Execução de Título Extrajudicial 0800397-43.2018.8.14.0062 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0800397-43.2018.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/12/2025, 15:07

Decurso de Prazo

29/10/2025, 13:56

Decurso de Prazo

29/10/2025, 13:56

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800397-43.2018.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Quadra SBS Quadra 4, s/n, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70070-140 Nome: MARIA MARGARETE BEZERRA DE OLIVEIRA Endereço: Rua da Macaxeira, n 201, Morumbi, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 ID: DESPACHO Vistos, etc. Renove-se a diligência de CITAÇÃO da executada, conforme requerido na petição ID 138612617. Fica o cumprimento da diligência acima mencionada condicionado ao recolhimento antecipado pela parte exequente das custas processuais referentes a tais atos, nos termos do artigo 12 da Lei nº 8.328/2015. Assim, INTIME-SE a parte autora, para que no prazo de 15 (quinze) dias recolha as custas processuais referentes à diligência requerida e somente após a comprovação do pagamento pela parte, cumpra-se a determinação. Tucumã, data da assinatura eletrônica. SÉRGIO SIMÃO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto respondendo pela Comarca de Tucumã PA TELEFONE: (94) 34331073

08/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2025, 05:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 09:59

Mero expediente

27/05/2025, 08:53

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 21:24

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 21:44

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 11:21

Mandado (entregue ao destinatário)

07/01/2025, 11:21

Mandado

04/11/2024, 17:46

Decurso de Prazo

17/09/2024, 18:24

Documentos

Despacho

•08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: MARIA MARGARETE BEZERRA DE OLIVEIRA DECISÃO 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará [Contratos Bancários] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 6 de fevereiro de 2019 Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Quadra SBS Quadra 4, s/n, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70070-140 Nome: MARIA MARGARETE BEZERRA DE OLIVEIRA Endereço: Rua da Macaxeira, n 201, Morumbi, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 0800397-43.2018.8.14.0062 Vara Única de Tucumã cite-se o executado para, no prazo de 3 (três) dias contados da citação, efetuar o pagamento do débito exequendo (art. 829 do NCPC). 2. Considerando a entrada em vigor do Novo CPC e a regra do “tempus regit actum”, nos termos do artigo 827 do NCPC, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo executado no valor de 10% sobre o valor da execução. 3. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 dias, a verba honorária será reduzida pela metade, ou seja, para 5% sobre o valor do débito exequendo (art. 827, § 1º do NCPC). 4. Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 dias. 5. Transcorrido o prazo sem pagamento e/ou oposição de embargos à execução, certifique-se e voltem os autos conclusos para a prática de atos de constrição judicial, observada ordem legal de penhora do artigo 835 do NCPC e em obediência ao Enunciado 147 do FONAJE. 6. Defiro que as intimações processuais à parte autora sejam realizadas exclusivamente em favor de Dr. RAFEAL SGANZERLA DURAND, OAB /PA 16.637-A. 7. Feito o pagamento, intime-se o exequente na pessoa de seu advogado via DJE para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se concorda com o valor depositado, independentemente de nova conclusão. 8. Opostos os embargos, formem-se novos autos com nova numeração, certifique-se a tempestividade e voltem os autos conclusos para juízo de admissibilidade. P.R.I. Expeça o necessário. Cópia desta decisão em via digitalizada, serve como mandado. Tucumã-PA, 06 de fevereiro de 2019. HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito

14/08/2024, 00:00

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