Execução Fiscal 0058300-46.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2009

Valor da Causa

R$ 199,71

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALBERTO DOS SANTOS MELLO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de identificação de ar

07/12/2023, 08:42

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2023, 08:41

Expedição de Carta.

17/11/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 12:36

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:50

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:22

Publicado Certidão em 25/03/2022.

25/03/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058300-46.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 23:37

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de identificação de ar

07/12/2023, 08:42

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

17/11/2023, 08:41

Expedição de Carta.

17/11/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 12:36

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:50

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:22

Publicado Certidão em 25/03/2022.

25/03/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058300-46.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 23:37

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 23:37

Juntada de Outros documentos

18/10/2021, 09:11

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 13:20

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 13:20

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:51

Remessa

23/07/2021, 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - ' DEV CORRESP MOV 03=02-2020

04/02/2020, 12:44

REMESSA AOS CORREIOS - BO 231103385 BR - ALBERTO SANTOS - 66035395

22/01/2020, 09:15

AGUARD. RETORNO DE AR

22/01/2020, 06:21

CERTIDAO - CERTIDAO

22/01/2020, 06:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2020, 06:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/01/2020, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2020, 12:41

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

17/01/2020, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2020, 11:11

PREPARACAO DE MANDADO

26/10/2016, 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2016, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2016, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2016, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/10/2016, 08:59

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2016, 13:30

PREPARACAO DE MANDADO

20/01/2016, 12:42

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/06/2012, 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/06/2012, 13:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/06/2012, 13:10

PREPARACAO DE MANDADO

25/06/2012, 10:02

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2012, 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2012, 13:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2012, 13:04

Remessa

24/05/2012, 13:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/05/2012, 10:22

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2012, 09:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/02/2012, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2012, 11:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/02/2012, 10:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/01/2012, 09:11

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/01/2012, 09:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : ETYENE NEY DE LIMA MAGALHAES

17/10/2011, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/10/2011, 10:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.00252162-31 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para 4ª AREA DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado em àrea errada

17/10/2011, 10:08

AGUARDANDO MANDADO

04/03/2011, 08:48

MANDADO(S) A CENTRAL

03/03/2011, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2011, 10:44

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

03/03/2011, 10:44

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

PROVIDENCIAR OUTROS

29/06/2010, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/06/2010, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/06/2010, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/06/2010, 14:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/06/2010, 14:42

VINCULAÇÃO - preparaçaõ de mandado

24/06/2010, 11:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101069003

23/06/2010, 12:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - AO PROCURADOR RAFAEL MOTA QUEIROZ ATRAVES DO FUNCIONARIO BRILLYR CAVALCANTE. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/05/2010, 09:37

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/05/2010, 11:51

DESPACHOS ORDINATORIOS

10/05/2010, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2010, 13:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

10/05/2010, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/05/2010, 12:54

MANDADO NÃO CUMPRIDO

06/05/2010, 09:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

13/04/2010, 12:04

CITACAO E PENHORA

13/04/2010, 12:04

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/03/2010, 10:35

PREPARACAO DE MANDADO

17/03/2010, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/03/2010, 11:55

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/02/2010, 08:45

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 13.046/09

16/12/2009, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2009, 12:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/12/2009, 11:32

CITACAO

11/12/2009, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2009, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2009, 08:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/12/2009, 11:53

AUTUAÇÃO

03/12/2009, 08:53

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

01/12/2009, 10:27