Execução Fiscal 0050031-18.2009.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0050031-18.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:58

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:58

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 13:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3 - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela resolução nº 003/2014- GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em ações de execução fiscal, nos ter

03/02/2023, 12:23

Conclusos para decisão

03/02/2023, 11:48

Cancelada a movimentação processual

03/02/2023, 11:48

Juntada de Petição de termo de ciência

18/05/2022, 12:18

Decorrido prazo de PAZ S J AGRO PEC LTDA em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:50

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:22

Publicado Certidão em 25/03/2022.

25/03/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PAZ S J AGRO PEC LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050031-18.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•03/02/2023, 12:23

Intimação de Decisão

•12/04/2023, 13:48

—

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Petição de termo de ciência

Decorrido prazo de PAZ S J AGRO PEC LTDA em 19/04/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Publicado Certidão em 25/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

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