Recurso Extraordinário 0871601-12.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Acidente em ServiçoRecurso Extraordinário

TJPATREm andamento

Data de Distribuição

26/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Presidencia das Turmas Recursais Reunidas

Processos relacionados

JE · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública

Partes do Processo

RUI LIMA MEIRELES

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO

OAB/PA 22252·CPF·Representa: Autor

RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO

OAB/PA 22252·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição

27/03/2026, 16:01

Conclusão (para decisão)

30/10/2024, 22:21

Redistribuição (competência exclusiva)

30/10/2024, 21:33

Movimentação processual

24/10/2024, 18:13

Documento (Certidão)

09/10/2024, 11:33

Mudança de Classe Processual

09/10/2024, 08:06

Decurso de Prazo

04/10/2024, 00:27

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 12 de setembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

13/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2024, 09:13

Expedição de documento (Carta)

12/09/2024, 09:13

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 22:40

Decurso de Prazo

05/09/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 08:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(30)

Redistribuição

27/03/2026, 16:01

Conclusão (para decisão)

30/10/2024, 22:21

Redistribuição (competência exclusiva)

30/10/2024, 21:33

Movimentação processual

24/10/2024, 18:13

Documento (Certidão)

09/10/2024, 11:33

Documentos

•13/09/2024, 00:00

Mudança de Classe Processual

09/10/2024, 08:06

Decurso de Prazo

04/10/2024, 00:27

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 12 de setembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

13/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2024, 09:13

Expedição de documento (Carta)

12/09/2024, 09:13

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 22:40

Decurso de Prazo

05/09/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 08:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 11 de agosto de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

13/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 01:06

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 01:06

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2024, 01:06

Provimento

11/08/2024, 09:57

Mérito

08/08/2024, 14:13

Mudança de Assunto Processual

02/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 15:13

Para julgamento de mérito

10/07/2024, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 15:00

Para julgamento de mérito

10/07/2024, 14:55

Movimentação processual

03/07/2024, 12:26

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

30/04/2024, 15:52

Recebimento

26/02/2021, 10:47

Distribuição (sorteio)

26/02/2021, 10:47

Intimação

•13/08/2024, 00:00