Monitória 0805753-15.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Monitória 0805753-15.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A. Nome: O. PEREIRA SERVICOS E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME Endereço: Avenida Governador José Malcher, 2159, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 DECISÃO Tratando-se de processo em tramitação desde o ano de 2017 e considerando que os documentos e argumentos já presentes nos autos são suficientes ao convencimento deste juízo, anuncio o julgamento antecipado da presente lide, nos termos do art. 355, I do CPC. Preclusas as vias impugnatórias, encaminhe-se o feito à UNAJ, para verificação de custas finais, as quais deverão ser quitadas pela parte demandante. Em sendo a parte requerente beneficiária da justiça gratuita, retornem os autos conclusos para sentença. Os autos deverão permanecer em secretaria até o decurso do prazo recursal da presente decisão. Belém-PA, datado e assinado digitalmente. Josineide Gadelha Pamplona Medeiros Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0805753-15.2017.8.14.0301 MONITÓRIA (40)

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A. Nome: O. PEREIRA SERVICOS E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME Endereço: Avenida Governador José Malcher, 2159, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 DECISÃO Tendo em vista que não foi apresentada resposta no prazo legal, conforme certidão de ID 145660859 (art. 335, CPC), DECRETO A REVELIA da parte ré O. PEREIRA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE COMÉSTICOS EIRELE – ME. (D. ABDON & CIA LTDA, nos termos do artigo 344 do CPC. Considerando que a ré foi citada por edital, deve ser um curador especial nomeado, conforme o artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil. Essa nomeação é obrigatória para garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório. Dessa forma, nomeio a Defensoria Pública, para atuar em defesa da parte ré, na qualidade de curador especial, a fim de que sejam apresentados os competentes embargos monitórios, querendo, no prazo de lei. Desde já, apresentada a defesa, PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0805753-15.2017.8.14.0301 MONITÓRIA (40) intime-se a parte requerente, para que no prazo de quinze dias, apresente réplica. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital

15/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/05/2025, 02:01

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 14:07

Decurso de Prazo

25/02/2025, 20:36

Publicação

11/02/2025, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 02:07

Publicação

03/02/2025, 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1.ª UPJ Cível Empresarial Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA Fone: 91 3205-2233 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DE O. PEREIRA SERVIÇOS E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI ME PELO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. A Dr(a). JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da AÇÃO DE MONITÓRIA – Processo n.º 0805753-15.2017.8.14.0301, proposta por SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A. em desfavor de. PEREIRA SERVICOS E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME - CNPJ 05.753.028/0001-13. É o presente Edital para CITAÇÃO da parte requerida, que se encontra em local incerto e não sabido, do teor da presente AÇÃO, para que compareçam ao processo, a fim de apresentar CONTESTAÇÃO, no que se refere aos fatos postulados na inicial, ficando cientes que o prazo para CONTESTAR, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo deste EDITAL, que é de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da publicação, sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos pelos requeridos como verdadeiros os fatos articulados pelos requerentes na petição inicial. E, para que não seja alegada ignorância, no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 31 de janeiro de 2025. Eu, VANIA CRISTINA TRAVASSOS LOPES BORCEM, Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém, digitei. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém

03/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2025, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2025, 11:13

Expedição de documento (Edital)

31/01/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A. Nome: O. PEREIRA SERVICOS E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME Endereço: Avenida Governador José Malcher, 2159, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 DECISÃO Ante a não localização da parte ré, uma vez se encontrando em local incerto e não sabido, PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0805753-15.2017.8.14.0301 MONITÓRIA (40) defiro a sua citação por edital, a ser expedido em conformidade aos requisitos descritos no art. 257 do CPC, conferindo o prazo de 45 dias (inciso III). Belém-PA, datado e assinado digitalmente. Documento assinado eletronicamente (Res. nº: 185/2013-CNJ, e, Recomen. nº: 01/2018-CJRMB), nome e assinatura digital do cadastrador(a) abaixo indicados.

27/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2025, 10:37

Documentos

•12/02/2026, 00:00