Embargos de Declaração Cível 0829191-65.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoEmbargos de Declaração Cível

TJPATREm andamento

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Joao Batista Lopes do Nascimento

Processos relacionados

JE · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública

Partes do Processo

MALAQUIAS ALMEIDA SANTOS

CPF

Autor

MANOEL BARBOSA PINHEIRO

Autor

MANOEL CARLOS DA COSTA CARVALHO

Autor

MANOEL CONCEICAO HENRIQUE DA SILVA

CPF

Autor

MANOEL CORREA DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES

OAB/PA 13209·CPF·Representa: Autor

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA

OAB/PA 20936·CPF·Representa: Autor

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES

OAB/PA 13209·CPF·Representa: Réu

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA

OAB/PA 20936·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MALAQUIAS ALMEIDA SANTOS

CPF

Autor

MANOEL BARBOSA PINHEIRO

Autor

MANOEL CARLOS DA COSTA CARVALHO

Autor

MANOEL CONCEICAO HENRIQUE DA SILVA

CPF

Autor

MANOEL CORREA DOS SANTOS

Autor

MANOEL DA CONCEICAO DA SILVA MENDES

Autor

MANOEL DA SILVA MORAIS

Autor

MANOEL DE CRISTO COSTA PINTO

CPF

Autor

IGEPREV

Reu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/05/2025, 00:46

Trânsito em julgado

01/05/2025, 00:40

Decurso de Prazo

27/03/2025, 00:41

Decurso de Prazo

27/03/2025, 00:34

Petição

08/03/2025, 09:46

Petição

05/03/2025, 22:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0829191-65.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 1 de março de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

03/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2025, 21:34

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2025, 21:33

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2025, 21:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/02/2025, 11:46

Mérito

27/02/2025, 14:11

Petição

12/02/2025, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 08:22

Para julgamento de mérito

06/02/2025, 08:17

Todas as movimentações(54)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/05/2025, 00:46

Trânsito em julgado

01/05/2025, 00:40

Decurso de Prazo

27/03/2025, 00:41

Decurso de Prazo

27/03/2025, 00:34

Petição

08/03/2025, 09:46

Documentos

•03/03/2025, 00:00

Petição

05/03/2025, 22:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0829191-65.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 1 de março de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

03/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2025, 21:34

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2025, 21:33

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2025, 21:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/02/2025, 11:46

Mérito

27/02/2025, 14:11

Petição

12/02/2025, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 08:22

Para julgamento de mérito

06/02/2025, 08:17

Movimentação processual

31/12/2024, 09:43

Decurso de Prazo

18/09/2024, 00:20

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:14

Documento (Certidão)

09/09/2024, 09:15

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:07

Petição

03/09/2024, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 23 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

26/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 13:52

Petição

23/08/2024, 13:15

Mudança de Classe Processual

23/08/2024, 11:31

Petição

21/08/2024, 13:14

Petição

19/08/2024, 13:45

Publicação

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 11 de agosto de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

13/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 01:02

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 01:02

Provimento em Parte

05/08/2024, 09:33

Mudança de Assunto Processual

02/08/2024, 00:00

Mérito

01/08/2024, 14:14

Petição

09/07/2024, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 22:41

Para julgamento de mérito

03/07/2024, 22:39

Movimentação processual

03/07/2024, 11:58

Redistribuição (sorteio)

30/04/2024, 15:44

Movimentação processual

25/05/2022, 12:48

Movimentação processual

25/05/2022, 09:56

Petição (Petição (outras))

21/11/2021, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 13:43

Para julgamento de mérito

16/11/2021, 13:43

Retirado

19/08/2021, 15:10

Retirado

19/08/2021, 14:16

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2021, 14:37

Para julgamento de mérito

22/07/2021, 14:34

Movimentação processual

22/07/2021, 13:30

Recebimento

28/04/2021, 10:29

Distribuição (sorteio)

28/04/2021, 10:29

Intimação

•26/08/2024, 00:00

•13/08/2024, 00:00