Execução Fiscal 0800889-25.2024.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Tucumã

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 11:05

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 20:38

Conclusão (para decisão)

15/05/2026, 11:20

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 17:58

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 14:48

Por decisão judicial

02/12/2024, 07:37

Conclusão (para decisão)

28/11/2024, 17:21

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 12:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/11/2024, 08:08

Documento (Informações)

05/11/2024, 11:55

Decurso de Prazo

04/10/2024, 20:52

Decurso de Prazo

04/10/2024, 20:52

Decurso de Prazo

08/09/2024, 00:28

Publicação

14/08/2024, 00:05

Todas as movimentações(24)

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 11:05

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 20:38

Conclusão (para decisão)

15/05/2026, 11:20

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 17:58

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 14:48

Documentos

•12/08/2024, 00:00

Por decisão judicial

02/12/2024, 07:37

Conclusão (para decisão)

28/11/2024, 17:21

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 12:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/11/2024, 08:08

Documento (Informações)

05/11/2024, 11:55

Decurso de Prazo

04/10/2024, 20:52

Decurso de Prazo

04/10/2024, 20:52

Decurso de Prazo

08/09/2024, 00:28

Publicação

14/08/2024, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800889-25.2024.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: ESTADO DO PARA Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66025-160 Nome: CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA Endereço: EST BIQUINHA, SN, ZONA RURAL, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 DECISÃO Tratando-se de execução fiscal, cite-se o executado via postal com AR para, no prazo de 5 (cinco) dias contados da citação, efetuar o pagamento da dívida acrescida de juros, multa de mora, correção monetária e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ou garantir a execução, sob pena de lhe serem penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem à integral satisfação da dívida. Retornando o aviso de recebimento sem a citação do executado, desde já determino a citação por mandado, devendo os autos serem remetidos à UNAJ para a emissão da guia de recolhimento das despesas do oficial de justiça e em seguida ao exequente para o devido recolhimento. Sendo positiva a citação, decorridos 5 (cinco) dias sem pagamento ou garantia do juízo, voltem os autos conclusos. Comprovado o pagamento, cumpra-se na forma determinada e, no caso de não pagamento, façam os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se, servindo a cópia desta decisão, em via digitalizada, como carta de citação / mandado. Tucumã/PA, 09/08/2024. RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tucumã

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800889-25.2024.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: ESTADO DO PARA Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66025-160 Nome: CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA Endereço: EST BIQUINHA, SN, ZONA RURAL, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 DECISÃO Tratando-se de execução fiscal, cite-se o executado via postal com AR para, no prazo de 5 (cinco) dias contados da citação, efetuar o pagamento da dívida acrescida de juros, multa de mora, correção monetária e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ou garantir a execução, sob pena de lhe serem penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem à integral satisfação da dívida. Retornando o aviso de recebimento sem a citação do executado, desde já determino a citação por mandado, devendo os autos serem remetidos à UNAJ para a emissão da guia de recolhimento das despesas do oficial de justiça e em seguida ao exequente para o devido recolhimento. Sendo positiva a citação, decorridos 5 (cinco) dias sem pagamento ou garantia do juízo, voltem os autos conclusos. Comprovado o pagamento, cumpra-se na forma determinada e, no caso de não pagamento, façam os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se, servindo a cópia desta decisão, em via digitalizada, como carta de citação / mandado. Tucumã/PA, 09/08/2024. RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tucumã

12/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 18:47

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 18:47

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/08/2024, 18:47

Outras Decisões

09/08/2024, 11:38

Conclusão (para decisão)

23/06/2024, 16:08

Distribuição (sorteio)

18/06/2024, 13:08

Decisão

•12/08/2024, 00:00