Embargos de Declaração Cível 0850734-56.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

27/05/2026, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0850734-56.2022.8.14.0301 (PJe). RECLAMANTE: FRANCISCO DA COSTA NETO RECLAMADO: ESTADO DO PARÁ, IGEPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pelo Contador do Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, façam-se os autos conclusos. Belém-PA, 6 de março de 2026. Servidor da vara do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0850734-56.2022.8.14.0301 (PJe). RECLAMANTE: FRANCISCO DA COSTA NETO RECLAMADO: ESTADO DO PARÁ, IGEPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem, remetam-se os autos para o contador do juízo para apuração dos valores informados pelas partes. Após o retorno dos autos, intimem-se as partes para se manifestar a respeito, no prazo de 05 dias. Após, conclusos. Belém-PA, 10 de novembro de 2025. Servidor da vara do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0850734-56.2022.8.14.0301 (PJe). RECLAMANTE: FRANCISCO DA COSTA NETO RECLAMADO: ESTADO DO PARÁ, IGEPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "g" da Ordem de Serviço 001/2017_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Após, Conclusos. Belém-PA, 19 de maio de 2025. Servidor do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Ass. Eletronica nos termos da lei 11.419/06 e Res. 185/2013 CNJ.

20/05/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/02/2025, 09:53

Trânsito em julgado

10/02/2025, 09:33

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:24

Decurso de Prazo

28/01/2025, 00:15

Decurso de Prazo

24/01/2025, 00:41

Decurso de Prazo

24/01/2025, 00:40

Decurso de Prazo

24/01/2025, 00:40

Decurso de Prazo

24/01/2025, 00:39

Petição (Petição (outras))

21/12/2024, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0850734-56.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 3 de dezembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

04/12/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•09/03/2026, 00:00