Execução Fiscal 0058722-50.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.862,42

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LORIVAL GONCALVES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:24

Decorrido prazo de LORIVAL GONCALVES DA SILVA em 07/07/2025 23:59.

10/07/2025, 09:08

Publicado Sentença em 04/07/2025.

09/07/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 04:48

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 13:16

Baixa Definitiva

03/07/2025, 10:29

Transitado em Julgado em 03/07/2025

03/07/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 10:52

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 13:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/06/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:39

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:24

Decorrido prazo de LORIVAL GONCALVES DA SILVA em 07/07/2025 23:59.

10/07/2025, 09:08

Publicado Sentença em 04/07/2025.

09/07/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 04:48

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•16/11/2023, 16:37

Intimação de Decisão

•20/11/2023, 10:49

07/07/2025, 13:16

Baixa Definitiva

03/07/2025, 10:29

Transitado em Julgado em 03/07/2025

03/07/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 10:52

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 13:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/06/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:39

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/01/2024 23:59.

04/02/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 10:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

16/11/2023, 16:37

Conclusos para decisão

30/06/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 11:56

Decorrido prazo de LORIVAL GONCALVES DA SILVA em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:44

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:22

Publicado Certidão em 25/03/2022.

25/03/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LORIVAL GONCALVES DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058722-50.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 12:36

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 23:38

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 23:38

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:49

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:52

Remessa

22/07/2021, 15:26

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

24/01/2020, 06:13

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 12:28

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 07:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 07:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 07:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 07:28

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 15:06

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

03/10/2018, 15:04

AGUARD. RETORNO DE AR

24/04/2017, 11:00

EXPEDIR OFICIO

28/03/2017, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2017, 08:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2017, 08:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/03/2017, 09:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2017, 09:57

Remessa

24/03/2017, 09:57

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:26

AGUARD. RETORNO DE AR

29/08/2016, 10:43

EXPEDIR OFICIO

13/07/2016, 07:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2016, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2016, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/07/2016, 10:05

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2016, 09:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2016, 14:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2016, 14:58

Remessa

28/06/2016, 14:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:54

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 15:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 08:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/09/2014, 07:58

Remessa - Correção de Mandado.

10/09/2014, 11:17

Remessa - Correção de mandado.

08/09/2014, 09:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/06/2014, 12:07

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/06/2014, 12:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : EDVALDO PINTO GAMA

28/02/2014, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/02/2014, 09:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02476423-23 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 08:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02476423-23 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 08:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02476423-23 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 08:36

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/10/2012, 07:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2012, 10:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2012, 10:51

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

16/10/2012, 10:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2012, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2012, 10:41

AGUARDANDO MANDADO

16/10/2012, 10:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2012, 10:22

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

29/02/2012, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2012, 12:10

SETOR CORRESPONDENCIA

29/02/2012, 12:09

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 10:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00587225020118140301: - Observação alterada.

18/01/2012, 10:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2012, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/01/2012, 09:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/01/2012, 11:14

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/01/2012, 11:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:19

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•27/06/2025, 10:52

Sentença

•02/07/2025, 11:44