Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0850734-56.2022.8.14.0301 (PJe). RECLAMANTE: FRANCISCO DA COSTA NETO RECLAMADO: ESTADO DO PARÁ, IGEPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pelo Contador do Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, façam-se os autos conclusos. Belém-PA, 6 de março de 2026. Servidor da vara do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0850734-56.2022.8.14.0301 (PJe). RECLAMANTE: FRANCISCO DA COSTA NETO RECLAMADO: ESTADO DO PARÁ, IGEPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem, remetam-se os autos para o contador do juízo para apuração dos valores informados pelas partes. Após o retorno dos autos, intimem-se as partes para se manifestar a respeito, no prazo de 05 dias. Após, conclusos. Belém-PA, 10 de novembro de 2025. Servidor da vara do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0850734-56.2022.8.14.0301 (PJe). RECLAMANTE: FRANCISCO DA COSTA NETO RECLAMADO: ESTADO DO PARÁ, IGEPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "g" da Ordem de Serviço 001/2017_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Após, Conclusos. Belém-PA, 19 de maio de 2025. Servidor do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Ass. Eletronica nos termos da lei 11.419/06 e Res. 185/2013 CNJ.
20/05/2025, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
10/02/2025, 09:53
Trânsito em julgado
10/02/2025, 09:33
Decurso de Prazo
05/02/2025, 00:24
Decurso de Prazo
28/01/2025, 00:15
Decurso de Prazo
24/01/2025, 00:41
Decurso de Prazo
24/01/2025, 00:40
Decurso de Prazo
24/01/2025, 00:40
Decurso de Prazo
24/01/2025, 00:39
Petição
21/12/2024, 16:31
Publicação
05/12/2024, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0850734-56.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 3 de dezembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0850734-56.2022.8.14.0301 (PJe). RECLAMANTE: FRANCISCO DA COSTA NETO RECLAMADO: ESTADO DO PARÁ, IGEPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "g" da Ordem de Serviço 001/2017_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Após, Conclusos. Belém-PA, 19 de maio de 2025. Servidor do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Ass. Eletronica nos termos da lei 11.419/06 e Res. 185/2013 CNJ.
20/05/2025, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
10/02/2025, 09:53
Trânsito em julgado
10/02/2025, 09:33
Decurso de Prazo
05/02/2025, 00:24
Decurso de Prazo
28/01/2025, 00:15
Decurso de Prazo
24/01/2025, 00:41
Decurso de Prazo
24/01/2025, 00:40
Decurso de Prazo
24/01/2025, 00:40
Decurso de Prazo
24/01/2025, 00:39
Petição
21/12/2024, 16:31
Publicação
05/12/2024, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0850734-56.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 3 de dezembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2024, 10:30
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2024, 10:30
Expedição de documento (Carta)
03/12/2024, 10:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/11/2024, 23:30
Mérito
14/11/2024, 14:10
Expedição de documento (Certidão)
18/10/2024, 14:49
Para julgamento de mérito
18/10/2024, 14:39
Movimentação processual
18/10/2024, 12:27
Documento (Certidão)
26/09/2024, 10:34
Mudança de Classe Processual
24/09/2024, 11:41
Decurso de Prazo
13/09/2024, 00:13
Decurso de Prazo
10/09/2024, 00:13
Decurso de Prazo
07/09/2024, 00:07
Decurso de Prazo
07/09/2024, 00:04
Decurso de Prazo
05/09/2024, 00:04
Decurso de Prazo
31/08/2024, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao recurso, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 21 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2024, 10:33
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2024, 10:33
Petição
20/08/2024, 08:23
Petição
14/08/2024, 15:53
Publicação
14/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 11 de agosto de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)