Execução de Título Extrajudicial 0852858-41.2024.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0852858-41.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

08/04/2026, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0852858-41.2024.8.14.0301 DESPACHO Infrutífero bloqueio de valores no sistema SISBAJUD, conforme comprovante, em anexo. Intime-se o exequente para indicar bens à penhora, sob pena de suspensão da execução. Belém, 6 de abril de 2026 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial

07/04/2026, 00:00

Expedição de documento

06/04/2026, 14:37

Expedição de documento

06/04/2026, 14:37

Mero expediente

06/04/2026, 14:37

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 10:04

Decurso de Prazo

12/02/2026, 17:28

Publicação

23/01/2026, 11:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0852858-41.2024.8.14.0301 DECISÃO Aguarde-se 10 dias para busca de resposta no sistema SISBAJUD. Belém, 7 de janeiro de 2026 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial

08/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2026, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2026, 13:12

Conclusão (para decisão)

18/09/2025, 01:01

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2025, 01:00

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A. EXECUTADO: CENTRO ESPECIALIZADO EM OLHOS LTDA Nome: CENTRO ESPECIALIZADO EM OLHOS LTDA Endereço: DIOGO MOIA, 296-A, ANEXO 310, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66055-171 [] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0852858-41.2024.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) cite-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 2. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 3.1. Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 3.2. Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 4. Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB). Belém-PA, (data da assinatura digital). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24062810333345100000111347540 Doc. 01 - Procuração Instrumento de Procuração 24062810333501700000111347543 Doc. 02 - Contrato Social Hospfar Documento de Identificação 24062810333552100000111347545 Doc. 03 - Planilha de débitos judiciais Documento de Comprovação 24062810333585000000111347546 Doc. 04 - Espelho Cartão CNPJ Documento de Identificação 24062810333624100000111347550 Doc. 05 - Duplicata, Protesto, Nota Fiscal e Comprovante de entrega Documento de Comprovação 24062810333662700000111347551 Doc. 06 - Guia de custas Documento de Comprovação 24062810333739800000111347552 Doc. 07 - Boleto Documento de Comprovação 24062810333770100000111347556 Doc. 08 - COMPROVANTE GUIA Documento de Comprovação 24062810333803700000111347565 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24080909151813900000114972545 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24080909151813900000114972545 Petição Petição 24081218360677500000115200343 Doc. 06 - Guia de custas Documento de Comprovação 24081218360824700000115200344 Doc. 07 - Boleto Documento de Comprovação 24081218360853500000115200345 Doc. 08 - COMPROVANTE GUIA Documento de Comprovação 24081218360882500000115200346 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082313550813800000116138423 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082313550813800000116138423 Petição Petição 24082816195684600000116617122 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24090209132308500000116993066 Certidão de custas Certidão de custas 24090308210332100000117145114

03/12/2024, 00:00

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Expedição de documento

Mero expediente

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