Execução de Título Extrajudicial 0802232-47.2024.8.14.0065 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0802232-47.2024.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

11/02/2026, 17:09

Decurso de Prazo

09/02/2026, 16:26

Definitivo

02/02/2026, 11:31

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2026, 11:31

Documento (Alvará)

02/02/2026, 10:24

Documento (Alvará)

30/01/2026, 10:21

Documento (Informações)

29/01/2026, 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0802232-47.2024.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO [Penhora / Depósito/ Avaliação ] Nome: LIDER DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS EIRELI Endereço: BR 155, S/N, MARAJOARA II, XINGUARA - PA - CEP: 68555-971 Nome: RICARDO FLANK VIRGOLINO DE SOUSA Endereço: Vila Manoel Baiano, Rodovia Transamazônica- KM 350, s/n, Oficina Ricardo Motos, Amapá, MARABá - PA - CEP: 68502-902 SENTENÇA Houve o bloqueio on line via SISBAJUD do valor integral da dívida. Considero a petição de Id. 165601131 uma anuência da parte executada ao valor bloqueado em sua conta bancária. Dessa forma, converto a indisponibilidade em penhora e determino a expedição de alvará de levantamento em favor da parte autora. Tendo em vista a comprovação de que o executado pagou o débito exequendo, EXTINGO o processo de execução em razão de a obrigação ter sido satisfeita (artigo 924, II, CPC). Arquivem-se com as devidas baixas. Xinguara, datado e assinado eletronicamente. HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24052711551099100000109075022 Petição Inicial_Execução_Acordo descumprido- Líder Borrachas x Ricardo Flank Petição 24052711551117700000109076579 Procuração e DOCS empresa - Líder Distribuidora Documento de Identificação 24052711551151400000109076581 Acordo assinado - descumprimento - RICARDO FLANK VIRGOLINO DE SOUSA Documento de Comprovação 24052711551248200000109076584 Cálculo atualizado - Lider Borracha x Ricardo Flank Documento de Comprovação 24052711551415900000109076587 Decisão Decisão 24061211253255300000110039387 Intimação Intimação 24071911382252100000113125469 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24080913355401900000115021783 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24081208074280800000115120143 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24081208074280800000115120143 Petição Petição 24082911023930300000116685872 Requerendo Citação Eletrônica - RICARDO FLANK Petição 24082911023957800000116685878 Decisão Decisão 24103009392443500000121919277 Citação Citação 25022409340769600000128287427 Diligência Diligência 25022419381068800000128357638 Petição Petição 25030610560077200000128809072 Requerendo o início atos de constrição - Líder Distribuidora x Ricardo Flank Petição 25030610560090000000128811730 Atualização monetária - Líder Distribuidora x Ricardo Flank Documento de Comprovação 25030610560120900000128811734 Certidão Certidão 25061012005653700000135033970 0802232-47.2024.8.14.0065 Documento de Comprovação 25111313565180800000145466349 Despacho Despacho 25111313565272200000145466343 Informação Informação 25112513590930400000146108770 889429d8-c845-4c79-8a40-40b39894f6da Documento de Comprovação 25112513590942200000146108771 Intimação Intimação 25112514030980100000146113031 Diligência Diligência 25120418073669000000146792054 Certidão Certidão 26011311102680100000148350408 Petição Petição 26011317261687600000148389844 Intermediária informando e requerendo homologação de acordo e levantamento de valor bloqueado Petição 26011317261700700000148389845 ACORDO DE QUITAÇÃO POR ALVARÁ- BLOQUEIO SISBAJUD - RICCARDO FLANK VIRGOLINO DE SOUSA Documento de Comprovação 26011317261731300000148389846 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 15:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/01/2026, 15:48

Conclusão (para julgamento)

20/01/2026, 13:47

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2026, 11:10

Decurso de Prazo

12/12/2025, 11:13

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0802232-47.2024.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO [Penhora / Depósito/ Avaliação ] Nome: LIDER DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS EIRELI Endereço: BR 155, S/N, MARAJOARA II, XINGUARA - PA - CEP: 68555-971 Nome: RICARDO FLANK VIRGOLINO DE SOUSA Endereço: Vila Manoel Baiano, Rodovia Transamazônica- KM 350, s/n, Oficina Ricardo Motos, Amapá, MARABá - PA - CEP: 68502-902 SENTENÇA Houve o bloqueio on line via SISBAJUD do valor integral da dívida. Considero a petição de Id. 165601131 uma anuência da parte executada ao valor bloqueado em sua conta bancária. Dessa forma, converto a indisponibilidade em penhora e determino a expedição de alvará de levantamento em favor da parte autora. Tendo em vista a comprovação de que o executado pagou o débito exequendo, EXTINGO o processo de execução em razão de a obrigação ter sido satisfeita (artigo 924, II, CPC). Arquivem-se com as devidas baixas. Xinguara, datado e assinado eletronicamente. HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24052711551099100000109075022 Petição Inicial_Execução_Acordo descumprido- Líder Borrachas x Ricardo Flank Petição 24052711551117700000109076579 Procuração e DOCS empresa - Líder Distribuidora Documento de Identificação 24052711551151400000109076581 Acordo assinado - descumprimento - RICARDO FLANK VIRGOLINO DE SOUSA Documento de Comprovação 24052711551248200000109076584 Cálculo atualizado - Lider Borracha x Ricardo Flank Documento de Comprovação 24052711551415900000109076587 Decisão Decisão 24061211253255300000110039387 Intimação Intimação 24071911382252100000113125469 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24080913355401900000115021783 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24081208074280800000115120143 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24081208074280800000115120143 Petição Petição 24082911023930300000116685872 Requerendo Citação Eletrônica - RICARDO FLANK Petição 24082911023957800000116685878 Decisão Decisão 24103009392443500000121919277 Citação Citação 25022409340769600000128287427 Diligência Diligência 25022419381068800000128357638 Petição Petição 25030610560077200000128809072 Requerendo o início atos de constrição - Líder Distribuidora x Ricardo Flank Petição 25030610560090000000128811730 Atualização monetária - Líder Distribuidora x Ricardo Flank Documento de Comprovação 25030610560120900000128811734 Certidão Certidão 25061012005653700000135033970 0802232-47.2024.8.14.0065 Documento de Comprovação 25111313565180800000145466349 Despacho Despacho 25111313565272200000145466343 Informação Informação 25112513590930400000146108770 889429d8-c845-4c79-8a40-40b39894f6da Documento de Comprovação 25112513590942200000146108771 Intimação Intimação 25112514030980100000146113031 Diligência Diligência 25120418073669000000146792054 Certidão Certidão 26011311102680100000148350408 Petição Petição 26011317261687600000148389844 Intermediária informando e requerendo homologação de acordo e levantamento de valor bloqueado Petição 26011317261700700000148389845 ACORDO DE QUITAÇÃO POR ALVARÁ- BLOQUEIO SISBAJUD - RICCARDO FLANK VIRGOLINO DE SOUSA Documento de Comprovação 26011317261731300000148389846 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0802232-47.2024.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO [Penhora / Depósito/ Avaliação ] Nome: LIDER DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS EIRELI Endereço: BR 155, S/N, MARAJOARA II, XINGUARA - PA - CEP: 68555-971 Nome: RICARDO FLANK VIRGOLINO DE SOUSA Endereço: Vila Manoel Baiano, Rodovia Transamazônica- KM 350, s/n, Oficina Ricardo Motos, Amapá, MARABá - PA - CEP: 68502-902 DECISÃO A parte executada foi devidamente citada, não pagou o débito e não apresentou em embargos. Por essa razão, com base nos arts. 835 e 854 do CPC, proceda ao imediato bloqueio online de ativos financeiros via SISBAJUD em nome da executada a fim de assegurar o débito exequendo no valor atualizado pelo exequente. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a intimação do executado, na pessoa de suas advogadas, ou, caso não o tenha, pessoalmente, para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovarem que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, ou sobre indisponibilidade excessiva do ativo financeiro. Caso rejeitada a manifestação dos executados, ou na sua ausência, no prazo de 5 (cinco) dias, a indisponibilidade será convertida em penhora, sem necessidade de lavratura do termo de penhora, o qual será determinado que a instituição financeira, no prazo de 24h, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Xinguara/PA, datado e assinado eletronicamente. Haendel Moreira Ramos Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Xinguara Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24052711551099100000109075022 Petição Inicial_Execução_Acordo descumprido- Líder Borrachas x Ricardo Flank Petição 24052711551117700000109076579 Procuração e DOCS empresa - Líder Distribuidora Documento de Identificação 24052711551151400000109076581 Acordo assinado - descumprimento - RICARDO FLANK VIRGOLINO DE SOUSA Documento de Comprovação 24052711551248200000109076584 Cálculo atualizado - Lider Borracha x Ricardo Flank Documento de Comprovação 24052711551415900000109076587 Decisão Decisão 24061211253255300000110039387 Intimação Intimação 24071911382252100000113125469 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24080913355401900000115021783 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24081208074280800000115120143 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24081208074280800000115120143 Petição Petição 24082911023930300000116685872 Requerendo Citação Eletrônica - RICARDO FLANK Petição 24082911023957800000116685878 Decisão Decisão 24103009392443500000121919277 Citação Citação 25022409340769600000128287427 Diligência Diligência 25022419381068800000128357638 Petição Petição 25030610560077200000128809072 Requerendo o início atos de constrição - Líder Distribuidora x Ricardo Flank Petição 25030610560090000000128811730 Atualização monetária - Líder Distribuidora x Ricardo Flank Documento de Comprovação 25030610560120900000128811734 Certidão Certidão 25061012005653700000135033970 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

14/11/2025, 00:00

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0802232-47.2024.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO [Penhora / Depósito/ Avaliação ] Nome: LIDER DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS EIRELI Endereço: BR 155, S/N, MARAJOARA II, XINGUARA - PA - CEP: 68555-971 Nome: RICARDO FLANK VIRGOLINO DE SOUSA Endereço: Vila Manoel Baiano, Rodovia Transamazônica- KM 350, s/n, Oficina Ricardo Motos, Amapá, MARABá - PA - CEP: 68502-902 DECISÃO Do beneficio da Justiça Gratuita A concessão do benefício da justiça gratuita somente é possível quando comprovada a precariedade de situação financeira de quem o solicita, não havendo falar em presunção de miserabilidade. Desse modo INDEFIRO o benefício da justiça gratuita, haja vista que a nos autos não há elementos para se conceder a gratuidade a parte autora, com a ressalva de que o acesso aos Juizados Especiais em primeiro grau independe do pagamento de custas, taxas e despesas (art. 42 da Lei n. 9.099/95). Recebo a Inicial pelo rito da 9.099/95. I - Cite-se o executado, para, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da quantia descrita nos autos, em valor atualizado, nos termos da norma do art. 829, do CPC c/c art. 53, caput, da Lei 9.099/95. II - Decorrido o prazo ora assinalado sem o adimplemento da obrigação, proceda-se a imediata penhora de ativos financeiros em nome da parte executada via SISBAJUD. III- Sendo frutífera a penhora e sucientes para garantir a execução (enunciado 117 FONAJE), paute-se audiência de conciliação, intimando-se o (a) executado (a) a comparecer a audiência, quando poderá oferecer embargos, por escrito ou verbalmente, observando-se o que dispõe a regra disposta no art. 917, do CPC. IV - Não havendo, entretanto, pagamento voluntário nem localizados bens suscetíveis de penhora, intime-se a exequente para indicar bens a penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos, na forma da norma do art. 53, § 4º, da Lei nº. 9.099/95. VI - Após, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. VIi - Nessa situação, aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo. Servirá o presente como mandado de citação, penhora, avaliação e intimação, na forma do Provimento nº. 003/2009, da Corregedoria da Justiça da Região Metropolitana de Belém. Intimem-se. Expeça-se o necessário. SERVE COMO MANDADO. Xinguara-PA, datado e assinado eletronicamente. SERGIO SIMÃO DOS SANTOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24052711551099100000109075022 Petição Inicial_Execução_Acordo descumprido- Líder Borrachas x Ricardo Flank Petição 24052711551117700000109076579 Procuração e DOCS empresa - Líder Distribuidora Documento de Identificação 24052711551151400000109076581 Acordo assinado - descumprimento - RICARDO FLANK VIRGOLINO DE SOUSA Documento de Comprovação 24052711551248200000109076584 Cálculo atualizado - Lider Borracha x Ricardo Flank Documento de Comprovação 24052711551415900000109076587 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

13/06/2024, 00:00

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Definitivo

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Documento (Alvará)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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