Procedimento Comum Cível 0861862-44.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

KELEN HELOYSY POMPEU DA TRINDADE

CPF

Autor

HELTON VICTOR PANTOJA DA COSTA

CPF

Autor

ESPOLIO DE REINA AGUIAR

Terceiro

ESPOLIO DE LEAO AGUIAR

Terceiro

ESPOLIO DE REINA AGUIAR

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO RODRIGUES E SILVA

OAB/PA 20686·CPF·Representa: Autor

MARY AGUIAR DE LIMA

CPF·Representa: Réu

JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA

OAB/PA 16662·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

KELEN HELOYSY POMPEU DA TRINDADE

CPF

Autor

HELTON VICTOR PANTOJA DA COSTA

CPF

Autor

ESPOLIO DE REINA AGUIAR

Terceiro

ESPOLIO DE LEAO AGUIAR

Terceiro

ESPOLIO DE REINA AGUIAR

Reu

ESPOLIO DE LEAO AGUIAR

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HELTON VICTOR PANTOJA DA COSTA em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:03

Decorrido prazo de KELEN HELOYSY POMPEU DA TRINDADE em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:03

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LEÃO AGUIAR em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:03

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE REINA AGUIAR em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 14:35

Publicado Despacho em 09/02/2023.

10/02/2023, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0861862-44.2020.8.14.0301 DESPACHO Considerando que as partes foram dispensadas do pagamento das custas finais, arquivem-se os autos. Belém/PA, 13 de dezembro de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

08/02/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 14:00

Conclusos para despacho

12/12/2022, 12:10

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 12:10

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 18:00

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.

20/10/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 00:54

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de HELTON VICTOR PANTOJA DA COSTA em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:03

Decorrido prazo de KELEN HELOYSY POMPEU DA TRINDADE em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:03

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LEÃO AGUIAR em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:03

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE REINA AGUIAR em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

Documentos

Despacho

•06/11/2020, 16:15

Despacho

•09/11/2020, 14:08

10/02/2023, 14:35

Publicado Despacho em 09/02/2023.

10/02/2023, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0861862-44.2020.8.14.0301 DESPACHO Considerando que as partes foram dispensadas do pagamento das custas finais, arquivem-se os autos. Belém/PA, 13 de dezembro de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

08/02/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 14:00

Conclusos para despacho

12/12/2022, 12:10

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 12:10

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 18:00

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.

20/10/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; Lei Estadual nº 8.328/2015; e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica(m) intimado(s) o(s) AUTOR (es), através de seu advogado, para pagamento das custas finais (ID 72358869), no prazo de (15) quinze dias, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA. BEATRIZ DO SOCORRO FAIAL SOARES

18/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:14

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 11:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/07/2022, 10:53

Juntada de relatório de custas

27/07/2022, 10:52

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE REINA AGUIAR em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:41

Decorrido prazo de KELEN HELOYSY POMPEU DA TRINDADE em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:41

Decorrido prazo de HELTON VICTOR PANTOJA DA COSTA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:41

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LEÃO AGUIAR em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:33

Publicado Despacho em 22/06/2022.

22/06/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0861862-44.2020.8.14.0301 DESPACHO Considerando que a parte autora devidamente intimada para recolher as custas do ofício, quedou-se inerte, conforme certidão Id. 64465780, determino o arquivamento dos autos. Cumpra-se. Belém/PA, 7 de junho de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

21/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

20/06/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 10:42

Conclusos para despacho

06/06/2022, 12:05

Juntada de Certidão

06/06/2022, 12:05

Decorrido prazo de KELEN HELOYSY POMPEU DA TRINDADE em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:58

Decorrido prazo de KELEN HELOYSY POMPEU DA TRINDADE em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:58

Decorrido prazo de HELTON VICTOR PANTOJA DA COSTA em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:58

Decorrido prazo de HELTON VICTOR PANTOJA DA COSTA em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:51

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2022.

25/03/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 01:31

Publicado Despacho em 25/03/2022.

25/03/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro ID 54052637, no prazo legal de 15 (quinze) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. Belém, 23 de março de 2022. BENILMA GUTERRES NOGUEIR

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0861862-44.2020.8.14.0301 DESPACHO Oficie-se ao 2º Ofício de Registro de Imóveis para que proceda as diligências indicadas no ofício Id. 41085213 no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de dar cumprimento a sentença prolatada nos autos. Cumpra-se. Belém/PA, 15 de março de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 11:21

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 11:49

Conclusos para despacho

14/03/2022, 10:34

Publicado Despacho em 24/11/2021.

24/11/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 01:22

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 17:52

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 11:00

Conclusos para despacho

16/11/2021, 11:16

Processo Desarquivado

16/11/2021, 11:16

Decisão Interlocutória de Mérito

12/11/2021, 12:54

Juntada de certidão

12/11/2021, 10:52

Arquivado Definitivamente

16/09/2021, 10:05

Decorrido prazo de HELTON VICTOR PANTOJA DA COSTA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:57

Decorrido prazo de KELEN HELOYSY POMPEU DA TRINDADE em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:47

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 12:14

Juntada de Outros documentos

14/07/2021, 11:06

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LEÃO AGUIAR em 08/07/2021 23:59.

10/07/2021, 01:00

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE REINA AGUIAR em 08/07/2021 23:59.

10/07/2021, 01:00

Decorrido prazo de HELTON VICTOR PANTOJA DA COSTA em 08/07/2021 23:59.

10/07/2021, 01:00

Decorrido prazo de KELEN HELOYSY POMPEU DA TRINDADE em 08/07/2021 23:59.

10/07/2021, 01:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2021, 21:20

Conclusos para decisão

10/06/2021, 08:33

Decorrido prazo de KELEN HELOYSY POMPEU DA TRINDADE em 07/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:56

Decorrido prazo de HELTON VICTOR PANTOJA DA COSTA em 07/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:56

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LEÃO AGUIAR em 26/05/2021 23:59.

28/05/2021, 01:09

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE REINA AGUIAR em 26/05/2021 23:59.

28/05/2021, 01:09

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 14:32

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 14:32

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

13/04/2021, 17:05

Decorrido prazo de KELEN HELOYSY POMPEU DA TRINDADE em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 02:21

Decorrido prazo de HELTON VICTOR PANTOJA DA COSTA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 23:24

Conclusos para despacho

18/02/2021, 19:27

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 09:13

Homologada a Transação

28/01/2021, 19:40

Conclusos para decisão

28/01/2021, 19:32

Cancelada a movimentação processual

28/01/2021, 19:32

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 13:19

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 16:57

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 18:44

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 18:43

Juntada de

20/01/2021, 18:42

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 18:38

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 18:37

Juntada de

20/01/2021, 18:35

Decorrido prazo de KELEN HELOYSY POMPEU DA TRINDADE em 01/12/2020 23:59.

02/12/2020, 00:31

Decorrido prazo de HELTON VICTOR PANTOJA DA COSTA em 01/12/2020 23:59.

02/12/2020, 00:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/11/2020, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2020, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2020, 09:39

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 16:15

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 19:57

Conclusos para despacho

03/11/2020, 13:46

Juntada de Petição de certidão

03/11/2020, 13:46

Juntada de Petição de certidão

02/11/2020, 10:34

Distribuído por sorteio

31/10/2020, 12:22

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 18:37

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 18:38

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 18:43

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 18:44

Sentença

•28/01/2021, 19:40

Sentença

•29/01/2021, 09:13

Despacho

•18/02/2021, 23:24

Despacho

•23/02/2021, 14:42

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 14:32

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 14:32

Decisão

•10/06/2021, 21:20

Decisão

•16/06/2021, 13:24

Decisão

•12/11/2021, 12:54

Todos os documentos(27)

Despacho

•06/11/2020, 16:15

Despacho

•09/11/2020, 14:08

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 18:37

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 18:38

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 18:43

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 18:44

Sentença

•28/01/2021, 19:40

Sentença

•29/01/2021, 09:13

Despacho

•18/02/2021, 23:24

Despacho

•23/02/2021, 14:42

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 14:32

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 14:32

Decisão

•10/06/2021, 21:20

Decisão

•16/06/2021, 13:24

Decisão

•12/11/2021, 12:54

Despacho

•18/11/2021, 11:00

Despacho

•22/11/2021, 13:14

Despacho

•15/03/2022, 11:49

Despacho

•23/03/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 11:21

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 11:21

Despacho

•07/06/2022, 10:42

Despacho

•20/06/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 11:14

Despacho

•13/12/2022, 14:00

Despacho

•07/02/2023, 12:59