2024, 09:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 09:18

Documento (Certidão)

02/10/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0801048-15.2024.8.14.0014 Com base no Provimento nº 006/2009-CJCI, que aplica o Provimento nº 006/2006-CJRMB, fica o(a) autor(a), por intermédio do(a) advogado(a) constituído, intimado(a) para o recolhimento das custas processuais iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação no Diário de Justiça Eletrônico, sob pena de indeferimento da petição inicial. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Capitão Poço/PA. Juarez de Souza Silva, Aux. Judiciário da Vara Única da Comarca de Capitão Poço.

02/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 19:15

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 13:50

Ato ordinatório

01/10/2024, 13:49

Remessa (outros motivos)

18/09/2024, 13:55

Custas

18/09/2024, 13:54

Remessa (outros motivos)

18/09/2024, 13:29

Documento (Certidão)

18/09/2024, 13:28

Publicação

18/09/2024, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801048-15.2024.8.14.0014. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Capitão Poço Nome: AGRONEGOCIOS & PECUARIA INTEGRACAO LTDA Endereço: TATAJUBA, SN,: COLONIA TAUARI;: FAZENDA CARNAUBA II;, ZONA RURAL, GARRAFãO DO NORTE - PA - CEP: 68665-000 Nome: CARTORIO DO UNICO OFICIO Endereço: ROGERIO COUTINHO, 1296, QUADRA088 LOTE 0105 SETOR 01, CENTRO, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 ID: DECISÃO 1. É cediço que o valor da causa é o proveito econômico perseguido pelo autor. No caso concreto, o autor formula pretensão de suprimento de registro em escrituras públicas de compra e venda de imóveis no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) (Id122707039) e o imóvel de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais) (id 122706287 - Pág. 1), ou seja, o proveito econômico é de R$ 652.000,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil reais). No mais, insta esclarecer que o pedido deve ser interpretado conforme o conjunto da postulação e o Princípio da Boa-Fé (artigo 322 do CPC). 2. Desta feita, RETIFICO, de ofício, o valor da causa para R$ 652.000,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil reais), pois corresponde ao proveito econômico perseguido pela parte autora, assim o fazendo com fulcro nos artigos 292, VI e § 3º do CPC. 3. Em prosseguimento, intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, via DJE para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias emendar a inicial e proceder ao recolhimento das custas processuais complementares, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 485, inciso I c/c 321, parágrafo único do CPC) e condenação ao pagamento de tais custas em sentença. 4. À UNAJ para cálculo e emissão de boleto das custas complementares. 5. Após, com ou sem resposta, certifique-se e voltem os autos conclusos. Capitão Poço (PA), datado conforme assinatura. Andre dos Santos Canto Juiz de Direito Titular

17/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 14:37

Outras Decisões

16/09/2024, 14:36

Conclusão (para decisão)

28/08/2024, 08:49

Documento (Certidão)

28/08/2024, 08:48

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801048-15.2024.8.14.0014. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Capitão Poço Nome: AGRONEGOCIOS & PECUARIA INTEGRACAO LTDA Endereço: TATAJUBA, SN,: COLONIA TAUARI;: FAZENDA CARNAUBA II;, ZONA RURAL, GARRAFãO DO NORTE - PA - CEP: 68665-000 Nome: CARTORIO DO UNICO OFICIO Endereço: ROGERIO COUTINHO, 1296, QUADRA088 LOTE 0105 SETOR 01, CENTRO, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 ID: DESPACHO 1. Tendo em vista que o valor da causa é o valor econômico perseguido, ou seja, o potencial proveito econômico para as partes que demandam a tutela jurisdicional e, consequentemente, equivale, então, ao valor do bem, intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, via DJEN para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias proceder à emenda da inicial para fins de incluir um valor da causa, o qual deverá corresponder ao valor econômico perseguido (artigo 291 do CPC) e recolher custas, tudo sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição do presente feito (artigo 290 c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC). 2. Após, com ou sem resposta, certifique-se e voltem os autos conclusos para decisão. Capitão Poço (PA), 09 de agosto de 2024 Andre dos Santos Canto Juiz de Direito Titular

12/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 10:00

Mero expediente

09/08/2024, 10:00

Inclusão no Juízo 100% Digital

08/08/2024, 17:58

Conclusão (para decisão)

08/08/2024, 17:58

Distribuição (sorteio)

08/08/2024, 17:58

Despacho

•27/03/2025, 00:00

•03/03/2025, 00:00

•31/10/2024, 00:00

•02/10/2024, 00:00

•17/09/2024, 00:00

•12/08/2024, 00:00